Retrospectiva 2010

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Janeiro/Fevereiro/Março

APESJF se articula com DCE e Sintufejuf para organização da escolha do reitor da UFJF

O processo eleitoral para a escolha do novo reitor na UFJF foi deflagrado com a instalação da Comissão Eleitoral, realizada em reunião no dia 20/03, na sede da APESJF. A questão já foi discutida no Consu e um calendário de atividades já foi aprovado pela Comissão.

A Comissão é formada pelo Presidente: Sebastião Girardi (Sintufejuf), Vice-Presidente: Paulo Villela (APESJF), 1a. Secretária: Marina Terra (DCE), e o 2o. Secretário: Joacir Melo (APESJF). Outros membros são Moacir do Valle Junior (Sintufejuf), Ana Lívia Coimbra (APESJF – Suplente) – Coordenadora de Comunicação.

A indicação do Reitor da UFJF, desde a década de 80, vem sendo realizada democraticamente pelo conjunto dos três segmentos, Professores, Técnicos-Administrativos e Estudantes.

APESJF participa de manifestação do Dia Internacional da Mulher

A APESJF comemorou o dia 8/03, dia internacional da mulher, com o envio de mensagem e brinde a todos os docentes filiados e com a  participação em  ato público, organizado pelo Comitê Central Popular.      A manifestação se deu na Praça da Estação e os participantes se deslocaram em passeata até à Câmara dos Vereadores.  O ato foi uma chamada à reflexão sobre  as precárias  condições de vida e trabalho da mulher brasileira.

No mesmo dia, foi realizada uma reunião entre o prefeito e representantes de ocupações em áreas de Juiz de Fora.

Para conseguir a audiência com o prefeito, mais de 100 moradores de 7 comunidades, organizadas pela Assembléia Popular, ocuparam a entrada da Prefeitura, exigindo reunião imediata com o prefeito Custódio Mattos (PSDB). Uma comissão, formada por um membro de cada comunidade e um representante do Comitê Central Popular, representou o movimento.

APESJF assina carta protesto contra BR 440

A APESJF, em conjunto com a OAB e várias entidades da sociedade civil organizada, assinou a Carta Denúncia que pede a suspensão das obras da BR 440. A rodovia, que está em fase de construção, pretende ligar a BR 267 à 040, cortando os bairros Democrata, Vale do Ypê, Borboleta e São Pedro.

O ato de assinatura do documento ocorreu na Câmara dos Vereadores e contou com o apoio de políticos e  representantes de várias SPMs dos bairros afetados pela rodovia.

Professores do antigo CTU se mantêm na APESJF

O desejo da maioria dos professores do antigo Colégio Técnico Universitário em conjunto com o esforço da delegação de Juiz de Fora no 29º Congresso do ANDES-SN modificou o estatuto do ANDES-SN. Assim, os docentes do agora denominado Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais poderão continuar sindicalizados na APESJF.

O problema inicial era  que o Regimento da APESJF, de acordo com o Estatuto do Sindicato Nacional, não permitia a multiinstitucionalização, ou seja, que a APESJF  pudesse representar professores de  mais de uma instituição do mesmo setor do ANDES, no caso das Federais, o que agora  foi modificado.

Os docentes, desde o início do processo de desligamento da UFJF, sabiam dessa dificuldade.  “Nós tínhamos a opção de montar uma nova seção sindical, mas isso foi descartado em prol da tentativa de mudar o regimento  e permanecermos no sindicato, já que a APESJF já conta com uma estrutura pronta”, afirma Paulo Ignácio, professor do IFET.

Agora com o primeiro obstáculo vencido, o próximo passo é a modificação do Regimento da APESJF, que deverá ser aprovado em assembléia, com ratificação no próximo Congresso do ANDES-SN.

O Colégio Técnico Universitário foi desligado juridicamente da UFJF em dezembro de 2008.

O ano de 2009 serviu como transição, com a criação de uma reitoria e vários órgãos necessários à autonomia do IFET.

