Servidores vão ao Congresso contra mudança na Insalubridade

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Representantes de várias categorias dos Servidores Públicos Federais (SPF) e dos Comandos Nacionais de Greve do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra estiveram na manhã desta terça-feira (3) no Congresso Nacional solicitando aos parlamentares que se manifestem favoráveis à supressão dos artigos da Seção XXIV da Medida Provisória 568/2012 que pretende alterar a legislação referente aos adicionais de insalubridade e periculosidade pagos aos SPF, entre outros artigos que contém impropriedades.

A atividade foi deliberada na última reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF, composto por representantes de 32 categorias do funcionalismo federal, uma vez que a MP 568/12 deve ser apreciada esta semana. Durante a visita ao Congresso, os representantes dos servidores entregaram uma carta (leia aqui), em que defendem a supressão dos artigos da Seção XXIV.

Os servidores visitaram os gabinetes das lideranças partidárias da Câmara Federal, além de contatar vários parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado. Nessa ocasião, foi distribuída uma carta que detalha os problemas contidos na Seção XIV da medida e solicitado o voto em favor das emendas apresentadas no relatório do senador Eduardo Braga (PMDB/AM), no qual consta a supressão da seção e a manutenção do previsto no Regime Jurídico Único (RJU).

“O trabalho político realizado anteriormente produziu resultados, tanto que o senador Eduardo Braga incorporou em seu relatório as emendas defendidas pelos servidores federais em relação à questão de insalubridade e periculosidade. Por isso, decidimos por voltar ao Congresso e buscar sensibilizar os demais parlamentares”, disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.

De acordo com Schuch, os representantes dos Comandos Nacionais de Greve do setor da educação federal aproveitaram a oportunidade para pedir aos congressistas que intervenham junto ao governo no sentido de cobrar a abertura imediata de negociações. Entregaram também o material distribuído ontem (2) no Ministério do Planejamento, com a carta (leia aqui) ao secretário Sérgio Mendonça e o mapa da greve (leia aqui) das Instituições Federais de Ensino (IFE).

Fonte: ANDES-SN