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Seminário preparatório da APES para o 41º Congresso se realiza no dia 02 de fevereiro |
Professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG se reúnem na quinta-feira, dia 02 de fevereiro, às 14h, no seminário preparatório para o 41º Congresso do ANDES-SN. A última assembleia docente já indicou os delegados da APES para o evento, no entanto, o seminário é aberto a todos e todas que queiram vir para o debate, já que a função do encontro é discutir os temas e a atuação dos representantes da APES no Congresso. O encontro é presencial, mas poderá ser acessado remotamente clicando aqui – ID: 831 0391 2538 O 41º CONGRESSO do ANDES-SN será realizado de 06 a 10 de fevereiro de 2023 (segunda a sexta-feira), na cidade Rio Branco (AC), sob a organização da ADUFAC, com o tema central: “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”. ANDES-SN divulga anexo do Caderno de Textos do 41º Congresso O ANDES-SN divulgou na terça-feira, 24 de janeiro, o anexo do Caderno de Textos do 41º Congresso do Sindicato Nacional. O complemento tem mais 29 textos além dos que estão no Caderno Principal. Os dois materiais cumprem a função de orientar os debates e deliberações do congresso.O 41º Congresso do Sindicato Nacional se realiza entre 06 e 10 de fevereiro de 2023, na Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco (AC), com a organização da Associação dos Docentes da Ufac (Adufac Seção Sindical). O encontro terá como tema central a defesa da educação pública e a garantia de todos os direitos da classe trabalhadora. Acesse aqui o anexo do Caderno de Textos Acesse aqui o Caderno de Textos Congresso vai organizar a inscrição de chapas para nova diretoria do ANDES-SN O ANDES-SN divulgou, em 16 de janeiro, o chamado do processo eleitoral para a diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional, na gestão biênio 2023/2025. O processo de votação se dará nos dias 10 e 11 de maio de 2023, conforme o edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 236, Seção 3, página 232. A inscrição das chapas que irão concorrer ao pleito será feita durante o 41º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 6 a 10 de fevereiro em Rio Branco (AC). Na ocasião, deverão ser apresentadas, ao menos, as candidaturas aos cargos da presidência, secretaria-geral e tesouraria. O 41º Congresso também aprovará o regimento do processo eleitoral. |
ANDES-SN defende que portaria sobre redistribuição de servidores seja revogada |
O ANDES - Sindicato Nacional deverá incluir na pauta a ser discutida com o governo federal a necessidade de revogação da portaria nº 10.723/2022. Jair Bolsonaro (PL), no final de seu mandato, editou essa determinação, que trata da redistribuição de cargos efetivos no serviço público federal, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. De forma prática, o documento trouxe novas restrições às redistribuições de cargos efetivos, tendo como exemplo vedações quanto às redistribuições de cargos enquadrados em planos de carreiras diferentes, de pessoal do quadro em extinção da União, das servidoras e dos servidores que estiverem em estágio probatório, de quem está respondendo por Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou sindicância, dentre outras restriçõesO ato administrativo de Bolsonaro viola o direito previsto na Lei nº 8.112 de 1990, que é o regime jurídico das servidoras e dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Em nota técnica, a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN afirma que a Portaria nº 10.723/2022 fere preceitos formais e materiais da Administração Pública Federal, além de confrontar a Constituição Federal de 1988 ao descompor o princípio da legalidade. |
Ministério da Saúde decreta Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a situação vivida pelos Yanomami |
O Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária e nutricional dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraima. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou a portaria, na última sexta-feira, 20 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União. O Ministério dos Povos Indígenas divulgou dados de 2022 que revelam a morte de 99 crianças de um a quatro anos, no ano passado, por conta do avanço do garimpo ilegal na região. Desnutrição, pneumonia e diarreia causaram as mortes das vítimas. O Ministério instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que ficará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.Além disso, foi instituído o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami e as ações contam com equipes da Força Nacional de Segurança, profissionais da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, Nísia Trindade, da Saúde e o ministro da Justiça, Flávio Dino, visitaram o local na última semana. “A tragédia que estamos presenciando é a consequência de quatro anos de desastre fascista que experimentamos na direção do país. Omissão de socorro, genocídio e ódio nos trouxeram a esta situação vergonhosa e traumática. Precisamos continuar lutando para que nunca mais possamos presenciar cenas tão tristes, em que o garimpo e o poder econômico possam massacrar os povos originários do Brasil com a anuência do governo que passou”, disse Leonardo Andrada, da direção da APES. |
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