Resoluções da UFJF durante a pandemia

Resoluções aprovadas no Conselho Superior da UFJF relativas ao período de excepcionalidade da pandemia, sob os diversos aspectos da atuação da universidade.

2020

Resolução 10/2020 – Suspende as atividades acadêmicas e administrativas no âmbito da UFJF, em decorrência da pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Resolução 11/2020 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora, recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus e ratificada pelo Comitê Administrativo.

Resolução 14/2020 – Aprova a alteração da Resolução 10.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê Administrativo.

Resolução 15/2020 – Institui comissões para apresentação de propostas e deliberações, visando o planejamento de ações acadêmicas e administrativas no contexto da pandemia (Covid-19).

Resolução 17/2020 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora, recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus e ratificada pelo Comitê Administrativo.

Resolução 18/2020 – Aprova a alteração do Regulamento de Matrícula estabelecido pela Resolução 51/2019 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (CONSU).

Resolução 23/2020_Republicada em 06.07.2020 – Estabelece normas para desenvolvimento de ações de extensão na UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.

Resolução 24/2020_Rebublicada em 06.07.2020 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de orientações e apresentações finais de Trabalhos de Conclusão de Curso, de forma remota, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Resolução 25/2020 – Aprova a proposta sobre a reorganização excepcional de disciplinas da pós-graduação da UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.

Resolução 26/2020 – Aprova a alteração da Resolução 10.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pela Comissão Acadêmica – Educação Superior.

Resolução 27/2020 – Autoriza, em caráter excepcional, a realização de atividades de Ensino Remoto Emergencial pelo Colégio de Aplicação João XXIII, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Resolução 32/2020 – Estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social e inclusão digital na UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.

Resolução 33/2020 – Regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em caráter excepcional, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Resolução 34/2020 – Aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde.

ANEXO Resolução 34.2020 – Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 35/2020 – Aprova plano de trabalho para questões relativas às condições de trabalho em home office durante a suspensão das atividades presenciais não essenciais e estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Condições de Trabalho e Gestão de Pessoas.

ANEXO Resolução 35.2020 – Plano de trabalho para questões relativas às condições de trabalho em home office durante a suspensão das atividades presenciais não essenciais e estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 38/2020 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora, recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus e ratificada pelo Comitê Administrativo.

Resolução 39/2020 – Aprova a prorrogação do prazo para apresentação ao Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora de propostas de longo prazo, previstas na Resolução Consu nº 15/2020, para as diretrizes da Comissão Acadêmica – Educação Superior e da Comissão Acadêmica – Educação Básica.

Resolução 40/2020 – Aprova a alteração da Resolução 07.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que institui comissão para acompanhamento das despesas orçamentárias da UFJF, buscando trazer proposição de redução dos gastos, quando cabível.

Resolução 41/2020 –  Institui comissão para debater a situação dos términos de mandatos de diretores de unidades acadêmicas e da direção geral do campus avançado de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora e propor encaminhamentos acerca da escolha dos novos dirigentes.

Resolução 46/2020 – Aprova a alteração da Resolução 34.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que aprova os Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), elaborados pela Comissão de Infraestrutura e Saúde.

ANEXO Resolução 46/62020 – Protocolos de Biossegurança da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 50/2020 – Aprova a proposta sobre a regulamentação do Ensino Remoto Emergencial da pós-graduação da UFJF, no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.

Resolução 51/2020 – Orienta sobre a utilização excepcional dos laboratórios de pesquisa durante a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

ANEXO _ 01 Resolução 51.2020 – Termo de Responsabilidade de retorno Excepcional às Atividades de Pesquisa dos usuários do laboratório.

ANEXO _ 02 Resolução 51.2020 – Fluxo de utilização excepcional dos laboratórios de pesquisa durante a pandemia da Covid 19.

Resolução 52/2020 – Aprova a alteração do Regulamento de Matrícula estabelecido pela Resolução 51/2019 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (CONSU).

Resolução 53/2020 – Aprova a alteração da Resolução 32.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social e inclusão digital na UFJF, no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.

ANEXO _ Resolução 59/2020 – Propostas de adequação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT/2020.

Resolução 60/2020 –Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.

Resolução 64/2020 – Aprova a alteração da Resolução 33.2020 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da UFJF, em caráter excepcional, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Resolução 67/2020 – Estabelece procedimentos para realização de processos eleitorais de escolha de novos dirigentes na UFJF no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.