Março/Abril

Eleição para Reitor da UFJF tem chapa única

A eleição para a Reitoria 2010/2014 da Universidade Federal de Juiz de Fora teve apenas uma inscrição de  chapa, com o professor Henrique Duque Chaves como candidato à reeleição para Reitor e o professor José Luiz como candidato à reeleição para vice reitor.

Neste ano, a eleição para reitor  na UFJF trouxe algumas novidades. Uma delas foi a participação, entre os votantes, dos mais de 4 mil alunos de Educação a Distância (EAD) da UFJF; outra é a avaliação e a aprovação prévia pela Comissão Eleitoral do material de campanha dos candidatos.

APESJF ajuizou duas novas ações

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, em agosto de 2009, o mandado de injunção impetrado pelo ANDES-SN que garante vantagens da contagem especial de tempo para efeitos de aposentadoria para os Servidores Públicos Federais que exercem ou exerceram atividades consideradas insalubres. Tal direito, que já é amplamente concedido aos celetistas, estava previsto para os SPFs pela constituição de 1988, sem que no entanto houvesse uma regulamentação. Com a decisão, os docentes filiados à APESJF, que receberam adicional de insalubridade em algum período a partir de dezembro de 1990, puderam entrar em contato com a assessoria jurídica do sindicato, para que fosse feito um requerimento administrativo junto à Pro Reitoria de Recursos Humanos. De acordo com o Mandado, os docentes poderão receber os benefícios do Regime Geral da Previdência.

Outra ação visou requerer os direitos à correção da RT para professores especialistas e com aperfeiçoamento que se aposentaram durante a vigência do artigo 192 e que, na condição de adjunto 4, passaram a receber os vencimentos da  classe imediatamente superior.

Inicialmente esses docentes passaram  a receber como Titulares, no entanto, em 2006, foi criada uma classe intermediária, a de Associado. Nessa época, não houve problemas com relação à Retribuição de Titulação já que esta era parte do Vencimento Básico. No entanto, com a vigência da  Lei 11784 de 2008, que instituiu a atual malha salarial, a RT se transformou em gratificação. Nas tabelas remuneratórias apresentadas então não havia valores de RT para Associados com aperfeiçoamento ou especialização. Estes aposentados continuaram então a receber valores de RT de Adjunto 4.

Junho/julho

Comissão Eleitoral divulgou resultado da eleição na UFJF

A Comissão Eleitoral finalizou em 24/05 a apuração dos votos da eleição para reitor e vice-reitor da UFJF.

A eleição se deu dentro da normalidade democrática e ajudou a consolidar a conquista histórica da UFJF que realiza, desde 1984, eleições para a escolha da reitoria.

APESJF participou ativamente do CONAD

Cerca de 40 representantes de 27 Seções Sindicais de universidades públicas federais se reuniram em 17 e 18/07 , em Brasília, para debater carreira docente. No evento, que reuniu o Setor das Federais e o  GT Carreira do ANDES-SN, os docentes discutiram roteiro e metodologia para construção de uma proposta de carreira, a partir da participação direta das bases da categoria. A proposta iria balizar as discussões com o MPOG, que anunciou a intenção de reformar a Carreira de vários segmentos dos Servidores Públicos Federais. A APESJF  esteve presente nas discussões com delegados e observadores.

Agosto/setembro/outubro

A Chapa “APES Autônoma e Democrática” venceu  a 16ª eleição para a diretoria da APESJF,

A Chapa “APES Autônoma e Democrática” venceu  a 16ª eleição para a diretoria da APESJF, biênio 2010/2012, com 340 votos contra 202 votos para a chapa “Renovar é a Opção”. Confira no quadro ao lado o resultado completo. O pleito realizou-se no dia 02/09, mesma data da apuração, que se estendeu  pela madrugada, e  elegeu  também  os novos membros do Conselho de Representantes.

