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Docentes realizam assembleia no dia 02 de junho – quinta feira – participe!

Docentes se reuniram para debater a Pauta Local de reivindicações

          Na tarde de terça feira, 24 de maio, professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG se reuniram para dar início aos debates sobre a Pauta Local de Reivindicações da APES.

 

 

 Governo interino retira urgência do PLP 257/16 para priorizar votação de meta fiscal

        Em mensagem publicada na terça-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o presidente interino Michel Temer solicitou ao Congresso Nacional que seja cancelada a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que ataca frontalmente os direitos dos trabalhadores, principalmente servidores públicos – federais, estaduais e municipais.         A matéria tramitava em regime de urgência constitucional e trancava a pauta de votação da Câmara dos Deputados. Temer pediu ainda a retirada de urgência na tramitação de outros dois projetos: PL 4495/2016 – que dispõe sobre a criação de fundos de precatórios no âmbito da União e dá outras providência -, e o PL 4625/2016, que simplifica as atividades dos auxiliares do comércio e o registro empresarial.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a decisão do governo em relação à tramitação do PLP 257 se deve à prioridades mais urgentes, como o projeto que prevê o aumento do déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões para 2016. 

“O governo interino quer pautar com urgência a proposta de aumento de déficit fiscal, que neste momento ganha extrema importância, o que não significa que o PLP 257 não continue dentro das prioridades deste governo”, ressaltou. O Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/16, que altera a meta de superávit fiscal para prever um déficit de R$ 170,5 bilhões para este ano, será votado nesta terça-feira, em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Paulo Rizzo reforçou que apesar da retirada do regime de urgência, os docentes, em unidade com as demais categorias do funcionalismo público, devem manter a mobilização nas ruas e junto aos parlamentares de seus estados, pelo arquivamento definitivo do projeto. “A luta contra o PLP 257 deve permanecer na mesma intensidade e mobilização, até porque o projeto continua em tramitação”, concluiu o presidente do Sindicato Nacional.

        Teto para despesas públicas
        O presidente interino, Michel Temer, e o ministro interino da Fazenda , Henrique Meirelles, divulgaram, na terça-feira, que o governo interino pretende encaminhar, ao Congresso Nacional até a próxima semana, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar o teto para a evolução das despesas públicas, de acordo com a inflação do ano anterior, o que limitará ainda mais os gastos da União com Saúde e Educação, por exemplo, dando sequência à política de ajuste fiscal e corte de recursos de áreas essenciais.

Fonte – ANDES-SN – http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8144

Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reúne em São Paulo

   

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas irá se reunir nos dias 27, 28 e 29 de maio, em São Paulo (SP). Os sindicatos e movimentos filiados à central debaterão, durante os três dias de reunião, temas como a conjuntura nacional, o II Encontro Nacional de Educação (ENE), a terceirização no serviço público, questões setoriais, a prestação de contas da entidade, entre outros.

Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do ANDES-SN e representante do Sindicato Nacional na SEN, destaca a importância dos debates que ocorrerão em São Paulo. “Será muito importante o debate de conjuntura, por conta da situação nacional. Temos um novo período, com o afastamento da presidente da república, e um novo governo, interino, que já vem atuando para aprofundar e acelerar a retirada de direitos dos trabalhadores”, ressalta o docente.

Segundo Amauri Fragoso de Medeiros, as entidades filiadas à CSP-Conlutas, entre elas o ANDES-SN, levarão sua posição sobre a conjuntura para a reunião, na busca de construir a resistência conjunta aos ataques à classe trabalhadora. “Esperamos que seja uma boa discussão, que arme a CSP-Conlutas para enfrentar os desafios que virão”, completa o tesoureiro do Sindicato Nacional.

Programação da reunião

27/5/2016 (sexta-feira): Conjuntura Nacional e atividades: mesa com José Maria de Almeida e Marcelo Badaró

Painel com representantes de trabalhadores, estudantes e populares em luta (escolas ocupadas, servidores públicos em greve e comunidades em resistência aos despejos). Nesse painel terá a apresentação de um vídeo dos estudantes que levaram a denúncia do Alckmin e da PM de São Paulo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

28/5/2016 (sábado): Prestação de Contas e Parecer do Conselho Fiscal

II ENE – Encontro Nacional de Educação

Apresentação do Manual de Redação da Central

Reuniões setoriais

29/5/2016 (domingo): Informes e relatórios das reuniões setoriais

Resoluções (tempo destacado para a resolução sobre terceirização no serviço público)

Moções