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Setor das IFE aponta paralisação para dia 14 de setembro
Fonasefe aprova a data
Assembleia marcada para 05 de setembro, terça feira
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Em reação ao pacote proposto pelo governo, que ataca os Servidores Públicos Federais, os representantes das seções sindicais que compõem o Setor das Instituições Federais de Ensino (IFE) do ANDES-SN decidiram realizar uma paralisação em 14 de setembro, organizando um Dia Nacional de Lutas em defesa dos serviços públicos, pela revogação da reforma trabalhista e contra a Reforma da Previdência, em articulação com demais trabalhadores da educação, servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Com a indicação do ANDES, o Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais, Fonasefe, aprovou a data e reforça a mobilização.
A paralisação em 14 de setembro é uma das atividades incluídas no calendário de lutas aprovado pelo Setor das IFE. Até o dia 6 de setembro, as seções sindicais realizarão rodada de Assembleias Gerais para debater estratégias de combate aos ataques aos trabalhadores e aos serviços públicos, além de deliberar sobre a paralisação de 14 de setembro. Na primeira semana de setembro, os docentes realizarão mobilizações para pressionar parlamentares, nos estados, a votar contra a PEC 287/2016, que prevê o desmonte da Previdência Social.
A assembleia em Juiz de Fora está marcada para o dia 05 de setembro, terça feira, para debater a conjuntura e decidir sobre a paralisação, entre outros pontos. |
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APES se reúne com Reitoria da UFJF para discutir
situação de aposentados e pensionistas afetados pela questão do artigo 192
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A Diretoria da APES, em conjunto com docentes aposentados, esteve na tarde dessa sexta feira, 25 de agosto, em reunião com a Reitoria da UFJF para tratar da questão do artigo 192. O objetivo foi entregar uma carta solicitando um posicionamento público da Administração Superior sobre as determinações legais que estão sendo encaminhadas. A Reitoria afirmou que está empenhada em buscar uma solução que cause o menor impacto possível na renda dos aposentados e pensionistas. Assumiu ainda o compromisso de analisar duas situações em particular. A dos inativos com aposentadorias e pensões já registradas no TCU e a questão relacionada aos retroativos.
Antes mesmo da reunião, a APES já havia buscado o apoio da Deputada Margarida Salomão no intuito de angariar apoio político à defesa dos docentes. Em resposta, falando ao telefone com o Presidente do Sindicato, Rubens Luiz Rodrigues, a deputada se colocou como parte interessada na mobilização que os professores estão fazendo junto à Reitoria e se colocou à disposição para participar das decisões que o grupo entender necessárias. Para entender o que está acontecendo
Em 20 de abril de 2017, a reitoria da UFJF deu ciência, por meio de carta aos aposentados da instituição, de que a Orientação Normativa /SRH/MP/Nº11 de 05 de novembro de 2010, emitida pelo Ministério de Planejamento Desenvolvimento e Gestão, modificou a interpretação dada à sistemática de cálculo da vantagem concedida pelo artigo 192, da lei 8112 de 1990.
Na interpretação anterior, os aposentados sob a vigência do artigo 192, deveriam receber algo parecido com uma promoção à classe superior da carreira, com vantagem salarial incidindo sobre todo o conjunto de vencimentos. Com a nova interpretação, a vantagem incidiria apenas sobre o Vencimento Básico. Assim, a Administração Superior, não apenas teria que reduzir os proventos dos aposentados, como também cobrar a devolução dos valores pagos de forma supostamente irregular nos últimos cinco anos.
Os aposentados procuraram a APES, que realizou reuniões no sentido de organizar os docentes e elaborar inicialmente uma defesa administrativa. Com a decisão negativa da UFJF, a alternativa que restou foi a entrada na justiça.
Professores, professoras e pensionistas, que receberam a notificação da Reitoria e que ainda não ingressaram na ação, devem se dirigir à sede do sindicato, munidos de cópia do RG e do CPF, cópia do comprovante de residência e assinar a procuração.
Clique aqui para ler a carta enviada à deputada Margarida Salomão
Clique aqui para ler a carta entregue à Reitoria durante a reunião
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Errata – Data correta da eleição para novos conselheiros da APES – 30 de agosto
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Reunida na APES, na tarde de segunda feira, a Junta Eleitoral responsável pelas eleições para os cargos vagos no Conselho de Representantes do sindicato divulgou o nome dos candidatos e os locais das urnas. Uma das seções eleitorais terá lugar na secretaria do IF Sudeste MG, Campus Santos Dumont. A candidata é Professora Lisleandra Machado. Outra seção ficará na Secretaria da Faculdade de Enfermagem, onde a candidata é a Professora Maria Lúcia de Araújo Leopoldo. Finalizando, a Secretaria da Faculdade de Direito vai dispor de uma urna, tendo como candidata a Professora Eliana Conceição Perini.
As eleições se realizam no dia 30 de agosto, nesses locais, de 8h às 19h. Participe!
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