Na segunda plenária deste sábado (23), os delegados deliberaram sobre as questões discutidas nos grupos mistos, contidas no tema III “Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização dos trabalhadores”. O 57º Conad termina neste domingo (24), após quatro dias de rico debate e importantes deliberações.
Após aprovarem os textos de resolução (TR) referentes à atualização do Plano de Lutas dos temas relacionados no Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A) e também à cobrança do imposto sindical no setor das estaduais, os delegados iniciaram uma discussão aprofundada sobre o TR 14, proposto pela diretoria da Associação dos Docentes das USP, sobre a participação do ANDES-SN na CSP-Conlutas.
Concluídos três ciclos de cinco inscrições, foi aprovada a substituição do texto pela proposta apresentada pelo grupo misto 1. Com isso, o 57º Conad deliberou que o ANDES-SN encaminhe às seções sindicais a discussão da avaliação do 1º Congresso da CSP-Conlutas e, a partir dessa avaliação, possa aprimorar no 32º Congresso do sindicato a suas estratégias de intervenção nos espaços de atuação na central.
Foi aprovado ainda que as seções sindicais aprofundem a discussão sobre sua participação na CSP-Conlutas, no sentido de sua consolidação no âmbito estadual e local. Além disso, que o grupo de trabalho de Política de Formação Sindical discuta estratégias de enraizamento das seções sindicais do ANDES-SN na CSP-Conlutas.
Outro TR que provocou acalorada discussão foi o de número 15, que abordou o trabalho das regionais do ANDES-SN no fortalecimento do trabalho de base do Sindicato Nacional. O texto foi proposto pelas professoras Márcia Almeida e Renata Rodrigues (Aspuv SSind).
Depois de várias intervenções, as autoras do TR propuseram sua alteração. Os delegados aprovaram então, por ampla maioria, que o 57º Conad recomende que o ANDES-SN promova reuniões da diretoria em sua totalidade para discutir as dificuldades, compartilhar experiências e promover a discussão de possíveis ações para o fortalecimento do trabalho das regionais junto às seções sindicais.
GTSS/A
Em relação ao plano de lutas do GTSS/A, os delegados entenderam necessário o aprofundamento, nas seções sindicais, da discussão no conjunto da categoria sobre as conseqüências nefastas da implantação do Funpresp. Para embasar o debate na base, aprovaram também a produção, no segundo semestre deste ano de uma cartilha informativa que oriente os professores sobre as conseqüências de adesão ao Funpresp.
Votaram favoráveis também à realização ainda este ano do XVII Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Assuntos de Aposentadoria e à intensificação da luta pela rejeição, nos Conselhos Universitários, da contratação da Ebserh.
Em relação à saúde do trabalhador docente, aprovaram indicar a realização de ações que aprofundem o debate sobre tema e posterior aplicação, nas seções sindicais que se dispuserem, de um estudo exploratório piloto sobre a saúde do docente. O objetivo é definir estratégias de ação e apreensão da temática em relação à categoria.
Imposto Sindical
O TR sobre o tema foi proposto pelos diretores da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (Aduems), onde o governo estadual recolheu o imposto dos docentes, apesar da manifestação contrária da seção sindical e o repassou à outra entidade, o que impediu a devolução aos professores da UEMS.
Para evitar a repetição deste fato no Mato Grosso do Sul e entendo que a situações similares possa correr em outras regiões do país, o 57º Conad deliberou ainda que o ANDES-SN apoie as ações da Aduems e de outras seções sindicais contra a cobrança do imposto sindical.