Buscando fortalecer a negociação em torno de eixos comuns, os servidores públicos federais protocolaram, no dia 24, a pauta de reivindicações conjunta da categoria para a Campanha 2012.
Representantes de oito sindicatos e três centrais sindicais compareceram ao Ministério de Planejamento (MP) na expectativa de serem recebidos por um representante da pasta. No entanto, o gabinete da ministra Miriam Belchior recusou a entrada de todos os dirigentes e informou que receberia apenas uma pessoa em nome de todas as entidades. Diante disso, os servidores decidiram protocolar a pauta no balcão do ministério.
“Lamentavelmente, iniciamos a campanha com as mesmas características do ano passado, com o governo impondo barreiras até mesmo na entrada dos represnetantes dos sindicatos no ministério”, disse Josevaldo Pessoa da Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN.
As entidades também protocolaram a pauta de reivindicações no Ministério Público da União (MPU), Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal da Justiça (STJ), Casa Civil, Senado e Câmara dos Deputados.
O Fórum das Entidades dos Servidores Federais já definiu um calendário de atividades para o primeiro semestre de 2012. Entre os dias 12 e 16 de março será realizada a jornada nacional de lutas, que deve culminar em uma grande marcha em Brasília (DF). Antecedendo a semana, nos dias 4 e 5 de fevereiro ocorre o seminário e a plenária dos servidores. Ainda não há data prevista para a realização a primeira reunião de negociação.
“Vamos cobrar do Ministério do Planejamento uma data para iniciarmos a negociação. O nosso prazo para esgotar a negociação com o governo é até final de março. Caso contrário, nos prepararemos para a deflagração de uma paralisação geral dos servidores públicos”, Paulo Barela , coordenador da CSP-Conlutas.
Os seis eixos que compõem a pauta de reivindicações da Campanha 2012 dos SPF são os seguintes:
– Definição da data-base (1° de maio);
– Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
– Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;
– Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
– Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.
– Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
