Neste mês de julho, a APES completa 43 anos de conquistas, história e luta em defesa da educação e de melhores condições de trabalho e salário para professores e professoras da Universidade Federal de Juiz de Fora e do IF Sudeste MG. Para comemorar, a Seção Sindical convida professores e professoras para uma live que se realiza no dia 29 de julho, às 19h, e que vai contar com um bate papo entre seu Presidente, Augusto Cerqueira, a Presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura e um representante da Regional Leste do ANDES-SN ainda a confirmar. Logo após, um show com o Professor Luís Cláudio Ribeiro, o Cacáudio, com muita MPB, violão e piano.

No dia 24 de julho, trabalhadoras e trabalhadores, movimentos sociais, partidos políticos, estudantes, entidades e sindicatos voltam às ruas para pedir Fora Bolsonaro, em defesa da vida, por mais vacina, contra a Reforma Administrativa,  contra as privatizações, por mais pão, saúde e educação! A  APES já instalou outdoors na cidade chamando toda a população para o ato e também está veiculando nas rádios da cidade, chamada convocatória. Participe!

As trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFJF, incluindo aí aqueles lotados nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares, entraram em Greve Sanitária, por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira, 15 de julho. A decisão se deu em assembleia realizada na manhã de terça-feira, aderindo  à orientação da FASUBRA, que aprovou a greve em plenária nacional no último mês.

“O Sintufejuf  tentou negociar nos conselhos e comissões que previam a criação do  semestre suplementar  e do ensino híbrido, para que estas ações ficassem para o momento posterior à imunização completa dos trabalhadores. E isso não está longe de acontecer. A primeira dose do segmento da educação foi feita em junho. Então estamos muito próximos de receber a segunda dose e terminar a imunização e nós sabemos que a epidemia ainda não está controlada. Nas instâncias da universidade, principalmente no Conselho Superior,  prevaleceu uma maioria, composta de dirigentes, que decidiu não aguardar esse período de imunização. O que, no entendimento da categoria, coloca os trabalhadores no risco desnecessário. Reconhecemos a relevância do prejuízo acadêmico imposto pela crise sanitária, mas entendemos que as vidas, que  precisam ser protegidas, estão acima dessa questão”, disse Flávio Sereno da Coordenação do Sintufejuf.

Segundo o comunicado do Sintufejuf, “a categoria compreendeu que, em defesa da vida e por condições sanitárias de trabalho, neste momento serão suspensos os trabalhos presenciais dos serviços não essenciais. A decisão foi tomada após tentativa de diálogo com a administração superior pedindo a suspensão do semestre suplementar até que todos estejam devidamente imunizados”.

O movimento apresenta como pauta a suspensão imediata do Semestre Suplementar e da tramitação da minuta do Ensino Híbrido, até que todas as trabalhadoras e trabalhadores já tenham tomado a segunda dose das vacinas disponibilizadas. Também fazem parte da pauta a testagem regular e a garantia de fornecimento de EPIs para quem estiver em trabalho presencial e/ou semipresencial.

Ainda segundo o comunicado, “o SINTUFEJUF abriu dois canais de comunicação para recebimento de denúncias de descumprimentos dos protocolos de biossegurança contra a Covid-19 e para checar os pré-requisitos previstos para o retorno presencial nas unidades acadêmicas da UFJF envolvidas no semestre suplementar. Ambos os canais já receberam diversas informações de não realização do previsto”.

“Nesse momento a APES se solidariza com a categoria dos técnicos-administrativos em educação da UFJF, reconhecendo a importância da pauta de greve apresentada. Em Assembleia, deliberamos pela defesa do retorno presencial de atividades não essenciais somente após ampla vacinação, o que parece ser algo viável até o final de 2021 no atual ritmo de vacinação, o que se contrapõe às atuais decisões da instituição relativas ao semestre suplementar e à minuta sobre o ensino híbrido. A Greve Sanitária tem sido amplamente discutida pela APES e o atual momento nos exige a continuidade desse debate junto à categoria docente. Seguiremos na luta pela vida e por condições de trabalho para professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG”, disse Augusto Cerqueira da diretoria da APES.

Clique aqui para ler o Manifesto dos TAEs da UFJF sobre a greve sanitária

Na quinta-feira, dia 15 de julho, a Prefeitura de Juiz de Fora obteve uma decisão favorável na Justiça, na questão da volta às aulas presenciais na cidade. Assim, pelo menos até o julgamento final do recurso, estão suspensos o retorno presencial, ainda que de forma híbrida, a partir do próximo semestre letivo, quando a onda de classificação assim o permitir; também o retorno presencial nas escolas que precisarem se adequar no prazo de sessenta dias a contar da inspeção da Vigilância Sanitária, tal como determinado; e a aplicação da Deliberação 129 do Comitê Extraordinário Covid-19 ou outra norma que vier a substituí-la, no tocante ao enquadramento das atividades nas ondas de classificação para a microrregião.

O recurso havia sido interposto no dia 13, tendo o objetivo de reformar parte da decisão proferida pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Minas Gerais, que havia determinado a adesão do município à Deliberação 129 do Comitê Extraordinário Covid-19 pertinente ao programa “Minas Consciente" e também ao retorno às atividades de ensino presenciais, ainda que de forma híbrida, no início do próximo semestre letivo.

