APES e reitoria da UFJF discutem ações para fortalecer a luta pela universidade pública

03/04/19

Em reunião realizada nesta terça-feira, 2 de março, representantes da APES e da Reitoria da UFJF compartilharam preocupações com o atual cenário político e com o cortes orçamentários. Pela APES, estavam presentes a presidente Marina Barbosa, o tesoureiro Augusto Cerqueira e o assessor jurídico Leonardo de Castro Pereira. Pela UFJF, estavam presentes o reitor Marcus Davi, a vice-reitora Girlene Alves, a procuradora Adriana de Almeida Menezes e a pró-reitora de gestão de pessoas, Kátia Maria Silva.

No encontro, foram ressaltadas as recentes medidas adotadas pelo Ministério da Economia e que têm como alvo as instituições públicas de ensino. Foi o caso, por exemplo, do Decreto Nº 9.739, de 28 de março, que rege, entre outras coisas, os concursos públicos. Na avaliação dos presentes nesta reunião, as exigências do decreto podem dificultar ou até mesmo inviabilizar a realização de novos concursos na universidade.

Outra medida discutida pelos presentes foi o impacto do bloqueio orçamentário para o funcionamento da UFJF em 2019. O bloqueio de quase 35 bilhões anunciado pelo governo tem, no MEC, o ministério mais atingido em valor absoluto – bloqueio de R$ 5,839 bilhões (o equivalente a 24% do Orçamento original da pasta).

Também entrou em discussão o Decreto nº 9.725, que extinguiu duas mil vagas em funções gratificadas/comissionadas no âmbito das Instituições Federais de Ensino, além de milhares de vagas administrativas no âmbito geral da Administração.

Afetando diretamente as entidades sindicais, foi discutida a Medida Provisória 873, que proíbe o desconte da contribuição sindical em folha de pagamento, e representa um ataque direto ao movimento em contrapartida à imposição da reforma da previdência pelo governo.

Os presentes afirmaram que todos esses temas têm sido amplamente discutidos no âmbito da ANDIFES e do ANDES-SN. E a APES afirmou sobre suas ações em diversas frentes: no campo jurídico, institucional e nas ruas, contra a reforma da previdência e em defesa dos sindicatos.  

Aposentados e aposentadas

A APES levou também demandas específicas relativas ao artigo 192, que foram discutidas com a reitoria.

Além disso, o sindicato solicitou que docentes aposentados possam realizar empréstimos de livros na biblioteca da UFJF. A reitoria se comprometeu a analisar a solicitação.  

Conselhos municipais

               Por solicitação de um conselheiro da APES, o sindicato sugeriu que o tema da participação de professores em conselhos municipais possa ser debatida pela UFJF. A reitoria também se comprometeu a estudar o pedido.