APES publica resumo da situação orçamentária atual da UFJF

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Veja os números da situação orçamentária da UFJF frente ao rebaixamento orçamentário dos últimos anos e aos recentes cortes, que resultam um déficit de R$ 15 milhões.

Por meio de informações relatadas em reunião do Conselho Superior, ocorrida em fevereiro de 2022, foi possível elaborar a Tabela 1 que mostra os valores empenhados do orçamento, corrigidos para o período compreendido entre 2016 e 2022.

Tabela 1: Valores empenhados corrigidos do orçamento da UFJF de 2016 a 2022 (*valor corrigido pelo IPCA).

É importante observar a redução consistente, ano a ano, de todas as fontes orçamentárias, com destaque para a fonte de custeio proveniente do tesouro, acumulando perdas de 47% em relação a 2016, o que explicita um projeto em curso do governo de destruição/privatização da educação pública federal. Também é importante observar que o orçamento de 2022 é significativamente inferior aos orçamentos empenhados em 2020 e 2021, quando boa parte da instituição estava trabalhando de forma remota. Não existiu, desse modo, a possibilidade de preparação adequada da instituição para o retorno pleno das atividades em condições sanitárias ainda complicadas.

Para 2022, a administração superior trabalhava com uma previsão orçamentária de R$123 milhões, já considerando uma situação orçamentária rebaixada para o funcionamento da instituição. Com o cenário concretizado de redução orçamentária em relação a 2021, R$107 milhões de projeção orçamentária, foi necessária a realização de novos cortes na UFJF que precarizam ainda mais o seu funcionamento.

A Tabela 2 resume o cenário orçamentário em 2022 antes do bloqueio adicional do orçamento, retirada de apresentação realizada no conselho superior ocorrida em abril. Para reduzir o déficit orçamentário, a administração superior propôs ajustes, reduzindo os custos em cerca de R$9 milhões, por meio da redução de diárias e passagens, de bolsas, de despesas fixas, de despesas com o restaurante universitário, de repasse a GV, de material de consumo e de serviços externos, além da demissão de trabalhadores terceirizados. Mesmo com esses ajustes, o déficit orçamentário ficaria em torno de R$8 milhões, ou seja, cerca de um mês de funcionamento da instituição.

Os cortes adicionais de 7,5% no orçamento da educação, que foram efetivados em 24 de junho, significaram a perda adicional de R$15 milhões de reais para a UFJF. Se já se trabalhava com um déficit de cerca de R$7 milhões, agora a instituição teria que se adequar a cortes adicionais de R$15 milhões. Desta forma, a administração superior indicou a necessidade de novos ajustes a serem discutidos pelo conselho superior.

Tabela 2: Previsão de execução orçamentária da UFJF para 2022.

Com a perspectiva de não aprovação da LOA de 2023 pelo congresso nacional, devido às eleições, ainda é possível que as instituições federais entrem 2023 com restrições adicionais para o seu funcionamento nos primeiros meses do ano.

BAIXE AQUI EM PDF A NOTA “Resumo da situação orçamentária da UFJF”