Quando se fala nos legados de ditadura, não se pode pensar apenas na repressão por parte do Estado, na falta de democracia, na censura e violência sofridas, é preciso destacar também as sequelas que persistem até hoje na sociedade. Os efeitos dos 20 anos da ditadura empresarial militar brasileira (1964-84) podem ser percebidos em toda a institucionalidade nacional, passando pela universidade e pelo movimento sindical. Essa é a síntese da fala do presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, que abriu na manhã desta terça, 31, o Seminário Nacional da Comissão da Verdade do Sindicato Nacional, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. O encontro continua durante esta quarta-feira (1).
O encontro é o ponto culminante de uma série de eventos regionais, em todo o país, organizados pela entidade, e que procuram dar conta do debate sobre a necessidade de resgatar fatos e efeitos relacionados ao período ditatorial junto à universidade, mas também a relação desses com outros segmentos da sociedade. O tema geral do seminário é ”A Universidade e a Ditadura Empresarial-Militar no Brasil: Luta por Memória, Verdade e Justiça”. As discussões serão sistematizadas em um Caderno Especial do ANDES-SN, a ser lançado no 60º Conad, em Vitória (ES). Esse documento será considerado referência do Sindicato Nacional na luta pela restauração da memória histórica.
Autoritarismo
Na avaliação do presidente do ANDES-SN, a herança autoritária não é recente. Pegando apenas a questão sindical, ele lembra que até os dias atuais, permanece a herança da ditadura do Estado Novo, de Getúlio Vargas, com a interferência estatal na autonomia do movimento sindical. Segundo Rizzo, mesmo após 30 anos do fim da ditadura civil militar, a legislação referente ao meio sindical se mantém inalterada, possibilitando o surgimento de entidades que se postam ao lado do governo, contra o interesse dos trabalhadores.
A herança autoritária pode ser percebida também em um país governado através de Medidas Provisórias (MPs), que foram respaldadas mesmo após a elaboração de uma Constituição em período de vigência democrática. A desmilitarização das polícias também seria bem-vinda em uma sociedade que procura encarar as manifestações, os protestos, e as reivindicações dos movimentos sindicais, sociais e populares, não como um caso de polícia, mas como um direito de cidadania, analisa Paulo Rizzo.
Luta por memória e justiça
Após a abertura, aconteceu a primeira mesa de discussões, que abordou a “luta por memória e justiça”. Participaram dela uma representação da Comissão da Verdade do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que explicou como funcionava o sistema de espionagem e repressão aos trabalhadores em grandes empresas de São Paulo.