Projeto Escola Sem Partido é arquivado e só volta a ser debatido em 2019 – APES destaca papel do ANDES-SN

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O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei (PL) 7180/14, decidiu encerrar os trabalhos da comissão e acabar com as discussões sobre o projeto Escola Sem Partido no ano de 2018. Assim, o debate sobre a censura na educação brasileira só será retomado na próxima legislatura, em 2019.

Foi a 12ª reunião para votar o parecer, sendo que oito delas ocorreram nas últimas semanas. Desde o mês de julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP). A próxima legislatura (2019-2022) pode desarquivar o projeto do Escola Sem Partido, mas será necessário retomar toda a sua tramitação do início.

Sônia Meire, 2ª vice-presidente do ANDES-SN, acompanhou a sessão e celebrou a vitória dos que lutam contra a censura na educação. “A maioria dos defensores do projeto não veio votar. Há conflitos entre eles. O papel da bancada da esquerda foi importante, por obstruir a sessão até que não houvesse quórum. Nossos argumentos contrários ao projeto estão ganhando força, e havia poucos deputados dispostos a defender a censura. É uma vitória importante da nossa mobilização. Temos que continuar com essas ações e esse diálogo para impedir a aprovação de qualquer projeto que tente censurar a educação”, avaliou.

APES destaca papel do ANDES-SN na luta contra a Escola sem Partido

Para o diretor da APES Augusto Santiago, “o ANDES tem cumprido um papel importante nesse momento. O relançamento da frente nacional Escola Sem Mordaça foi fundamental para ampliação da resistência ao Projeto de Lei e o seu consequente arquivamento no congresso nacional. Em âmbito local, a APES tem trabalhado junto a categoria e aos demais sindicatos da área de educação na cidade (Sinpro e Sindute) em ações de mobilização contra o movimento “Escola Sem Partido” e para relançamento da frente Escola Sem Mordaça na cidade. Vencemos uma batalha, mas precisamos unir forças para as lutas no próximo período”.

Frente Nacional Escola sem Mordaça é relançada

A Frente Nacional Escola Sem Mordaça foi relançada na tarde desta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). Após o ato de relançamento, no qual foi lido um manifesto contrário à censura na educação, foi realizada uma palestra sobre o “Escola Sem Partido”, com Fernando Penna, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ambas as atividades fizeram parte da programação do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública. Leia mais aqui.

Diversas entidades sindicais e estudantis participaram do ato de relançamento da Frente, que ocorreu no auditório Freitas Nobre da Câmara. Compuseram a mesa o ANDES-SN, o Sinasefe, a Fasubra, a Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), o Movimento Por Uma Educação Democrática e a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet). Também estiveram no ato a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), governadora potiguar eleita. Ao longo do Dia Nacional de Luta os deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Glauber Braga (Psol-RJ), Henrique Fontana (PT) e a deputada Margarida Salomão (PT-MG) apresentaram suas saudações à Frente.