As lutas do ANDES em 2010

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Janeiro/fevereiro

29º Congresso definiu eixo de lutas

Com o tema “Contrarreforma Universitária, ataques à Carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universidade Pública”, O ANDES-SN  realizou, no período de 26 de janeiro a 1 de fevereiro de 2010, o seu 29º CONGRESSO em  Belém/PA. Os 305 delegados e os 38 observadores presentes, representando os docentes das IES, voltaram a mostrar a força do verdadeiro sindicalismo autônomo, independente em relação a governos, partidos e patrões.

Foram seis dias de intensos debates que, não raro, adentraram a noite, utilizando-se de seus instrumentos clássicos da democracia direta discussões  em grupos e posterior decisão em plenárias.

Eixos para a luta no ano de 2010, aprovados no Congresso:

A valorização do trabalho docente nas universidades, contra todas as formas de sua precarização;

a luta em defesa de uma universidade pública, estruturada com base no princípio constitucional de autonomia;

ações contra as tentativas de subordinação do sindicato a diretrizes que emanam dos governos;

E contribuição ativa e decisiva, no âmbito da CONLUTAS, no processo de unificação e construção de uma nova central, classista, sindical e popular.

Março/abril

Setor das IFES indicou luta contra o PL 549

O ANDES-SN realizou plenária do setor das IFES nos dias 12 e 13/03, em sua sede em Brasília, que contou com a presença de 22 seções sindicais com 29 participantes. Nesta reunião os representantes das seções sindicais discutiram os eixos e encaminhamentos que foram levados para a plenária da CNESF a ser realizada no dia 14 de março mês, que estão resumidos abaixo.

DELIBERAÇÕES DO SETOR DAS IFES DO ANDES-SN:

1-     Lutar contra o congelamento salarial e os ataques que visam a retirada de direitos dos servidores públicos:

1.1 Luta contra o PLP-549/2010

1.2 Luta contra PL 4497/01, que se refere ao direito de greve dos servidores; contra a proposta de emendas, que dispõem sobre a democratização das relações de trabalho, no âmbito da administração pública; contra o PL 248-D/98, que disciplina a perda de cargo público, por insuficiência de desempenho;

1.3 Defesa da paridade e integralidade dos salários dos aposentados;

1.4 Por um reajuste salarial emergencial.

Outros encaminhamentos:

Reforçar a proposta já apresentada à CNESF e que foi aprovada no 29o Congresso do ANDES-SN: “propor como pauta, no âmbito da CNESF, a realização de um Encontro Nacional no primeiro semestre de 2010, envolvendo os servidores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal) para tratar sobre o RJU, precarização e privatização do serviço público, PLP-92 e outros”.

Massificar na base do ANDES-SN a questão do PLP 549, através dos textos já produzidos pela CNESF;

Buscar a articulação com as entidades estudantis e de técnicos-administrativos, bem como de outras entidades estaduais, no sentido de reforçar a luta contra o PLP 549;

O setor aprova as propostas tiradas na Reunião da CNESF, no último dia 10/03/10.

Servidores protestaram em Brasília contra PL 549/09

A Esplanada dos Ministérios foi palco de mais uma luta em defesa do serviço público. Desta vez, cerca de 2 mil pessoas participaram do evento em 15/4, coordenado pela Confederação Nacional das Entidades de Servidores Públicos – CNESF, em protesto contra a ameaça representada pelo Projeto de Lei 549.  A proposta, na prática, congela os vencimentos dos Servidores Públicos Federais até 2019 e realiza um verdadeiro desmonte do serviço Público no Brasil (Veja estudo na página 7).

Diversos manifestantes de várias entidades deram voz às reivindicações contra os projetos que ameaçam o serviço público que, além do  congelamento de salários, preconizam o  impedimento de novos concursos e extinção de contribuições financeiras que garantem o funcionamento do serviço público.

Docentes das Instituições Federais  de todo o país marcaram sua presença com a participação do ANDES-SN. No coração de Brasília, os servidores da educação, saúde, justiça, meio ambiente, que compõem a CNESF e estudantes de diversos estados se reuniram,  pediram passagem com bandeiras, faixas, apitos, cornetas e voz e seguiram em caravana até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o do Desenvolvimento Social.

