Textos para debate

Dada a relevância do tema, a diretoria da APES, empenhada no debate relativo à classe Professor Titular, realizou uma consulta à sua assessoria jurídica no intuito de esclarecer filiados e filiadas sobre a questão. Assim, disponibilizamos abaixo o parecer completo emitido pela assessoria, esclarecendo os principais pontos sobre a ascensão à classe Professor Titular.

Parecer APESJF n° 04/2014

Para um olhar crítico a respeito de todo o processo referente às mudanças no acesso à classe Professor Titular, o InformANDES publicou a matéria “Seções Sindicais pautam desenvolvimento na carreira”. Nela, o informativo faz um breve histórico dos processos de regulamentação da carreira docente desde a aprovação da Lei 12.772/2012, que delegou ao Executivo a competência para definir as diretrizes para a progressão e promoção dos docentes, até a atual implementação desses critérios nas Instituições Federais de Ensino. O texto mostra que, em diferentes exemplos de IFE do país, o processo tem sido marcado pela falta de democracia interna e pelo ataque à autonomia na elaboração dos procedimentos para a formulação e o acompanhamento da execução da política de pessoal docente. Por isso, o ANDES ressalta as lutas sindicais locais como caminho para trazer o debate à tona em cada instituição, de forma a minimizar o caráter produtivista e tecnicistia que a atual política nacional imprimiu ao desenvolvimento da carreira docente. Confira na página 3 do InformANDES, disponível no link abaixo.

Texto do InformANDES: “Seções Sindicais pautam desenvolvimento na carreira”