Para comemorar o dia dos professores e das professoras, a APES entrevista o professor André Martins, da Faculdade de Educação da UFJF. Ele fala das dificuldades enfrentadas por professores e professoras no tempo atual, que ele denomina de neoliberalismo de terceira via. Comenta sobre o Plano Nacional de Educação e diz porque ainda vale a pena ser docente, apesar das dificuldades
1 – Nós vemos hoje na Educação Brasileira , sobretudo na Educação federal, um avanço de políticas neoliberais para o setor. Quais são as consequências dessas políticas para o dia a dia de professores e professoras?
André – Nós vemos hoje na educação brasileira uma intensificação do trabalho, qualificada pelo aumento da jornada de trabalho que se realiza não apenas dentro das instituições, mas na casa do docente. As jornadas de trabalho invadem com certa regularidade o momento que seria de descanso. Por outro lado, o docente tem realizado, cada vez mais, tarefas administrativas no seu trabalho, seja pela diminuição do número de trabalhadores Técnicos Administrativos (TAE), seja pelas exigências do modelo de gestão que emergiu da reforma do Estado. Funções que não são típicas do fazer docente são incorporadas e naturalizadas ao ensino, extensão e pesquisa. Para quem exerce cargos administrativos dentro das Instituições, a questão piora.
A expansão das IFE aliada à reforma do aparelho do Estado, iniciada por FHC, provocou o tal enxugamento da máquina e a consequente redução de TAE. Aumenta-se o trabalho, ao mesmo tempo em que se diminui o tamanho da força de trabalho contratada. Hoje um coordenador de sistema de pós graduação executa muito mais funções administrativas, o que é uma consequência também das políticas de terceirização.
Outra consequência é o controle sobre os salários. No neoliberalismo de terceira via, que é o modelo atual, existe uma expansão de direitos sociais com mais acesso à educação federal e assim com contratação de novos docentes. O custo com pessoal aumentou. Para fechar a conta, existe um cálculo perverso que provoca o achatamento salarial. Em nossa última greve, foi imposta uma reposição salarial ficou abaixo da projeção da inflação. Quem paga a conta da expansão é o professor.
Outro aspecto é a expansão da educação superior e básica, que se faz sem oferecer as condições efetivas para que o trabalho seja realizado, o que obriga o docente a buscar recursos para projetos no “mundo dos editais” público ou por meio de agentes privados operam no mercado. Isso cria uma falsa situação de dinamismo porque supostamente a universidade está mais aberta. Na ponta do processo, não se avalia as consequências pessoais dessas novas exigências que, em geral, podem levar ao adoecimento. Esse modelo leva o docente a trabalhar numa situação instável, já que os recursos são viabilizados por meio de concorrências e sujeitos a variações dos interesses do governo ou variações do mercado. É um modelo perverso que sufoca o trabalho docente e condiciona sua liberdade.
2- A mobilização dos professores durante a greve de 2012 foi a maior da história. Como você analisa esse crescimento diante do quadro atual de individualismo e cerceamento dos direitos de sindicalização?
André – A organização sindical passa mesmo por muitas dificuldades, basta ver o quadro de mobilização pós greve. No entanto, mesmo dentro da cultura individualista da nossa sociedade existem limites. Em determinado momento as pessoas vêem que esse limite foi ultrapassado. Aí se mobilizam, porém, passado o momento, voltam à desmobilização. Isso reflete um nível de organização política ainda em nível corporativo. Independe de um projeto de educação. É mais visando salário, o que é legítimo mas não suficiente, a meu ver. Não só o movimento docente, mas todo o movimento sindical enfrenta isso. O quadro revela aspectos de nossa cultura política, algo que precisa ser analisado com cuidado. Há estudos que buscam interpretar esse fenômeno de altos e baixos na organização sindical. Isso nos ajuda a afirmar que a falta de mobilização numa conjuntura poderá não permanecer em outra. Considero que a greve de 2012 não repercutiu na ampliação da capacidade de mobilização e de uma critica à política de educação superior. O que não impede que futuras mobilizações recuperem essas questões.
3- Sob que aspecto a aprovação do Plano Nacional de Educação, recentemente ocorrida, agrava essas situações?
André – O PNE aprofunda a lógica da política em curso e isso se mostra em dois aspectos fundamentais. O primeiro diz respeito à articulação entre setor público e privado na condução da educação nacional por meio de parcerias de caráter privatista. Algo legitimado em nossa sociedade. Cada vez mais a lógica da organização privada orienta a lógica da instituição pública, direta ou indiretamente. O mais grave é a questão do financiamento. A conquista dos 10% do Produto Interno Bruto para a educação vai atender também aos interesses privados por que a expressão “pública” foi retirada do texto . Parte dos 10% vão para iniciativa privada também, já que o texto permite o repasse ao setor privado via Prouni, Fies, “Sistema S” etc. Muitos desses programas salvaram os estabelecimentos privados de ensino.
4 – Apesar de todas as dificuldades, vale a pena ser professor?
André – É um desafio permanente. Ser professor é lidar com um tipo de trabalho que potencializa a dimensão do humano. Possui características marcantes: É um trabalho coletivo; é complexo por excelência; apresenta uma forte dimensão artesanal. É desafiador porque conserva uma carga forte da autonomia, do autoral, isto é, do criativo, apesar de tudo. Além disso, envolve a formação das novas gerações. Apesar da conjuntura tentar aprisionar o trabalho docente, suas características essenciais ainda resistem e têm um potencial emancipador. Neste sentido, vale a pena ser professor.