O representante do ANDES-SN, Hélio Cabral, agradeceu o empenho das entidades que construíram o ato e daqueles que deram apoio. “Nós, do ANDES-SN, acreditamos na luta unificada e vamos conseguir barra o PLP”.

Aprovado por unanimidade pelo Senado no final  de 2009, o  Projeto de Lei Complementar (PL) 549/09 limita gastos com pessoal no setor público  já foi distribuído às comissões temáticas na Câmara para análise e votação em Segunda instância. Analistas políticos acreditam que mesmo com ano eleitoral, a ameaça é iminente já que o governo tem dado prioridade à aprovação do projeto.

O Projeto de Lei limita os acordos que estão em andamento, determina que o aumento das despesas com pessoal até 2019 ficará limitado ao reajuste, com base na inflação do ano anterior, mais 2,5% do aumento real da folha de pagamento.

Na prática o que ocorre é o congelamento salarial dos Servidores Públicos por dez anos, já que o tal “aumento real” é menor que o crescimento “vegetativo” da folha de pagamento, que é derivado das progressões etc.

Além disso, o PL compromete investimentos básicos como correção do vale-alimentação, planos de saúde e até mesmo serviços de infra-estrutura, como reformas nos prédios públicos e materiais de escritório, além de limitar a realização de novos concursos.    O arrocho salarial previsto, caso PL 549/09 seja aprovado, vai se juntar a um verdadeiro desmonte do serviço público no país, já que vai impor limites às despesas com pessoal e encargos sociais da União e com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública.

A matéria está em discussão na Comissão de Trabalho da Câmara sob a relatoria do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS).

Maio/Junho/Julho

55º CONAD aprova participação na CONLUTAS

O 55º CONAD do ANDES-SN, realizou-se em Fortaleza-CE, no período de 24 a 27 de junho de 2010, com a participação de 49 seções sindicais, 42 delegados, 100 observadores e 6 convidados, tendo como pauta central a defesa do ANDES – Sindicato Nacional e a atualização do seu Plano de Lutas em defesa da educação pública de qualidade, da valorização do trabalho docente e da sua participação na reorganização da classe trabalhadora brasileira.

Durante o 55º CONAD, os docentes aprofundaram a discussão sobre a reorganização da classe trabalhadora, referendando a participação do ANDES-SN na Secretaria Executiva Provisória da nova Entidade Classista – Central Sindical e Popular, fundada em Santos-SP e reafirmando os princípios norteadores da nossa intervenção aprovados no 29º Congresso. O 55º CONAD aprovou ainda a necessidade de continuarmos a contribuir para a unificação do campo combativo e classista dos trabalhadores brasileiros.

Diante das tentativas, em particular do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de deslegitimar ou de fragmentar a base de representação do ANDES-SN, o 55º CONAD expressou o seu repúdio e considerou fundamental manter a mobilização, a pressão e a continuidade das ações jurídicas e politicas, na defesa firme da carta sindical do ANDES-SN como legítimo representante dos docentes do ensino superior brasileiro.

O CONAD indicou a necessidade do sindicato permanecer no embate pela aplicação de, no mínimo, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação Pública, essencial para possibilitar o exercício do direito social inalienável dos trabalhadores brasileiros à Educação de qualidade.

Docentes debateram carreira em julho

Cerca de 40 representantes de 27 Seções Sindicais de universidades públicas federais se reuniram em 17 e 18/07 , em Brasília, para debater carreira docente. No evento, que reuniu o Setor das Federais e o  GT Carreira do ANDES-SN, os docentes discutiram roteiro e metodologia para construção de uma proposta de carreira, a partir da participação direta das bases da categoria.A proposta vai balizar as discussões com o MPOG, que anunciou a intenção de reformar a Carreira de vários segmentos dos Servidores Publicos Federais.

