Governo Temer planeja finalizar uma Medida Provisória (MP) para lançar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do poder executivo. Os últimos ajustes estão sendo feitos e o texto deverá ser divulgado até o fim deste mês.
A MP 792, que lançou o PDV, é de julho de 2017, e acabou perdendo a validade por haver uma baixa adesão ao programa. Além das demissões voluntárias, a medida propõe licença incentivada sem remuneração e jornada de trabalho reduzida com cortes no salário. De acordo com informações divulgadas pelo ANDES-SN e obtidas a partir do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), apenas 8 docentes federais e 4 técnico-administrativos em educação federal apresentaram solicitação de adesão ao PDV. Entre os docentes, 3 pediram desligamento, 1 redução de jornada e 4 licença sem remuneração. Já entre os TAEs, apenas 3 solicitaram redução de jornada e 1 aderiu à licença sem remuneração. Não houve nenhuma solicitação de desligamento voluntário de técnico-administrativo. Até o dia 22 de novembro, não havia informação se todos os processos foram concluídos.
Dessa vez o governo garante que as propostas serão mais atraentes aos servidores e espera uma maior adesão. O objetivo da MP é diminuir os gastos com a folha de pagamentos.
No ano passado, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) divulgou uma cartilha, para alertar aos servidores sobre as desvantagens do PDV. Acesse a cartilha AQUI.