Em um momento de grandes desafios para a classe trabalhadora brasileira, diversas entidades de Juiz de Fora planejam mobilizações por toda a cidade, para marcar o dia 1º de Maio como um dia de luta forte e unificado. 

A péssima gestão da crise econômica e sanitária pelo governo Bolsonaro dão o tom das principais bandeiras, atos e reivindicações do próximo sábado. Em unidade construída por diversas frentes, como o Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais de Juiz de Fora e Região (Fosefe) e o Comitê Fora Bolsonaro, estão previstas uma série de atividades para reafirmar a luta por emprego, auxílio emergencial digno e vacinação em massa. Dentre as ações, haverá cortejo fúnebre, exposição de outdoors e painel de led, spot nas rádios, circulação de carros de som, carreata, faixas espalhadas por toda a cidade e mobilização nas redes sociais. 

“Nos encontramos em mais um momento decisivo para a defesa da educação pública, de todo o serviço público e para toda a população. O primeiro de maio é da classe trabalhadora e será marcado por ações e mobilização da classe em todo o país. Assim, chamamos a categoria a se mobilizar nas redes sociais, a acompanhar e compartilhar as ações realizadas na cidade e, seguindo as orientações para preservação da vida, chamamos para a carreata unificada do dia trabalhador a da trabalhadora que ocorre em Juiz de Fora”, disse Augusto Cerqueira presidente da Apes.

Banner colocado na sede da APES

Confira e compartilhe em suas redes sociais, os cards da APES para o 1º de maio

A reunião conjunta dos Setores do ANDES-SN, realizada virtualmente na quarta-feira, dia 28 de abril, decidiu construir uma jornada de lutas e paralisação conjunta das atividades remotas no dia 19 de maio, compondo as ações da Semana de Lutas dos Setores das IEES-IMES. A manifestação é parte da mobilização contra o Projeto de Lei 5595, que torna a aula presencial como essencial, forçando sua retomada mesmo em meio à pior fase da pandemia da Covid 19.

O encontro contou com a participação de 43 seções sindicais, além de diretores do Sindicato Nacional. Pela APES estiveram presentes os professores Augusto Cerqueira e Leonardo Andrada.
Entre os encaminhamentos, os docentes indicaram também uma pressão mais sistemática, de forma conjunta entre todas as regiões do Brasil, contra o PL 5595, com o acompanhamento, nas redes sociais, do posicionamento dos senadores.
A reunião ainda deliberou por lutar contra a Portaria do Ministério da Educação (MEC) de nº 983/2020 - que dispõe sobre a regulamentação das atividades docentes no âmbito federal - e pela defesa da Rede Federal de Educação articulada com o Sinasefe, solicitando uma audiência pública no Congresso Nacional, que discuta os riscos desta norma inviabilizar a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e o futuro do ensino médio integrado nos Institutos Federais e CEFET.

Os docentes também decidiram ampliar a mobilização contrária aos processos de privatização interna das Instituições de Ensino Superior como forma de enfrentar a falta de financiamento adequado. E que as seções sindicais denunciem os cortes, contingenciamentos e os ataques à autonomia universitária, com especial atenção às consequências relacionadas às políticas de acesso e permanência estudantil. 

Entidades já acionaram o Ministério Público, em defesa da democracia

Apesar de toda a documentação protocolada pelas entidades e movimentos sociais, que denunciaram o Sargento Mello Casal (PTB) pelas afirmações criminosas veiculadas em uma live, a Comissão de Ética e do Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Juiz de Fora arquivou as representações contra o vereador. Em uma transmissão ao vivo em seu canal, o vereador deixa explícita sua anuência e conivência com afirmações do presidente do seu partido, Roberto Jefferson, que incitou atos de violência contra os agentes da guarda municipal e atacou instituições públicas, como a UFJF, durante a live.

Segundo a imprensa local, o presidente da Comissão, vereador Bejani Júnior, afirmou que as representações não estavam formalizadas de acordo com as normas jurídicas. E que a maior parte dos protestos encaminhados à Câmara era formada por notas de repúdio, que não levam a avaliação da comissão.