Inicialmente, o MPOG havia  indicado, em reunião no dia 22/06, o envio de um PL com a proposta pronta, sugerindo que as discussões com as categorias se dessem diretamente no Congresso Nacional.

O ANDES reagiu prontamente e  protocolou, no dia 01/07, no MPOG e também na Casa Civil, documentos solicitando que o governo estabeleça um processo efetivo de negociação sobre o tema. Posteriormente – ainda que o governo tivesse recuado de sua posição pelo envio do PL – foi por insistência dos SPFs que o MPOG se dispôs à realização de reuniões com representantes das categorias.

A decisão do Setor das Federais em convocar uma grande discussão, realizada diretamente  na base, vai dar subsídios para que o ANDES-SN possa encaminhar as discussões com o Ministério.

Para o professor Álvaro Quelhas, representante da APESJF na reunião do Setor, a mobilização  de todos os docentes, nas discussões que serão feitas em assembléias e seminários, é de suma importância já que é o único meio de fazer com que a Carreira represente realmente os interesses da categoria. “O governo vem sistematicamente destruindo a carreira dos docentes das IFES, utilizando-a como modo de reajuste salarial. É preciso que a participação de todos construa uma resposta democrática ao que o governo acenou de forma impositiva com a ameça de envio do   PL”, disse.

Quelhas lembra ainda que não existe, hoje, sequer uma carreira única nas IFES e que as mudanças realizadas recentemente na Carreira de  1º e 2º graus para Carreira do Ensino Básico e Tecnológico foram feitas sem discussão, por uma imposição do governo federal. “É preciso que tenhamos a mobilização necessária para que isso não se repita e assumamos o papel de protagonistas nessa discussão com a elaboração democrática e participativa de uma proposta”.

Para ele é preciso que a carreira volte a representar o caminho progressional, natural, estável e seguro para o docente.

Setembro/outubro

Caravana do ANDES na estrada

A Caravana do ANDES-SN, ação de visita a docentes de diversos campi do país, realizou duas atividades. A primeira em Ituiutaba, no dia 24/09, e a última em Goiânia, em 30/09, colhendo resultados positivos e seguindo a estratégia do ANDES de fomentar o debate nos campi avançados, aproximando o sindicato do cotidiano dos docentes, principalmente dos novos professores.

Docentes de todo o país estiveram em Brasília no dia 21/10 para o protesto em defesa do ANDES-SN

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Os professores organizaram manifestação em 21/10, em defesa pelo direito legal e legítimo de representação sindical do ANDES-SN e pelos direitos dos docentes assegurados na carreira, que tenham por base a valorização do seu trabalho.

Ao mesmo tempo o sindicato está organizou o  5º Encontro Intersetorial do ANDES-SN.

Protestos obtiveram efeito

Pressionado pelas quase 2 mil pessoas que participaram do ato público em defesa da autonomia sindical, em 21/10, o ministro do Trabalho e Emprego – MTE, Carlos Lupi, se comprometeu publicamente a reverter o ato administrativo que dificulta a atuação do ANDES-SN no Estado de Santa Catarina.Durante a manifestação, ele agendou uma reunião com representantes do ANDES-SN para o dia 3/11, às 14:30 horas, com o objetivo de solucionar o impasse criado em maio desde ano, quando uma nota técnica do MTE atribuiu a uma entidade recém fundada a responsabilidade pela representação dos docentes das instituições públicas de ensino superior daquele estado.

Novembro dezembro

ANDES obtém vitória em Santa Catarina

O processo de mobilização articulado pelo ANDES-SN surtiu efeito e culminou na retirada da obstrução para o Sindicato Nacional atuar nas instituições federais de ensino superior no Estado de Santa Catarina. O anúncio foi feito oficialmente pelo ministro Carlos Lupi aos representantes da diretoria do ANDES-SN, durante audiência em 10/11.

ANDES articulada com a CNESF

Mais de 30 representantes de 23 Seções Sindicais do Setor das Federais do Andes-SN se reuniram em Brasília (DF), nos dias 27 e 28/11, para definir qual será a tônica da participação do movimento docente no Seminário Nacional da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – CNESF, que ocorreu de 10 a 12/12, também na capital federal, para debater o tema “O Estado brasileiro no atual estágio de acumulação do capital”.

