Relator mantém índice de 8% do PIB para a educação

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O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), apresentou na tarde desta terça-feira (24) a sua segunda proposta de substitutivo ao projeto. Como era esperado, ele manteve a mesma proposta apresentada em dezembro do ano passado de que seja destinado 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação num prazo de dez anos, sendo 7,5% em investimentos diretos. Ao definir esse percentual, o relator deixou de ouvir setores da sociedade que defendem mais recursos imediatos para a educação, como a “Campanha pelos 10% do PIB já!”, da qual o ANDES-SN faz parte.

A 3ª tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares, acompanhou toda a reunião da Comissão Especial do PNE e ficou revoltada com o fato de os deputados da oposição não terem conseguido aprovar o requerimento que convocava o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a questão do financiamento. Para evitar a convocação do ministro, o PT entrou em obstrução, já que se o requerimento fosse a voto, a oposição ganharia. “É triste você ver essas manobras e, principalmente, saber que tudo isso é para que não haja um investimento maior em educação”, afirmou.

Durante os encaminhamentos contra e a favor do requerimento para a convocação do ministro Mantenga foi possível perceber quem era a favor dos 10% do PIB para a educação. Para o deputado Ivan Valente (Psol/SP), o ministro da Fazenda deveria ir à Comissão Especial para debater a meta do financiamento, já que só com recursos suficientes se vai assegurar o cumprimento das demais metas. “O ministro Mantega deve vir aqui, publicamente, dizer o que pensa o governo sobre a questão do financiamento”, defendeu.

Já o deputado Izalci (PR/DF), criticou o desconhecimento do ministro da Fazenda em relação ao PNE. “Na reunião que tivemos com ele foi possível perceber que o PNE não faz parte das preocupações da equipe econômica. O ministro foi muito cordial, mas mostrou total desconhecimento em relação ao projeto que estamos discutindo”, criticou.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) enfatizou que a meta do financiamento é a mais importante. “Não podemos fazer de conta que este não é o problema, pois é fato que o Brasil precisa de mais recursos para a educação”, protestou.

Agenda
Antes da obstrução do PT, a Comissão Especial aprovou o calendário de votação do PNE, que prevê a votação do relatório no dia 8 de maio, discussão dos destaques no dia 15 de maio e votação dos destaques nos dias 22 e 23 de maio. “A minha meta é concluir a votação até o final de maio”, afirmou o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).

Em relação à meta 16, que trata do acesso ao ensino superior, o relatório do deputado Vanhoni prevê a oferta, até 2011, 12 milhões de matrículas, sendo 3,4 milhões públicas, das quais 75% em cursos presenciais e 25% no ensino à distância. O relator trabalha com uma perspectiva do custo aluno por ano no valor de R$ 15,5 mil para os cursos presenciais e R$ 3,1 mil para os cursos à distância. O gasto previsto é de R$ 45 bilhões, que corresponde a 1,23% do PIB.

Quanto à meta que trata da titulação dos docentes, Vanhoni prevê que 75% dos docentes do ensino superior sejam titulados, sendo 35% com doutorado.  A meta prevista é que o governo consiga formar 70 mil mestres por ano e 35 mil doutores, a um custo aluno anual de R$ 15,5 mil. O gasto total seria de R$ 4,5 bilhões, o que corresponde a 0,12% do PIB.

Antes da apresentação do relatório, um grupo de estudantes surdos e seus professores fizeram uma manifestação em que pediam a previsão de criação de escolas bilínguis cuja primeira língua seja a de libras. O deputado Vanhoni ficou de analisar a proposta, mas se mostrou cético na viabilidade de proposta. Mesmo assim, ele enfatizou ao final da sua apresentação que ainda estava aberto para incluir alguma emenda.

“Infelizmente, o relator já deixou claro que manterá os 7,5% em investimentos diretos para a educação, como quer o governo. E, no nosso entendimento, o entrave no ensino brasileiro está justamente na falta de financiamento, problema que não está sendo atacado nesse PNE, por melhores que possam ser as intenções do relator”, afirmou Maria Suely Soares.

O substitutivo apresentado pelo deputado Vanhoni pode ser lido aqui.

 

Fonte: ANDES-SN