Entretanto, além dos vídeos da própria transmissão ao vivo, diversos documentos enviados à Câmara pelas entidades comprovaram os abusos proferidos durante a live organizada e transmitida pelo vereador, com grande repercussão na imprensa local e nacional, e com reação de instituições públicas e entidades representativas de policiais e outros servidores públicos.

“Essa decisão expressa o acordo da Câmara Municipal de Juiz de Fora com a conduta do vereador e do presidente do seu partido, mostrando mais uma vez para a sociedade o avanço do processo de destruição da democracia no país. Seguiremos na luta, junto às demais entidades e movimentos sociais, pelo respeito às instituições, aos servidores públicos e à democracia. Já acionamos o Ministério Público e continuaremos a pressão sobre a Câmara Municipal de Juiz de Fora”, disse Augusto Cerqueira presidente da APES.

Confira livro publicado pelo FONACATE e pela Frente em Defesa do Serviço Público

No contexto da luta contra a reforma administrativa, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, lançaram o livro “Rumo ao Estado Necessário: críticas à proposta de governo para a reforma Administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido”. Disponível gratuitamente em PDF, a obra foi organizada por Rudinei Marques, Doutor em Filosofia e Presidente do FONACATE, e por José Celso Cardoso Jr., Presidente da Afipea-Sindical e Coordenador de Estudos do Fonacate para os Cadernos da Reforma Administrativa. 

Dividido em 4 partes, o livro faz um exame crítico da PEC 32/2020 e seus impactos para os serviços e servidores/as, analisa a realidade do funcionalismo brasileiro, explicita as funções indelegáveis do Estado e apresenta os princípios e diretrizes para uma Reforma Republicana e Democrática do Estado.

Como afirma Rudinei Marques na apresentação da obra, “a reforma administrativa aparece como panaceia dos problemas da nação. É claro que sempre há o que melhorar: desburocratização de serviços públicos; uso de tecnologias digitais; incremento na produtividade, eficiência e cooperação; avaliação da satisfação dos usuários; gestão de desempenho e controle social, apenas para exemplificar. Nada disso, porém, consta da PEC 32/2020, que além de trazer insegurança jurídica, ao introduzir conceitos vagos e indeterminados, e de violar cláusulas pétreas relativas à separação dos poderes, se resume à fragmentação e à precarização de vínculos, ao aumento da ingerência política e à entrega de vastas áreas do serviço público à iniciativa privada. Diante de tais circunstâncias, a presente publicação cumpre um papel fundamental nesse debate enviesado, ao desconstruir as falácias que os detratores do funcionalismo repetem à exaustão, mas, sobretudo, por tratar desse tema com a responsabilidade que ele exige, com espírito público, sensibilidade social e rigor científico.”

“Nós, servidores públicos, precisamos juntar forças nesse momento para a luta contra a proposta de destruição do Estado contida na reforma administrativa, ao mesmo tempo em que esclarecemos a população sobre os danos para o país e para sociedade como um todo. Esse material contribui nessas duas frentes de ação” disse Augusto Cerqueira, presidente a APES.

Acesse a obra completa aqui

O inquérito movido pelo Ministério da Justiça, a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro, contra a professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e atual vice-presidente da Associação dos Docentes da UFRPE (Aduferpe – Seção Sindical do ANDES-SN), Erika Suruagy, foi arquivado pela 15ª Vara Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF)

Uma verdadeira censura aos direitos e garantias relacionadas à liberdade de expressão, pensamento e manifestação das pessoas. Desta forma, a Procuradora do MPF, Melina Castro Montoya, se referiu à tentativa de calar as críticas ao governo federal.

Erika foi intimada a depor na sede da Polícia Federal sobre a campanha de outdoors chamada “O senhor da morte chefiando o país”, em que associava o presidente Bolsonaro ao número exorbitante de mortes por Covid-19 no Brasil – à época ainda eram 120 mil. O inquérito, instaurado pela PF, por requisição do Ministro da Justiça e Segurança Pública, apurou eventuais crimes contra a honra do presidente da República. 

Sobre o fato, o 11º Conad Extraordinário do ANDES-SN, aprovou uma moção em defesa de Erika.  “Esse não é um ataque a minha pessoa, mas contra o sindicato como um todo, contra as liberdades democráticas e contra qualquer pessoa que se ouse colocar contrária a posição deste governo, que segue uma escalada genocida. E nós não iremos nos calar”, disse a docente durante o evento. Dias antes, a diretoria do Sindicato Nacional havia se manifestado com uma nota de repúdio à perseguição de Bolsonaro à docente.