A conjuntura para 2011 é semelhante. Vivemos num país neoliberal, apesar dos traços nacionalistras e os esforços para diminuir a desigualddade, vicemos sob a égide dessa visão de mundo. A sociedade não é pensada de forma coletiva. As ações são incentivadas nmo nível individual, no ranqueamento, mérito particular. Na verdade a ´dívida brasileira existe e é enorme, correspondente a quese 50 % do PIB. para paga-lá, vc precisa\ manter o superávit primário,. e ´para isso deixa de aplicar em serviços básicos, educação saude. É a lógica neo liberal. Conm eufemismos, como responsabilidade fiscal, controle da inflação, mas sqjue são recomendaçõpes dos grandes bancos e do sistema capitalista internacional. isso continuará mantendo a política nessa disreção. a série atual de argumentações feita para justificar os limitres impostos pela lógica neo liberal. O ANDES SN deve enfrentar o arrocho salattrial. O governo é de continuidade e bvai continuar enfocando a educação como serviço e não como direito. A universidade é vista como serviço e por isso tem que produzir quantitativamente mais, enfocada em números em detrimento da qualidade do que é produzido. É expressão material apenas, sem levar em conta o que significa esse muito.

Seguindo essa cartilha, os salários vão continuar baixos , a carreira vai ser modificaficada nesse sentido, a idéia de que o professore reabalha poyuco, que precisa ter mais alunos. A lógica da produção do mercado. Continuarão as pressões para legalização das fundações, submetendo as universidades às parcerias público-privadas, que se iniciaram com FHC e se consolidaram com Lula. E nesse sentido, as investidas contra o ANDES vão continuar. cada vez mais vai ficando evidente que os professores têm que escolher, entre uma universidade real, de excelência, além de seu tempo

2- Com a palavra o professor Márcio Antônio de Oliveira, Secretário Geral do ANDES_SN

A conjuntura para 2011 é semelhante ao que se viu neste ano pelas características básicas neoliberais que tem se mantido em nosso país. Mesmo com alguns traços nacionalistas e os esforços para diminuir a desigualdade, vivemos sob a égide dessa visão de mundo. A sociedade não é pensada de forma coletiva. As ações são incentivadas em nível individual, por meio de ranqueamento e utilização da meritocracia. Na verdade, o quadro de endividamento atual no Brasil correspondente a quase 50 % do PIB e para honrar estes compromissos, o governo, seguindo a cartilha neoliberal, precisa manter o superávit primário.  Assim, deixa de aplicar em serviços básicos, na educação e na saúde. É a lógica da economia centrada no mercado. Com eufemismos, como responsabilidade fiscal, controle da inflação, o governo segue as recomendações dos grandes bancos e do sistema capitalista internacional.

Isto continuará mantendo a política atual nessa direção. O ANDES SN deverá enfrentar o arrocho salarial que vai atingir os docentes e o governo vai continuar enfocando a educação como serviço e não como direito. A universidade, assim, é vista como serviço e por isso tem que produzir quantitativamente cada vez mais, enfocada em números, em detrimento da qualidade do que é produzido. É expressão material apenas, sem levar em conta o que significa esse muito.

Seguindo este cenário, os salários vão continuar aquém das necessidades dos professores, a carreira vai ser modifica cada para se adaptar ao mercado, e a idéia de que o professor  trabalha pouco, que precisa ter mais alunos vai ser reforçada e a lógica da produção do mercado vai pressionar pela legalização das fundações, ditas de apoio, dentro da lógica de “organizações Sociais”, bem no estilo das Parcerias Público Privado.  .

Assim, é torna-se cada vez mais necessário que o professor faça a escolha sobre o que ele espera para a universidade: se mais uma peça do sistema, perfeitamente adaptada à lógica do mercado ou se uma instituição de saber, de ciência, de arte e cultura no interesse da sociedade respondendo às demandas atuais e à frente do seu tempo na preparação para o atendimento às demandas estratégicas do país.