Os movimentos sociais de Juiz de Fora se reúnem neste 1º de maio na  Praça Negro Theófilo, próximo à Feira da Avenida Brasil, a partir das 9h30, para marcar o dia dos trabalhadores e trabalhadoras.
              O ato se configura como um dia de luta, com o objetivo de denunciar o aumento da fome e do desemprego, o descaso com a vida na pandemia, a inflação descontrolada, os preços altos dos combustíveis e da comida.
              O ato, que também representa um grito de Fora Bolsonaro, está sendo organizado pelas Centrais Sindicais, Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras, movimentos sociais de Juiz de Fora e Comitê Fora Bolsonaro.          

        A APES divulgou, nesta sexta feira uma nota defendendo o direito à participação remota em reuniões colegiadas da UFJF, de professores e professoras que, amparados no art. 4º da Instrução Normativa nº 90/2021 do Ministério da Economia (IN90), mantiveram suas atividades na modalidade remota em razão de portarem condições ou fatores de risco que podem agravar os efeitos da Covid-19.

        O texto da nota cita todo o arcabouço jurídico que dá as bases para esse direito e argumenta que a instituição, por meio de sua Administração Superior e das gestões das unidades acadêmicas, deve viabilizar as condições estruturais para essa participação, sob pena de violação de direitos dos servidores e das servidoras da Universidade.

     A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Presidente da Comissão Gestora do PROQUALI, publicou um edital, na quarta-feira, sobre a redução no valor das bolsas PROQUALI. O documento cita a Resolução nº 16/2022, de 13 de abril de 2022 que aprovou o orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o exercício de 2022, aplicando redução de 25% (vinte e cinco por cento) nas bolsas PROQUALI.
       Confira os novos valores
       BOLSA PROQUALI GRADUAÇÃO: R$ 300,00 (Trezentos reais).
       BOLSA PROQUALI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: R$ 300,00 (Trezentos reais)
       BOLSA PROQUALI PÓS-GRADUAÇÃO: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais).

"Os cortes nos valores das Bolsas PROQUALI derivam da política global do governo Bolsonaro, que trata a educação como inimiga, algo a ser combatido, e sufoca as universidades com cortes orçamentários, como se atacasse adversários, com sua visão deturpada a respeito da importância das Instituições Federais de Ensino", afirmou Augusto Cerqueira, da direção da APES.

        Clique aqui para ler o edital

               Entre os dias 25 e 29 de abril, a APES realizou uma série de ações em conjunto com demais entidades representativas da UFJF e do IF Sudeste MG, integrando a Semana de Luta do Setor das IFES  “Pela reposição salarial e em defesa da Educação Pública”. A semana também foi convocada pelo Fonasefe, com o fortalecimento de atos em Brasília para a abertura de negociação salarial pelo governo federal. 

              No âmbito do fórum intersindical do IF Sudeste MG, APES, Sintufejuf e Sinasefe realizaram uma campanha digital nas redes sociais das 3 entidades, chamando a atenção para a necessidade de ampliação do orçamento do instituto e pela luta dos SPF. As entidades destacaram a luta dos TAE da UFJF e IF, em greve desde o dia 23 de março. 

              Na UFJF, a APES ocupou o campus com diversas faixas e com o banner em frente à sede, reafirmando a luta do sindicato pela recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, pelo reajuste salarial emergencial e pelo retorno presencial seguro. Em conjunto com o Sintufejuf e o DCE, a APES também realizou panfletagem no campus no dia 28 de abril, com material que destacou o impacto dos cortes orçamentários na UFJF para o funcionamento da instituição e a qualidade da educação.

              Nacional

              Durante toda a semana, representantes de várias entidades que compõem o Fonasefe e o Fonacate estiveram em Brasília, realizando atos e ações de panfletagem.  

              Na terça-feira (26), os e as realizaram reunião com a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados para tratar de assuntos ligados ao reajuste salarial para servidoras e servidores públicos. No encontro, as entidades criticaram a falta de uma mesa de negociação do Governo para tratar do assunto e classificaram como um “desrespeito” a possível posição do governo em conceder reajuste de apenas 5% após um longo período de inflação acumulada. Confira aqui  a cobertura da reunião. 

