Confira deliberações da reunião de setores do ANDES
O ANDES-SN, em conjunto com as entidades da Educação, realizará a Semanade Mobilização e Lutas entre os dias 14 e 18 de dezembro, com realização de lives, a produção de vídeos e uma Plenária Nacional em defesa da Autonomia e Democracia nas Universidades, IFES e CEFET. As atividades dão continuidade às mobilizações em defesa da autonomia e contra as nomeações arbitrárias de reitores e reitoras.
Essa foi uma das deliberações da Reunião Conjunta dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). A reunião foi realizada de forma virtual na última terça-feira, 8 de dezembro, de forma virtual, e contou com a participação de 49 seções sindicais do ANDES-SN.
Confira aqui o Relatório Completo da reunião e outras importantes deliberações:
GREVE SANITÁRIA
Os docentes encaminharam uma rodada de assembleias gerais nas bases até o dia 5 de fevereiro, para que as seções sindicais se posicionem sobre a greve sanitária em defesa da vida, contra o retorno presencial das atividades de ensino. O MEC pressiona o retorno presencial das aulas por meio da Portaria nº 1.038 de 07.12.2020 , que prevê o retorno das atividades de ensino das instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino em 01 de março de 2021.
A rodada de assembleias proposta pela reunião de setores atende à deliberação do 9º CONAD Extraordinário:
“Que o ANDES-SN, via seções sindicais, lute contra o retorno às atividades presenciais sem a garantia das devidas condições sanitárias para tal, construindo com as demais categorias do Setor da Educação uma greve sanitária em defesa da vida.”
PORTARIA 983
Em relação à Portaria 983/20, que aumenta carga horária em sala e institui ponto eletrônico para docentes do EBTT, foi deliberado ampliar as discussões nas bases a partir da Circular 370/2020, que divulga a Nota Técnica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a medida.
AUTONOMIA
Além disso, foi deliberado que o ANDES-SN organize um dossiê das intervenções na autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES), para divulgar e denunciar no início do próximo ano, com a colaboração das seções sindicais, que devem enviar um e-mail com um levantamento para a secretaria do Sindicato (secretaria@andes.org.br) até 15 de fevereiro do próximo ano. Foi reafirmada na ocasião a luta pelo fim das listas tríplices respeitando a autonomia das IES e a decisão das comunidades universitárias para indicação de reitores e reitoras, além do Caderno 2 do ANDES-SN.