APES encerra o ano com encontro “Conjuntura, Aposentadoria e Perspectivas”

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Nesta quinta, 16 de dezembro, a APES realizou o encontro “Mesa de Debates e Recital: Conjuntura, Aposentadoria e Perspectivas”. O evento foi realizado na plataforma Zoom e transmitido pelo facebook da APES. O vídeo completo do evento está disponível aqui. 

Na abertura, os diretores da APES Augusto Cerqueira e Miguel de Faria saudaram os e as participantes do evento e destacaram a importância da luta docente durante todo esse ano de 2021, com destaque para a presença da APES e do ANDES durante toda a Jornada de Lutas contra a Reforma Administrativa em Brasília.

Daniela Mota: pandemia, educação e aposentadoria 

Em seguida, a primeira convidada, professora Daniela Mota, apresentou sua experiência nos 30 anos de militância no sindicato, espaço de luta, de companheirismo e aprendizado, além de caminho para o fortalecimento das instituições de ensino e da carreira docente. Daniela abordou o ineditismo dos acontecimentos vivenciados no contexto da pandemia de Covid-19, com grandes impactos na vida social de modo geral e, especificamente, na educação escolar. Junto a este contexto, Daniela aponta para a guinada à direita no contexto político atual, “uma direita extremamente agressiva e desvinculada de fundamentação teórica, baseada no ódio e na naturalização da morte” e que foi responsável pelo aprofundamento do aumento da desigualdade social e da exploração, que reflete nas escolas e universidades. Diante disso, Daniela apontou as dificuldades vivenciadas pelas  instituições de ensino e suas comunidades durante a pandemia e no contexto do trabalho remoto, como a falta de acesso a equipamentos, a insegurança nos ambientes virtuais, os desafios de conciliar o trabalho com o ambiente doméstico, as perseguições ideológicas vivenciadas nesta situação, entre outros. A ausência de uma política nacional por parte do Ministério da Educação neste momento, assim como a ausência de tal política na área da Saúde, penalizam a classe trabalhadora e seus filhos e filhas. Neste contexto, professores e professoras tiveram que arcar com os custos do trabalho, além de terem tido seu trabalho invisibilizado. 

Em relação a aposentadoria, Daniela ressaltou sua importância como um direito, mas também como uma retribuição por todos os anos de trabalho realizados. Mas que neste momento, aposentados vivenciam uma insegurança jurídica e emocional. A mudança no regime próprio de previdência social e as alterações no gerenciamento e operacionalização da aposentadoria promovidas pelo governo são alguns desses elementos que apresentam preocupações para docentes tanto da ativa quanto dos aposentados. 

Professor Rainho: a luta frente ao artigo 192

Em seguida, o professor Luís Flávio Rainho abriu sua fala ressaltando que a APES foi uma das primeiras associações a serem fundadas no Brasil, além de ter contribuído com a criação do ANDES Sindicato Nacional. 

A partir da sua vivência como professor aposentado, Rainho apresentou a necessidade de criação de um canal ou espaço na universidade para que aposentados e aposentadas possam continuar contribuindo com a instituição. 

Em seguida, Rainho relatou o que vem acontecendo com um grupo de professores que foram submetidos a um processo administrativo devido ao artigo 192, que na prática subtraiu vencimentos atribuídos em decorrência de titulação. Este processo ocorreu por recomendação da Controladoria Geral da União à Universidade.  Rainho fez uma crítica a forma pela qual a administração da UFJF aplicou a recomendação, e é aí que entra o papel da APES. Há 3 gestões a APES vem lutando pelos direitos desses professores, que sentiram na pele a importância do sindicato segundo Rainho. Avanços importantes foram feitos a partir da ação do sindicato, como o não desconto do valor retroativo, a exclusão de parte dos professores e professoras deste processo e agora há possibilidades de ainda mais avanços na questão. Rainho ressaltou o trabalho jurídico da APES, na figura do advogado Leonardo de Castro, que tem dialogado e atuado com competência na defesa dos professores e professoras e também estava presente na live. 

Em seguida, o professor Rainho falou sobre o contexto da pandemia e as mudanças atuais nas tecnologias e relações sociais, e de como tais mudanças afetam a relação dos professores com os estudantes, com a ausência de contato e o imediatismo das redes sociais. A socialização do saber a partir das novas tecnologias da informação também são desafios para o trabalho docente e para a construção do conhecimento. Além disso, Rainho apontou os ataques vivenciados pelas universidades no atual contexto político, em especial no negacionismo e no ataque à ciência promovidos pelo governo Bolsonaro. Para o professor, o desmonte das fundações de pesquisa são um exemplo concreto de um ataque fascista às instituições. Neste sentido, Rainho aponta a necessidade de mobilização das bases para fortalecer a luta em defesa da democracia. 

Paulo Ignácio: as reformas previdenciárias 

O professor Paulo Ignácio abriu sua fala realçando a importância da militância e a felicidade de reencontrar companheiros e companheiras neste evento, ainda que virtualmente. Paulo, assim como a professora Daniela, também relembrou o aprendizado adquirido com o professor Márcio Antônio, em relação à defesa de um sindicato autônomo e nos princípios da luta sindical. 

Em seguida, Paulo Ignácio apontou a perspectiva marxista de sua análise, e de como o capital lida com aqueles e aquelas que envelhecem. Segundo o professor, na sociedade capitalista, quando os trabalhadores se tornam “menos produtivos” ou “economicamente menos ativos” são duplamente punidos. Se, na ativa, as relações de trabalho já são precarizadas, na aposentadoria a precarização se acentua. O capital tem enorme dificuldade em lidar e atender às demandas crescentes dessa parcela da população. O corolário disso seriam as reformas do sistema previdenciário, que foram, pouco a pouco, em todos os governos brasileiros de 1993 em diante, transferindo os custos previdenciários do Estado para os beneficiários, atacando a integralidade  da aposentadoria, aumentando a idade mínima e aumentando, também, o valor a ser descontado. Paulo lembra que, no dia da promulgação da mais recente contrarreforma da previdência, 2 de novembro de 2019, o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou os direitos e conquistas adquiridos, e que estavam até então previstos na Constituição e foram alterados, de distorções. Afirmou ainda que tínhamos aposentadorias precoces. E que a reforma aumentaria a confiança dos investidores e captaria mais recursos para o país, gerando mais empregos. Esse discurso, segundo o professor Paulo Ignácio, indica que era preciso dizer ao mercado que o Estado brasileiro estava atacando de maneira feroz o trabalho e os direitos duramente conquistados da classe trabalhadora do país. Isso remete à dificuldade do capital de lidar com os inativos economicamente. “O capital ataca de morte o trabalho e nos condena a uma existência provisória, precária, sem prazo”, afirma.

Em termos de perspectivas, Paulo Ignácio aponta para um cenário preocupante. Para ele, é preciso ter muita atenção, organização e luta, diante dos enfrentamentos que virão com os resultados das eleições de 2022. 

Recital de André Pires

Em seguida, o músico e professor aposentado do IAD André Pires apresentou peças dos compositores mineiros Francisco Valle, de Juiz de Fora, e Presciliano Silva, de São João Del Rei, ambos do século XIX, e que nas palavras de André, foram esquecidos e resgatados em sua tese. André contou como foi o encontro com o repertório pianístico dos dois compositores durante sua pesquisa e apresentou peças selecionadas  e executadas de forma mesclada, para demonstrar o estilo e a singularidade de cada um dos artistas, destacando, para além das diferenças estéticas, as desigualdades de classe e de cor, mas também as semelhanças dos dois compositores mineiros, contemporâneos, que nunca se encontraram.