Em Reunião do Setor das Federais do ANDES-SN realizada neste sábado, 25 de junho, docentes aprovaram a intensificação da mobilização contra os ataques à educação, tendo como perspectiva a construção da greve. As seções sindicais presentes apontaram a necessidade de buscar a articulação com demais entidades da educação, tendo como base a pauta de reivindicações que foi protocolada de maneira unificada no MEC, no dia 13 de junho.
17 seções sindicais estavam presentes, com participação, pela APES, do presidente Augusto Cerqueira. Segundo representantes da ADUFPel, docentes da Universidade Federal de Pelotas aprovaram o indicativo de deflagração de greve da educação para o segundo semestre. E segundo a ADUFCG, docentes da Universidade Federal de Campina Grande deliberaram pela deflagração de greve a depender do resultado da reunião do setor. As demais seções não aprovaram a deflagração ou não realizaram assembleias.
Jornada
Os docentes aprovaram a realização de uma Jornada de Mobilização contra os ataques à educação tendo em vista a construção da greve. Serão desenvolvidas ações midiáticas, com inserções em rádios, outdoors e outros espaços para promover o diálogo com a população. Também deverão ser construídas ações dentro das instituições de ensino, com paralisações, “ocupas” e audiências públicas com as administrações, cobrando transparência sobre a situação orçamentária, as condições de trabalho e dados sobre a Covid.
Portaria 983
Também foi encaminhado pelos e pelas docentes a articulação de uma reunião com o Sinasefe para definição de ações a serem realizadas no mês de julho contra a portaria 983, e avaliação da possibilidade de ação judicial contra a portaria. A Portaria 983 reorienta as condições de trabalho para os docentes EBTT. Entre outras disposições, legisla sobre o mínimo de horas aulas, que passa a ser o de 14 horas-relógio. O mínimo de aulas de 50 minutos passará a ser de 17 para os docentes com dedicação exclusiva, com a necessidade de registro de controle eletrônico de frequência para as atividades de ensino. O limite de implementação da portaria imposto pelo MEC é o dia 31 de julho.
Rodada de Assembleias
As seções sindicais do Andes deverão realizar nova rodada de assembleias entre os dias 20 de julho e 4 de agosto, para avaliação da mobilização. Nos dias 6 e 7 de agosto, haverá nova reunião do Setor das Federais.
Calendário
Foi aprovado o seguinte calendário de mobilizações:
27, 28 e 29 de junho: Ocupa Universidades, IFs e Cefets
04 e 05 de julho: Recepção aos parlamentares no Aeroporto de Brasília
05 de julho: Dia de Luta Contra as Privatizações
07 de julho: Vigília no MEC
15 a 17 de julho: Conad
20/07 a 04/08: Rodada de assembleias
06 e 07/08: Reunião do Setor das Federais