FONTE: ANDES-SN
Na última sexta-feira (17), representantes do ANDES-SN reuniram-se com o novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller, para retomar a interlocução sobre os temas relacionados com a educação superior, em particular a pauta de reivindicações das IFE, protocolada pelo Sindicato junto ao MEC no dia 26 de março, conforme determinação do 32º Congresso do ANDES-SN. Além da pauta, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, entregou ao secretário uma cópia do documento enviado aos parlamentares a respeito da MP 614/2013; a pauta sobre precarização protocolada durante a greve do ano passado; um exemplar do Caderno 2 (proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira); um exemplar da Revista Dossiê Nacional 3 (precarização das condições de trabalho) e a última edição da Revista Universidade e Sociedade.
Ainda no início da reunião, a presidente do ANDES-SN fez um breve resgate dos últimos encontros de representantes do Sindicato com representantes do MEC, e apresentou como pontos prioritários da pauta da reunião a reestruturação da carreira dos docentes das IFE e as iniciativas para reverter a precarização das condições de trabalho, destacando a necessidade de concursos para preenchimento da demanda de docentes e técnicos-administrativos nas universidades e infraestrutura. “Um dos pontos mais importantes é: qual o espaço que nós teremos nesta mesa para discutir nosso projeto de carreira? Gostaríamos de voltar a discutir a carreira de forma que possa reestruturar e dar qualidade de vida para os professores nas universidades”, cobra Marinalva.
A presidente do ANDES-SN também cobrou uma resposta do MEC em relação à infraestrutura das universidades, já que, em fevereiro, o secretário anterior da Sesu, Amaro Lins, disse que a Sesu estava fazendo reuniões com os reitores para tratar do assunto e organizando levantamento das obras por fazer. “Como o senhor vai ver no Dossiê, em muitas universidades do Brasil temos obras inacabadas e obras que ainda nem foram iniciadas. Faltam salas de aula, salas de professores, laboratórios, a situação é muito grave e precisamos ter uma resposta. O professor Amaro Lins nos disse que estava fazendo reuniões com os reitores para tratar disso, mas não sabemos como isso foi encaminhado. Não sabemos se ele se reuniu com todos os reitores, se esse levantamento foi realmente organizado e quais as providências que o MEC está tomando em relação a isso”, pontua Marinalva.
Marinalva também alerta para a gravidade da falta de docentes e técnicos-administrativos nas universidades. “É essencial para nós a qualidade da educação. Sem atender à questão das vagas para professores e para técnicos-administrativos, o que é um quadro muito grave, comprometemos a qualidade do ensino. A ausência de técnicos-administrativos é muito preocupante. Inclusive, há estudantes que recebem a bolsa de assistência estudantil para trabalhar no lugar de técnico-administrativos”, comenta a presidente do ANDES-SN, que também cita outros pontos da pauta dos docentes, mas ressalta a urgência destes que foram apresentados como prioritários. “Para os outros itens, que também são muito importantes, nós podemos montar uma agenda de médio prazo, até porque não dá para discutir tudo de uma vez só. Mas estes pontos prioritários são muito urgentes e para eles pedimos a alguma resposta da Sesu, porque está muito grave a situação”, ressalta a presidente do ANDES-SN.
Diante do que foi exposto, o secretário Paulo Speller informou que havia conversado com o Ministro Aloizio Mercadante sobre as demandas das IFE que lhe haviam sido apresentadas em fevereiro e confirmou a declaração do secretário anterior da Sesu, de que o Ministro está empenhado em resolver as necessidades identificadas nas IFE. O secretário também confirmou que realmente ocorreu um processo este ano com os reitores (ele próprio participou, enquanto reitor da Unilab) para estabelecer uma pactuação planejada sobre o que deveria ser priorizado. “Todos os reitores foram chamados aqui, para fazer esse balanço, para ter um relato de todas as universidades, de como estavam as obras, de como estavam as condições de trabalho nas universidades. A partir daí, houve uma pactuação no sentido de o MEC com os reitores chegaram a um entendimento do que deveria ser priorizado, e o que deveria ser feito. O ministro me colocou uma tarefa, como secretário, de dar uma atenção especial à problemática das condições de trabalho nas universidades”, sinaliza Speller.
Medidas em andamento
Adriana Rigon Weska, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Sesu, que também esteve presente à reunião, apresentou aos representantes do ANDES-SN as medidas que já foram tomadas no que se refere à melhoria das condições de trabalho nas universidades e ampliação de vagas para os quadros de pessoal.
Segundo Adriana, o MEC organizou um sistema de monitoramento, especialmente em relação à infraestrutura das IFES, que recolhe informações três vezes por ano. “Em fevereiro ouvimos os 59 reitores (e suas equipes) a partir de um roteiro prévio que solicitava que a manifestação abordasse objetivamente necessidades de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, salas de professores, restaurante universitário e moradia estudantil. Algumas reitorias já apresentaram Projetos Executivos em condições de licitar, outras propostas ainda não estavam neste estágio. Há um sistema eletrônico no MEC, para acompanhar tudo isso. As prioridades que já tem Projeto Executivo estão recebendo autorização para começar e os que ainda não apresentaram, ficaram de trazer ao MEC até junho para planejarmos a alocação de recursos (cabendo no orçamento podem ser recursos deste ano ou então para prever no orçamento de 2014)”, informa Adriana Rigon. A diretora informou também que o cronograma de expansão está com, aproximadamente, dois anos de atraso, e que o MEC tem indicadores para esse acompanhamento.
Rigon também pontuou que o MEC tem liberado os cargos criados pela “Lei das Vagas” para abertura de concursos, conversando com os reitores e com outros setores do governo, que e tem um cronograma em curso, abrangendo o que fora pactuado na expansão e os compromissos abertos com outros programas, tais como: Educação Bilíngüe, Pronacamp (44 novos cursos), Expansão do Ensino Médico, além de alguns ajustes em Universidades da região norte, já que o governo continua tendo como meta, em média a relação 18/1 (18 estudantes para um docente), ajustada pelo fator dedutor relacionado à pós-graduação.
Em relação aos cargos de técnico-administrativos, a diretora da Sesu reconhece um passivo anterior ao Reuni e informa que existem algumas vagas, mas que não há espaço orçamentário, pois parte do limite orçamentário de pessoal foi para o reajuste salarial. “Os cargos de técnicos-administrativos também entraram no debate com os reitores, mas o MEC tem pactuado com a Andifes uma relação de 14/1 como referência (14 estudantes para um técnico-administrativo)”, cita Adriana, destacando que a maioria das IFE está acima dessa relação e que alguns problemas advém de distribuição não homogênea dentro das próprias IFE.
Encaminhamentos
Diante da solicitação dos dados do levantamento realizado junto às universidades feita pelo ANDES-SN, ficou encaminhada uma reunião para o dia 27 de maio, próxima segunda-feira, de caráter mais técnico, para que sejam apresentados os dados que o MEC ficou de fornecer. Também ficou marcada uma nova audiência com o secretário da Sesu, no dia 5 de junho, para tratar especificamente da carreira docente e organizar a continuidade da agenda. Além disso, a reunião também encaminhou que serão aprovados os itens da pauta proposta pelo ANDES-SN para estabelecer uma agenda de médio e longo prazo, com cronograma de reuniões previamente marcadas, entre o Sindicato Nacional e a Sesu/MEC.