O recurso teve por base a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.341 de 15 de abril de 2020, que garante a autonomia dos municípios ao que compete à sua esfera de atuação no combate à pandemia. Segundo a PJF, Juiz de Fora segue atualmente o programa “Juiz de Fora pela Vida” e todas as decisões que envolvam aulas presenciais estão sendo organizadas por meio de um Grupo de Trabalho (GT) e de um Comitê, criados para avaliar a situação da Educação no município durante a pandemia de Covid-19,

O SINTUFEJUF e a APES estão pressionando para que seja mantido o contrato com o Plano de Saúde nos valores atuais, não sendo aplicado o reajuste solicitado pela contratada. Para isso, além de se posicionarem nas reuniões de negociação, foi encaminhado um ofício à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da UFJF (PROGEPE), que compreendeu os argumentos das entidades e defendeu o reajuste zero. O contrato vence em 31 de agosto, e poderá ser prorrogado por mais 24 meses.

Ajustado anualmente, o percentual varia conforme a sinistralidade (uso do plano). Quando a sinistralidade é menor ou igual a 75%, o reajuste segue o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), entre 75% e 80%, é considerado o IPCA e o reajuste técnico, e quando acima de 80%, apenas o reajuste técnico. Este ano, a sinistralidade foi de 68%. Em 2020 a sinistralidade ficou em 73,7%, deste modo, foi aplicado o IPCA da época, que estava em 2,3%. Entretanto, este ano, com a alta da inflação, a projeção do IPCA é de 8,3%, o que representa um reajuste significativo do plano de saúde. O impacto no bolso do trabalhador é ainda maior, uma vez que existe o auxílio suplementar do Governo Federal à saúde, e este subsídio não terá reajuste (o último ocorreu em 2016), permanecendo o mesmo valor, enquanto o aumento é sobre o valor completo. Ou seja, para uma pessoa cujo plano custa R$500, mas possui R$150 de auxílio, o valor pago por ela é de R$350 (exemplo meramente ilustrativo). Assim, o reajuste de 8% incide sobre o valor total, R$500, que, com o aumento, passa a ser R$540. Como não há reajuste no auxílio, todo o aumento é absorvido pelo servidor. Então, ele passará a pagar R$390, que é aproximadamente 11,5% a mais.

Deste modo, as entidades encaminharam um ofício à PROGEPE apresentando uma série de argumentos para que não seja aplicado qualquer reajuste. Conforme o ofício, a UFJF possui uma representação significativa no público atendido pela contratada, e este público, tanto TAE quanto docente não tem reajuste salarial desde o último acordo firmado em 2015. O documento destaca ainda o alto índice de desemprego na população em geral, o que provocou em muitas famílias a redução de renda, passando o servidor público a responder por mais gastos no orçamento familiar. Com isso, caso o plano sofra reajuste, muitas pessoas poderão não conseguir arcar com os custos elevados, provocando evasão. No ofício, os sindicatos reforçam que a redução significativa do índice de sinistralidade, principal indicador de equilíbrio financeiro de um plano de saúde, resultou num superávit de 18 milhões no período em questão, cerca de 30% maior que a expectativa do contrato. Desta forma, a solicitação das entidades busca uma readequação do contrato às suas expectativas originais.

Matéria produzida pelo Sintufejuf

A Assessoria Jurídica da APES emitiu, nesta terça-feira, um parecer sobre a decisão constante na ação civil pública do Ministério Público Estadual contra o Município de Juiz de Fora, que determina a volta às aulas presenciais em Juiz de Fora. A ação, que tramita na Vara da Infância e Juventude, não tem, segundo o parecer, efeitos jurídicos sobre o Colégio de Aplicação João XXIII, quando se observa a autonomia universitária e a índole processual.

Clique aqui para ler o parecer

A Frente de Defesa da Educação está realizando um abaixo assinado em apelo ao Ministério Público de Minas Gerais, solicitando que o retorno às aulas presenciais só aconteçam com segurança sanitária. Assine aqui.

A APES participou na manhã de terça-feira, 13 de julho, de um ato público contra a privatização dos Correios. A mobilização foi realizada por vários partidos, coletivos, sindicatos e centrais da cidade em frente à sede dos correios da Rua Espírito Santo, no centro de Juiz de Fora. No período da tarde, foi realizada panfletagem na Praça da Estação.

A participação da APES, representada na ocasião pelo professor Leonardo Andrada, se deu “no sentido de apontar que esse governo mente. Mentiu sobre o dólar e a gasolina, que resulta em alta dos preços do gás, do óleo, do arroz, de tudo que faz parte dos gastos da classe trabalhadora. E é também uma mentira que está contando para privatizar os Correios. Uma empresa importante para os trabalhadores, que serve como agência da Caixa, que transporta vacinas, e que nessa pandemia garantiu entregas para que mais gente pudesse ficar em casa. Uma empresa que teve lucro de 1,5 bilhão no exercício de 2020, e que vai ser entregue a empresários graças a mais mentiras”. 

Como noticiado pela APES, o Projeto de Lei 591/2021, consta que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)  se transformará em uma empresa mista, abrindo caminho para que empresas privadas assumam atividades que hoje são garantidas pela estatal. Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, o governo pretende vender o controle da empresa de forma integral, em leilão, se desfazendo de 100% do capital dos Correios. 

Diversas manifestações estão previstas hoje, em todo o país, em defesa da estatal e para denunciar a entrega do patrimônio brasileiro por meio das privatizações que seguem a todo o vapor no governo Bolsonaro. 

Leia mais em: Governo Federal pretende privatizar 100% dos Correios em 2022

Fotos - Daniel Diogo

A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública.
Disponibilizamos a seguir os seguintes canais de comunicação, por cada setor:
Fale Conosco – (32) 99160-9007
(32) 99109-2284

Secretaria: denise@apesjf.org.br
Tesouraria: ronaldo@apesjf.org.br - 32991605284
Plano de Saúde: beth@apesjf.org.br Jornalismo: apesjf@gmail.com
Assessoria Jurídica: leocastroadv@hotmail.com, Telefones: (32) 3216-7890 e (32) 99931-6924

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