Reunião da Andifes expõe grave situação das IFE para Secretário Executivo do Ministério da Educação

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Ao final da reunião do Conselho Universitário da UFJF de sexta-feira, 07 de maio, na qual se discutiu o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Reitor Marcus David fez o relato de uma reunião realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior  – ANDIFES –   na qual os cortes nos orçamentos das IFES foram o principal tema. Nesse encontro, esteve presente o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Victor Godoy.

Marcus David afirmou que, nesta reunião, foi encarregado de fazer a fala, informando, ao Secretário, a gravidade da situação na qual muitas instituições já fizeram todos os cortes possíveis e, ainda assim, estão à beira de interromperem os serviços por falta de condições de funcionamento. “Relatei o caso de outras universidades, e que era o caso da nossa, em que os ajustes estavam cobrando preços altíssimos. Nós estávamos cortando postos de trabalho, desempregando pessoas, suspendendo bolsas de estudantes, gerando forte impacto acadêmico e também na vida desses estudantes, na possibilidade de renda complementar de suas famílias”, disse.

Bode na sala

Além de todos os cortes orçamentários, David falou também sobre o bloqueio de 13,8%, resultante do decreto de contingenciamento emitido pelo Governo Federal, ao que o Secretário respondeu haver a expectativa que fosse revertido no segundo semestre, com possível melhoria de indicadores econômicos. “E eu usei mesmo a expressão de que este bloqueio funciona como o bode na sala. A nossa situação já está absolutamente desorganizada, então simplesmente falar em liberar o bloqueio não resolve o nosso problema. Porque o que nós precisamos efetivamente é de recomposição integral do orçamento. No mínimo, precisamos retomar o orçamento equivalente a 2020 e discutirmos a criação, em 2021, para garantir o funcionamento de um ano pleno em 2022”, afirmou.

Reunião com o líder do governo no Senado

Marcus David informou que, esta semana, haverá uma reunião da Andifes com o líder do governo no Senado, que havia anunciado, no momento da aprovação do orçamento no Congresso, que seria feito um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) de recomposição do orçamento da educação, num acordo feito com o governo.

O reitor ainda destacou que a grande mídia parece ter entrado na questão mais a fundo com matérias destacando o impacto negativo dos cortes.  “Eu ainda não dou por vencido. Até porque, como eles exageraram no corte, o sistema está realmente inviabilizado, certamente vamos ter que voltar a conversar”.

Na reunião da Andifes, o secretário fez questão de registrar que, desde quando a Lei Orçamentária foi encaminhada ao Congresso, o Ministério da Educação vem tentando reverter os cortes e conseguir uma recomposição total do orçamento. Que o Ministro fez várias reuniões com as principais lideranças do Congresso, presidente do Senado, presidente da Câmara, presidente da Comissão Mista de Orçamento, relator da Comissão Mista de Orçamento, com esse objetivo. E depois fez reuniões também com o Ministro da Economia tentando mostrar a gravidade da situação. O reitor assinalou que a fala do Secretário contrastava com a posição externada pelo Ministro da Educação, na compreensão da gravidade dos cortes para as instituições.

Grave situação da UFJF

O Reitor externou a grave situação da UFJF frente aos cortes: “quando aprovamos o orçamento aqui, com todos aqueles cortes, nós tínhamos ainda um déficit de 6 milhões de reais. A conta que fazemos é a seguinte: R$ 6 milhões é uma despesa de um pouco mais de 1 mês na universidade. Então era mais ou menos como se você administrasse o mês de dezembro, empurrando algumas despesas para janeiro e tentando virar o ano. Só que com os novos R$ 7 milhões que foram cortados, aí a gente já fica com quase 2 meses sem orçamento. É como se os recursos zerassem no dia 30 de outubro. Então essa situação é muito grave. Ela quase nos inviabiliza. E além disso tem um bloqueio de mais 13%. Estamos falando aí em outros R$ 12, R$ 13 milhões a menos no orçamento, ou seja, não dá para funcionar. Com todos aqueles cortes que o conselho aprovou, a gente só conseguiria levar a universidade até agosto”.