O  comparecimento dos  docentes   às urnas   foi considerado  muito bom.

Nova Diretoria da APESJF toma posse

Em 17/09, uma grande festa democrática marcou a posse da nova diretoria da APESJF biênio (2010/2012). Com discursos emocionados e carregados de carinho pelo sindicato, tanto os docentes que deixaram seus cargos, quanto aqueles que acabaram de tomar posse, reafirmaram a importância da manutenção da APESJF como uma entidade autônoma e democrática, em que prevalecem os interesses do conjunto dos docentes da UFJF.

Diante de um plenário cheio de professores que ajudaram a escrever a história de lutas e vitórias da APESJF em defesa da Universidade, a cerimônia foi aberta pelo professor Dálvio Dias, seguido  do Professor Luis Cláudio Ribeiro,  que leu, em nome do Conselho de Representantes, documento aprovando as contas da APESJF referentes ao período de agosto de 2008 a agosto de 2010.

O professor Márcio Antônio de Oliveira, Secretário Geral da APESJF na gestão 2008/2010, fez um relato do ambiente político e social brasileiro e suas conseqüências para as lutas sindicais dos últimos dois anos e citou, de modo resumido, as conquistas da APESJF no período, as ações em defesa dos interesses dos docentes, a organização interna do sindicato, a participação nos eventos nacionais do ANDES e o trabalho em conjunto com outras entidades.

APESJF inaugura um novo espaço de convivência

Além de dar posse à nova diretoria, a APESJF inaugurou seu centro de convivência, uma sala nas dependências de sua sede no Campus da UFJF, destinada a ser um ponto de encontro de professores para um bate papo descontraído, uma discussão ou a participação em eventos musicais e culturais em geral.

Baile do Professor foi um sucesso

O baile da APES este ano promoveu uma grande confraternização entre os docentes  e esteve bastante animado ao som da banda Realce, que teve como destaque os vocais poderosos de Sandra Portela, e da ótima apresentação do grupo Flash Back que fez o pessoal dançar sucessos do passado.

A festa contou ainda com sorteio de brindes e muita música até às seis da manhã, quando o farto café da manhã foi servido.

Novembro/dezembro

APESJF convidou funcionário da ANS para palestra

Em APESJF realizou um encontro com Luiz Paulo C. Faggioni, funcionário da Agência Nacional de Saúde, que falou  sobre Contratos Coletivos de Planos de Saúde. Professores da UFJF puderam tirar dúvidas e debater a questão dos planos de saúde com o funcionário. Os professores puderam discutir e aprovar ainda o reajuste do plano de saúde APESJF/UNIMED.

2 – Com a palavra, o presidente da APESJF, Rubens Luiz Rodrigues

O ano de 2011 se anuncia como um período de muitos desafios e perspectivas para nossa Seção Sindical. É preciso intensificar nossas ações institucionais, políticas e sociais, por meio de lutas que reforcem a educação pública e gratuita e que representem a construção de um projeto societário classista.

Penso que, nesse sentido, a mobilização dos professores em torno da carreira e da campanha salarial, que se iniciará nos primeiros meses do ano, constitui-se como elemento prioritário de uma luta que se mantém, porém,  numa conjuntura que envolve responder tanto às questões que afligem os professores quanto ao ingresso dos novos docentes.

Defender a autonomia e a democracia na universidade e no IFET, configura-se coo dimensão importante desse processo, haja vista que são esses dois emblemas da universidade que asseguram o sentido pleno de uma política acadêmica em sua proposta intelectual, em sua gestão patrimonial e financeira e no princípio de sua indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.

Por fim gostaria de citar o desenvolvimento de uma política de comunicação capaz de dar maior visiblidade capaz de dar maior visibilidade às condições e às relações de trabalho dos docentes da UFJF e do IFET-JF, de modo a reforçar o caráter criativo de nossa atividade fim, ao mesmo tempo em que impeça e fiscalize os processos de intensificação do trabalho dos professores.