Senhor da Morte de volta às ruas de Recife

A campanha de outdoors “Senhor da Morte Chefiando o País” está de volta às ruas de Recife (PB). São 30 cartazes, reproduzindo as mesmas peças lançadas em agosto do ano passado, quando o país ainda contabilizava 120 mil mortes pela pandemia. Hoje, são mais de 380 mil. A atual presidenta da Aduferpe SSind., Nicole Pontes, considera essencial reforçar e replicar a campanha. “O aumento diário do número de mortos, em todo o Brasil, é resultado direto da inépcia desse governo. Não calarão as nossas vozes, vamos continuar denunciando essa tragédia”, afirma.

Com informações do ANDES-SN

Mensagens se referem a decreto que visa centralizar aposentadorias e pensões

Diversos docentes aposentadas e aposentados têm encaminhado à APES mensagens recebidas em seus emails solicitando a criação de uma conta gov.br. Conforme a própria mensagem informa, este cadastramento está relacionado ao Decreto nº 10.620, publicado no dia 5 de fevereiro de 2021, que consiste em determinar a centralização das atividades de concessão e manutenção de benefícios previdenciários aos servidores das autarquias e fundações públicas federais no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, órgão responsável pela gestão do Regime Geral de Previdência. Em fevereiro deste ano, o ANDES publicou uma análise jurídica do Decreto, que foi divulgada em nosso site. Leia aqui. 

Segundo o assessor jurídico da APES, Leonardo de Castro, já existem ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal que questionam a sua validade. Há também dúvidas sobre a sua implementação imediata e sobre sua  efetivação.“Isso porque esse decreto é sucedâneo do Decreto 9498, de 2018, que àquela época visava centralizar a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões relacionadas à administração indireta, e que tinha como meta cumprir a centralização até agora, 2021. No entanto, só 40% dessa suposta meta foi cumprida. Portanto, há dúvidas sinceras na capacidade do governo operacionalizar o comando inserido neste Decreto novo, 10.620”, explica Leonardo de Castro.

Segundo Leonardo, pelo que está exposto nestas mensagens, há o intuito do governo em extinguir o aplicativo que hoje dá acesso aos dados funcionais de aposentados/as e pensionistas, com a implementação de um aplicativo novo.  “Se isso de fato se concretizar, será inevitável que os professores/as e servidores/as de maneira em geral façam o cadastramento e adesão a este novo aplicativo. Sob pena de não terem mais acesso remoto aos seus dados funcionais, como por exemplo, o contracheque. Uma vez extinto este aplicativo, o Sigepe, ele teria que buscar essas informações diretamente na universidade ou teria que aderir a este aplicativo novo”, sintetiza Leonardo. 

Em breve, a APES irá agendar um encontro virtual com aposentados e aposentadas para tratar deste tema.

Vote contra a PEC 32, que destrói o serviço público, clique no link bit.ly/pec32camara e clique em Discordo totalmente

O ANDES-SN está em campanha pela imunização da população frente ao Coronavírus, com a distribuição de cards e movimentação de redes sociais para exigir do governo compromisso com a saúde pública. O texto da campanha diz “A imunização de todas e todos é um direito! O governo tem o dever de oferecer gratuitamente a vacina, bem como de informar corretamente a população sobre a importância de tomar o imunizante. É importante frisar que o desenvolvimento da CoronaVac é uma vitória do Serviço Público que a Reforma Administrativa proposta pelo governo pretende destruir”.
Veja os cards e compartilhe em suas redes

A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação da COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública.
Disponibilizamos a seguir os seguintes canais de comunicação, por cada setor:
Fale Conosco (32) 99109-2284

Secretaria: denise@apesjf.org.br
Tesouraria: ronaldo@apesjf.org.br - 32991605284
Plano de Saúde: beth@apesjf.org.br Jornalismo: apesjf@gmail.com
Assessoria Jurídica: leocastroadv@hotmail.com, Telefones: (32) 3216-7890 e (32) 99931-6924

Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito”

 Não responda a esse email

As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade.