Progressões destravadas no IF Sudeste MG

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Durante essa semana, docentes do IF Sudeste MG, Campus Juiz de Fora, assistiram a mais um capítulo da traumática novela das progressões na carreira EBTT.

A APESJF teve participação importante na defesa de professores e professoras ao emprender a luta para retirar a rubrica judicial dos contracheques dos docentes e assim destravar completamente a progressão de 10 professores e professoras do instituto.

A ação envolveu a assessoria jurídica e a atual diretoria do sindicato que, por meio de uma diligência administrativa, conseguiu efetivar a sentença que extinguiu os processos e com isso regularizar o processo de progressão.  Cabe ressaltar, que, segundo Leonardo Castro, advogado da APESJF,  o processo de destravamento das progressões só teve êxito a partir da ação do sindicato que acionou a procuradoria federal no sentido de viabilizar a elaboração do “Parecer de Força Executória”.

De acordo com a professora Amanda Pinheiro, segunda secretária da APESJF, nesse mês de novembro de 2013, foi realizado um empenho coletivo que envolveu toda a diretoria, juntamente com a assessoria jurídica no sentido resolver a questão. No dia 1º de novembro de 2013, a atual diretoria, Leonardo Castro e o professor do IF Sudeste MG, Marcus Vinícius Leite, se reuniram com o Reitor Instituto, Paulo Rogério Araújo Guimarães, para tratar das progressões. A diretoria, durante todo esse mês de novembro, esteve em contato com a Gestão de Pessoas, tanto da Reitoria, quanto do Campus de Juiz de Fora. Ao mesmo tempo, a assessoria jurídica, acionou a Procuradoria Federal a fim de destravar as progressões. Depois deste tortuoso processo, que também foi um dos temas principais da maior greve dos professores federais no ano de 2012, os docentes estão finalmente por assistir à concessão das progressões por titulação dos professores do Instituto.

Retroativos a partir de Janeiro de 2013 serão pagos, diz IF Sudeste MG

A informação de Karine Fernandes Carvalho, Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do Campus Juiz de Fora, é que os docentes receberão os retroativos a partir de janeiro de 2013. A próxima luta da APESJF é para que os docentes que deveriam ter obtido a progressão desde 2008 possam receber os valores que lhe são devidos de modo retroativo à sua entrada. Já que segundo Karine, o IF Sudeste MG não sabe ainda quais são os procedimentos a serem tomados para a que esses valores sejam pagos. Isso possivelmente será a próxima conversa entre APESJF  o Reitor do IF Sudeste MG. Karine explicou ainda  que o IF Sudeste MG já iniciou os cálculos para o pagamento da retroação.

Sindicato tem lutado desde que o problema das progressões foi colocado pela lei 11784

O problema se arrasta desde que a lei 11784, de 22 de setembro de 2008, colocou dúvidas sobre a progressão ao delegar, para regulamentação posterior, a aplicação dos critérios de progressão que ela própria instituiu. Diante de tal situação, o sindicato pressionou a Administração Superior do Instituto a utilizar da legislação anterior e continuar a conceder as progressões, enquanto o decreto não fosse expedido, tendo por base a própria lei no seu artigo 120, que remetia a questão para a legislação de 2006. A posição da reitoria frente a esta argumentação foi volátil, ora concordando com o sindicato, ora aplicando o entendimento restritivo defendido pelo MPOG. A questão foi resolvida com o decreto 7806 de 17 de setembro de 2012, que determinou a progressão de todos os docentes. “Isto já foi um ganho da pressão da greve dos docentes”, completa Marcus Vinícius Leite, Professor Conselheiro da APESJF. No entanto, já em junho de 2012, o IF Sudeste MG já havia expedido uma portaria liberando a progressão para todos. Ainda assim, aqueles que tinham entrado com processo na justiça não conseguiram a progressão administrativa, motivo da luta empenhada pela APESJF para que todos possam ter seus direitos reconhecidos.

 

Clique aqui para ler a carta enviada aos docentes do IF Sudeste MG