A APES está distibuindo na UFJF e no IF Sudeste MG, um informativo mostrando que os reajustes dados aos salários da maioria dos docentes, resultantes do acordo imposto três anos atrás não foram suficientes para proteger o salário. A maior parte dos docentes perdeu para a inflação, com redução do poder de compra. Veja abaixo ou clique aqui para baixar o informativo em PDF
Terceira e última parcela do “aumento” imposto
pelo governo foi paga no início de abril.
Todos os mestres e doutores em regime de
Dedicação Exclusiva estão perdendo da inflação.
Em um cenário de inflação crescente, já foi totalmente corroída, para os professores em regime de Dedicação Exclusiva, a terceira e última parcela do reajuste estabelecido pela lei nº 12.772/2012 (Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal). Desde março de 2014, quando passou a vigorar a segunda parcela do “aumento”, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA) — também conhecido como IPCA — alcançou 7,70%. Em nenhuma situação da carreira de Magistério Superior (MS) ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), para o regime de Dedicação Exclusiva, com doutorado ou mestrado, houve recuperação do poder aquisitivo de um ano atrás.
Com a terceira parcela do reajuste, neste ano, aqueles que mais se aproximam deste índice no momento (e, portanto, perdem menos da inflação) são os Titulares com doutorado (reajuste de 6,90%) ou com mestrado (6,79%). Também chegam perto os professores Adjuntos (ou D III, no caso de EBTT), com mestrado, nos níveis 1 (com 6,95%) e 2 (6,49%) – situações que representam um quantitativo menor da categoria, reforçando o caráter de restrição de recursos para a educação.
Como é bom lembrar, a legislação, com seus reajustes anuais em três vezes, foi indiferente a uma histórica greve de mais de cem dias da categoria, realizada em 2012. O governo não atendeu às reivindicações do Movimento Docente organizado pelo ANDES-SN e preferiu assinar um pseudoacordo com seu braço sindical, o Proifes. Com a omissão do MEC, que deixou toda a negociação correr sob a ótica gerencialista do Ministério do Planejamento, aprofundou-se ainda mais a desestruturação da carreira.
A valorização salarial, relacionada com a titulação, se realiza fora do Vencimento Básico, como se fosse uma gratificação, que chega a representar quase dois terços da remuneração total, em alguns casos. E, mesmo depois de todas as pressões do Movimento Docente, continua a discriminação em relação aos aposentados. Não só porque o percentual de doutores é menor entre os mais antigos, mas também pelo fato de que a principal valorização de toda uma vida profissional se deu por meio dos anuênios, agora calculados sobre uma base bem menor, a parcela mais reprimida da remuneração.
Desde a greve, o movimento docente avisava sobre os problemas da proposta do governo e as possíveis perdas para a inflação (agora confirmadas), no decorrer de três anos.
Se agora, em abril, está assim, como estará a situação dos docentes no final do ano, considerando a previsão de mais de 8% para a inflação de 2015? O agravante é que, em todas as ocasiões, o governo tem afirmado que só discute salário para 2017.
Confira as tabelas
Veja abaixo oito das 24 situações possíveis, combinando carreira (de Magistério Superior – MS ou de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico – EBTT), regime de trabalho (20h,40h ou Dedicação Exclusiva) e titulação (aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado).
Os pares de situações semelhantes entre MS e EBTT foram representados em uma mesma tabela, considerando que os valores monetários são idênticos, resultando assim em quatro tabelas. Não constam das tabelas ganhos judiciais ou decorrentes de direitos adquiridos dos professores mais antigos (tais como anuênios). As tabelas mostram, ainda, como seriam os salários, se a proposta de carreira única do Andes-Sindicato Nacional tivesse sido implantada. Estes valores tomam como referência o salário mínimo do Dieese mais recente (R$ 3.182,81 em fevereiro/2015).