              Na quarta, a mobilização foi realizada em frente ao STF. Na quinta, as entidades realizaram panfletagem para dialogar com a população.

Campanha Digital do Fórum Intersindical do IF Sudeste MG

Ações em Brasília

Reunião das entidades com Liderança da Minoria na Câmara (Foto: Scarlett Rocha/SINASEFE )

Caminhadas na Esplanada dos Ministérios (Fotos: Fasubra)

              Em assembleia realizada nesta quinta-feira, 28 de abril, servidoras e servidores técnico-administrativos em educação aprovaram a suspensão da greve da categoria, com retorno ao trabalho integral a partir de segunda-feira, dia 2 de maio, e manutenção da situação de estado de greve. 

              Segundo Flávio Sereno, coordenador geral do Sintufejuf, a decisão foi proposta pelo Comando de Greve e aprovada por unanimidade. “No plano nacional, a avaliação foi que não há uma perspectiva de curto prazo de ampliação do movimento de greve. A Fasubra agendou plenária para o mês de junho. E outras entidades do Fonasefe estão com datas diversas ao longo da segunda quinzena de maio para frente. Então, nessa avaliação de uma falta de perspectiva do crescimento da movimentação grevista no plano nacional, aliada à conclusão das negociações das pautas locais na UFJF e no IF Sudeste MG, o Comando de Greve propôs e a assembleia aprovou por unanimidade essa suspensão, permanecendo em estado de greve, acompanhando a evolução do cenário nacional e participando das agendas de luta”.

              Pautas

              Os TAE da UFJF e do IF Sudeste MG estavam em greve desde o dia 23 de março, seguindo orientação Fasubra em consonância com Fonasefe e Fonacate. O movimento grevista buscou realizar um movimento unificado para exigir a abertura de negociação do reajuste salarial das servidoras e servidores públicos federais. As entidades reivindicam a recomposição salarial de 19,99%, índice correspondente apenas às perdas inflacionárias relacionadas ao período do atual governo.

              No âmbito local, o Comando Local de Greve concluiu as negociações da pauta com as reitorias da universidade e do instituto federal. No âmbito do IF Sudeste MG, o Sintufejuf considerou que houve avanços importantes quanto à regulamentação do teletrabalho e nos novos planos de flexibilização da jornada de trabalho. Na UFJF, foi conquistada a retomada dos trabalhos da comissão que vai propor a regulamentação da abertura das reuniões do conselho superior, a retomada plena dos horários e trajetos do transporte, a construção de espaço institucional para debate acerca do assédio moral e a implementação de projeto da COSBE/SIASS no Hospital Universitário. 

Confira cobertura do Sintufejuf aqui

              A reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, organizada de forma presencial em Brasília, no dia 22 de abril de 2022, indicou a realização de uma rodada nacional de assembleias até o dia 17 de maio, com ponto de pauta específico: deflagração de greve dia 23 de maio. Com realização de reunião dos setores no dia 18 de maio para avaliação.
              Os docentes indicaram também a continuidade das mobilizações e construção de agenda unitária com o(a)s demais servidore(a)s, intensificando as atividades nos CEFET, nas universidades e institutos federais, ao lado de uma série de indicações para a manutenção da mobilização.
              Com relação ao encontro sobre as intervenções nas IFE, ficou acertado que a Diretoria encaminhará, o mais breve possível, a partir do acúmulo do debate, proposta final da programação do encontro.
              Sobre as atividades presenciais, os docentes indicaram que o tema seja retomado na próxima reunião do pleno do Setor e contemplado no próximo 65º CONAD.

