Foi realizada na manhã de ontem, dia 27 de janeiro, a Plenária Nacional de Servidores e Servidoras Públicos Federais, organizada pelo Fonasefe, em parceria com outras demais centrais sindicais, por meio de videoconferência, tendo como centro dos debates a recomposição salarial e o desmonte do serviço público. O encontro contou com a participação de cerca de 800 representantes de entidades, partidos e apoiadores.
Durante o evento, além de análises feitas por representantes de entidades ligadas ao FONASEFE e FONACATE, além da fala de parlamentares, foi feito um estudo técnico sobre a viabilidade legal e orçamentária da reposição salarial, fixada em 19,99%, na média dos SPFS, embora em categorias como as ligadas às universidades públicas somem perdas de quase 30% só entre 2019 e 2021.
O estudo mostrou que, mesmo diante de entraves como a Lei do Teto de Gastos e todos os obstáculos colocados pela administração federal, existe a possibilidade da garantia da reposição salarial, tanto por via da reestruturação de carreiras, como por atos do governo, sobretudo por Medida Provisória, como foi realizado algumas vezes durante a pandemia, inclusive furando o teto dos gatos.
Conclusão da plenária também foi a urgência da revogação da lei do teto de gastos, no sentido de evitar o colapso de todo o serviço público.
A campanha salarial dos servidores e servidoras públicos federais está em voga desde dezembro de 2021, quando foi divulgada a nova lei orçamentária que indica apenas o reajuste salarial para os policiais. A partir desta publicação, os SPFs construíram uma agenda de mobilizações e antes do recesso do final do ano, alguns atos foram realizados em Brasília.
O representante do Fonasefe, David Lobão, apresentou durante a plenária o documento protocolado no Ministério da Economia no dia 18 de janeiro, que registra a solicitação do reajuste salarial dos SPFs em 19,99%, o arquivamento da PEC 32 e a revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. O objetivo do documento é abrir o canal de comunicação sobre essas pautas com os representantes governamentais, que até o momento não se manifestaram.
Lobão ainda pontuou que a classe considera esse trâmite do projeto de negociação com os poderes públicos como a primeira fase da campanha salarial. Além disso, fazem parte deste planejamento inicial, o ato em Brasília, no dia 2 de fevereiro, assim como plenárias entre 7 e 11 do mesmo mês em todo o país, que almejam fortalecer a mobilização dos SPFs, ao construir, em cada estado, uma coordenação estadual.
Se após essa fase o governo não se posicionar, nem mesmo abrir o diálogo com os servidores e servidoras, o indicativo é a construção de uma greve, que faria parte do segundo momento das ações organizadas pela campanha salarial dos SPFs.
ANDES-SN na luta
A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, presente na plenária, enfatizou que “o mês de fevereiro é para esse processo de mobilização, para que se inicie em março uma grande greve no nosso país em respeito aos serviços públicos, mais orçamento para as áreas prioritárias, revogação da Emenda Constitucional 95 e por realinhamento salarial frente a um processo amplo de carestia e de aumento da inflação que a gente tem vivenciado em nosso país juntamente com todo processo de destituição do serviço público. E é com esse tom que levamos o esperançar na luta, não a esperança que espera, mas o que faz acontecer, como já nos ensinava Paulo Freire!”.