Resolução 68/2020 – Referenda a Portaria nº 1371, de 10 de dezembro de 2020, do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 70/2020 – Aprova o Plano de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

ANEXO_Resolução 70.2020 – Plano de Logística Sustentável (PLS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 72/2020 – Estabelece normas para desenvolvimento de ações de apoio social e inclusão digital para as/os servidoras/es da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no contexto de suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia COVID-19.

2021

Resolução 03/2021 – Estabelece os procedimentos que deverão ser adotados para o registro do Trabalho Remoto pelos servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), considerando a suspensão das atividades presenciais, em decorrência da pandemia COVID-19.

Anexo 01_Resolução 03.2021 – Relatório de atividades.

Anexo 02_Resolução 03.2021 – Relatório de capacitações ou treinamentos.

Anexo 03_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de saúde.

Anexo 04_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de cuidado e coabitação.

Anexo 05_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de saúde (sinais ou sintomas gripais)

Anexo 06_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de gestante/lactante.

Anexo 07_Resolução 03.2021 – Autodeclaração de filho(s) em idade escolar.

Anexo 08_Resolução 03.2021 – Termo de retirada e de responsabilidade.

Resolução 04/2021 – Retifica a Resolução 03.2021 do Conselho Superior que estabelece os procedimentos que deverão ser adotados para o registro do Trabalho Remoto pelos servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), considerando a suspensão das atividades presenciais, em decorrência da pandemia COVID-19.

Resolução 05/2021 – Aprova alteração da Resolução 51/2020 – Consu, que orienta sobre a utilização excepcional dos laboratórios de pesquisa durante a pandemia COVID-19, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 01_Resolução 05.2021 – Termo de Responsabilidade de retorno Excepcional às Atividades de Pesquisa dos usuários do laboratório.

Resolução 09/2021 – Aprova o calendário de reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2021.

Resolução 10/2021 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.

Resolução 19/2021 – Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução 23/2021 – Aprova a alteração da Resolução 64.2020 CONSU que aprova a alteração da Resolução 33.2020 CONSU, que regulamenta a realização de Ensino Remoto Emergencial (ERE) nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em caráter excepcional, seguindo as orientações de proteção à saúde no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Resolução 24/2021 – Aprova as diretrizes e a metodologia do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (PDI/UFJF 2022-2026).

Anexo_Resolução 24.2021 – Diretrizes e a metodologia do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (PDI/UFJF 2022-2026).

Resolução 26/2021 – Regulamenta a realização de período letivo suplementar para os cursos de graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 28/2021 – Autoriza, em caráter excepcional, a matrícula de discentes não portadores de documento comprobatório da conclusão do Ensino Médio.

Resolução 30/2021 _Republicada em 28.06.2021 – Aprova as ações preparatórias e o cronograma para o primeiro semestre suplementar para os cursos de graduação presencial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 01_Resolução 030.2021 – Plano para implantação do primeiro semestre letivo suplementar na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 02_Resolução 030.2021 – Cronograma de atividades para implantação do 1º semestre suplementar – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Anexo 03_Resolução 030.2021 – Impacto orçamentário.

Resolução 36/2021 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.

Resolução 38/2021 – Regulamenta a sistemática de oferta prioritária de reserva de vagas em concursos públicos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Resolução 39/2021 – Aprova alteração da Resolução nº 66/2017 Consu, que trata da mudança do regime de trabalho docente, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 42/2021 – Aprova a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), recomendada pelo Comitê de Monitoramento e Orientação de Conduta da UFJF sobre o coronavírus.

Resolução 44/2021 – Aprova a ocorrência de interstício entre o semestre 2021.1 e o período suplementar 02, destinado à oferta de disciplinas intensivas no Campus Avançado de Governador Valadares.

Resolução 50/2021 – Disciplina a retomada gradativa de atividades presenciais dos cursos de graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Resolução 51/2021 – Aprova o planejamento para implantação do segundo semestre letivo suplementar na Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF), em formato híbrido.

Anexo_Resolução 51.2021 –   Planejamento para implantação do segundo semestre letivo suplementar na Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF), em formato híbrido.

Resolução 52/2021 – Acata o parecer do Comitê de Monitoramento e Orientação de condutas sobre o novo coronavirus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.

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