Confira a íntegra do Relatório clicando aqui

              A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou, na quinta-feira, em primeira discussão, um projeto de lei, que visa inicialmente garantir o ensino formal da língua portuguesa nas escolas. No entanto, o conteúdo da proposta chamou a atenção dos setores ligados à educação por, na verdade, realizar uma tentativa de barrar a utilização da linguagem de gênero neutro dentro do município (texto completo do PL pode ser acessado aqui)
              O Projeto, tendo por base o discurso de uma inviolabilidade da língua portuguesa, pretende impedir a “criação e disseminação de uma linguagem completamente errônea, fora dos ditames da norma padrão, com o intuito de propagar uma pauta ideológica específica”. A vereadora Cida Oliveira (PT) pediu vistas à matéria que deve ser trazida novamente para votação em segunda discussão.
              A APES, o Sind-UTE e o Sinpro divulgaram uma nota (veja abaixo) criticando o Projeto. O documento foi enviado aos vereadores e vai estar na Tribuna de Minas deste domingo.
              “Nós estamos chamando de “limitação da educação”, porque esse projeto, na verdade, desrespeita a diversidade de linguagem que possa chegar nas escolas, por exemplo, nas escolas rurais, para os imigrantes, para os indígenas, nas comunidades tradicionais. Então, além disso, estamos considerando esse projeto como inconstitucional e ilegal, porque a educação deve ser livre, inclusiva e democrática, com pluralismo de ideias, liberdade para aprender e ensinar, igualdade de condições. Eu acho que o projeto fere a liberdade também de cátedra. Limita os estudantes, professores, arte, música, poesia e tudo mais que queira ser livre, como o ensino. É um projeto que do nosso ponto de vista não pode ser aprovado”, disse a Vereadora Cida Oliveira (PT)
              Ela, junto com as vereadoras Talia Sobral (Psol) e Laiz Perrut (PT), vem tentando aumentar o prazo para o debate sobre a proposta, pedindo vistas e sobrestando, na tentativa de convencer os colegas dos pontos negativos da proposta. 
              “Sabemos o que está por trás desse projeto: é transfobia. Não poder falar nada sobre a linguagem neutra, não poder falar sobre reformas necessárias na língua portuguesa. Então, é muito danoso e além de tudo, isso ainda tem uma multa de aproximadamente R$1000,00 (mil reais) para os professores que de alguma forma falam coisas diferentes do que está previsto na ortografia e na reforma ortográfica. É muito prejudicial, porque mais uma vez é tentativa de censura da liberdade de cátedra e perseguição dos professores. Estamos nessa batalha aí para que o projeto não seja aprovado e, se for, estaremos lutando para que a prefeita vete”, disse Laiz Perrut. 
              “Essa é mais uma tentativa de censura e cerceamento à liberdade de ensinar e aprender. Trata-se da tentativa de impor a professores e professoras uma ideologia que se apoia no preconceito e na exclusão. A Apes se coloca veementemente contra esse PL e buscará junto às demais entidades da educação da cidade, desenvolver ações no sentido de denunciar e barrar esse PL”, disse Augusto Cerqueira da diretoria da APES. 

              Debate está no STF
              A questão do uso da linguagem neutra nas escolas está em tramitação dentro do STF. Isto  porque a Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino buscou o Supremo, impetrando uma numa ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei aprovada em Rondônia, que afirmava: “Fica expressamente proibida a denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
              Em novembro de 2021, ministro Fachin, suspendeu a lei , apontando ofensa à competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Argumentou ainda que o uso da linguagem neutra ou inclusiva visa combater preconceitos linguísticos, que subordinam um gênero a outro, e sua adoção tem sido frequente em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais.
              Para ele, a proibição imposta pela lei de Rondônia constitui nítida censura prévia, prática banida do ordenamento jurídico nacional. Além disso, a linguagem inclusiva expressa elemento essencial da dignidade das pessoas.

Com informações do site
https://www.migalhas.com.br/quentes/356270/todes–nunes-marques-suspende-julgamento-sobre-linguagem-neutra

             A sede da APES localizada no Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora está passando por obras. Os trabalhos foram iniciados no dia 4 de abril, com o objetivo de promover uma adequação do ambiente, no que se refere ao atual contexto da pandemia de COVID-19, para que, assim, possa haver o retorno ao trabalho e o atendimento presencial seguros. 

A obra faz parte da continuidade da luta pelo retorno presencial com as devidas condições de segurança sanitária, proporcionando efetivas condições de trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras da APES e para o atendimento seguro aos docentes.

ATENDIMENTO REMOTO

Disponibilizamos a seguir os seguintes canais para o atendimento remoto, por cada setor:

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Jornalismo – apesjf@gmail.com

Daniel Goulart : (32) 99160 9007

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Assessoria Jurídica:

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