Os delegados e as delegadas participantes do 9º Conad extraordinário do ANDES-SN definiram que o processo eleitoral para escolha da próxima diretoria do Sindicato Nacional ocorrerá no formato telepresencial, em novembro deste ano, antes das eleições municipais.
Os docentes optaram pelo formato chamado de telepresencial – modelo em que o sindicalizado se apresenta, via câmera, em uma sala eleitoral virtual com um documento de identidade e recebe, então, um link com limite de tempo para acesso e registro do voto. As salas virtuais contarão com a presença de fiscais de ambas as chapas.
A plenária aprovou, ainda, um novo calendário eleitoral com a retomada do processo eleitoral e da campanha das chapas, a partir de 1 de outubro até 2 de novembro. O processo eleitoral será realizado na primeira semana de novembro, antes das eleições municipais. As datas de votação ainda serão definidas pela CEC. A posse da diretoria eleita está prevista para dezembro, na Plenária de Abertura do 10º Conad extraordinário.
A campanha será realizada toda de forma virtual e irá incluir debates entre as chapas com ampla divulgação pelo Sindicato Nacional e as seções sindicais. E será garantido aos sindicalizados o acesso ao material de campanha das chapas, de forma virtual e isonômica, por meio das formas de contato online que as seções sindicais possuem e também no site do ANDES-SN. Importante ressaltar que será contratada uma empresa especializada para a realização do pleito bem como uma empresa de auditoria para acompanhar o processo.
Participaram deste CONAD 70 seções sindicais, 67 delegados e delegadas e 124 observadores e observadoras, 9 convidados e convidadas e 26 diretoras e diretores do Sindicato Nacional, totalizando 226 participantes.
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Confira outros encaminhamentos e debates relevantes destes 3 dias de trabalho, com informações do ANDES-SN:
ABERTURA
A plenária de abertura foi conduzida por Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, conduziu a mesa de abertura do 9º Conad Extraordinário, com Eblin Farage e Raquel Dias, secretária-geral e 1ª tesoureira do Sindicato Nacional, respectivamente.
Participaram ainda, da mesa de abertura, Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, e Sirlene Maciel, integrante do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta por Direitos e Liberdades Democráticas. Ambos destacaram a importância deste Conad para organização das principais lutas a serem feitas em unidade, com destaque para a defesa da vida diante de um governo genocida; e contra a Reforma Administrativa. Atnágoras reforçou o chamado ao ANDES-SN para participar da reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas no próximo dia 3 de outubro. Na ocasião, será elaborado um programa para enfrentar a crise capitalista que tem causado desemprego, miséria e fome no país.
Ainda na mesa de abertura foi concedido um espaço para as representantes da Chapa 1 e 2, que concorrem à diretoria do ANDES-SN, se manifestarem. Confira a cobertura completa da abertura aqui.
MOVIMENTO DOCENTE E CONJUNTURA
A Plenária do Tema 1 – Movimento Docente e Conjuntura abriu os debates do 9º Conad Extraordinário do ANDES-SN, na tarde de segunda-feira, 28 de setembro. Para iniciar as discussões, foram apresentados os cinco textos constantes no Caderno do Conad, enviados pela diretoria nacional, por seções sindicais e por docentes sindicalizados. Compuseram a mesa Guinter Leipnitz, diretor do ANDES-SN que presidiu a plenária, as diretoras Jacqueline Lima, Elizabeth Barbosa e o diretor Erlando Rêses.
As análises da conjuntura internacional e nacional e da organização do movimento docente atualizaram as avaliações em relação ao 8º Conad. Em comum, a compreensão de que a crise do Capital e exploração dos trabalhadores, aprofundada pela crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, foi intensificada nos últimos dois meses com mais ataques aos trabalhadores.
Foram destacados como exemplos a reforma administrativa, que desmonta o serviços públicos com grande impacto para a população brasileira, os cortes no orçamento previsto para 2021 em diversas áreas de política sociais, e também da adoção do Ensino Remoto Emergencial em muitas universidades federais e estaduais, institutos Federais e Cefet, que não garante a inclusão dos estudantes e está adoecendo os docentes e técnicos.
A luta contra a reforma administrativa, em unidade com diversos segmentos dos servidores das três esferas, foi apontada como um dos desafios centrais para este período.
Outros dois temas presentes em muitas avaliações foram o ataque à autonomia universitária, através da intervenção do governo Bolsonaro nos processos de escolha de reitores para as instituições federais, e o projeto do Future-se, que já tramita no Congresso Nacional.
Confira aqui a cobertura da plenária Movimento Docente e Conjuntura
PLANO DE LUTAS
Na manhã de quarta-feira, 30 de setembro, foi realizada a segunda plenária do COnad, que abordou o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais (Ifes), Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). Quatro textos de resolução (TR), foram apresentados aos participantes presentes no Conad.
Foi aprovado que as seções sindicais lutem pela inadmissibilidade do retorno presencial sem as condições sanitárias seguras; que a implementação do ensino remoto não seja colocada como alternativa ao ensino presencial; e, quando adotado o ERE, que sejam consideradas as desigualdades de acesso, de gênero, de raça, de classe, geracionais e todas aquelas que excluem pessoas, com planos de reparação e recuperação. Na ocasião, os docentes aprovaram também que as seções sindicais elaborem, em conjunto com a categoria, um levantamento sobre as consequências do ERE e um plano com as necessidades que garantam o retorno presencial quando as condições sanitárias forem favoráveis.
A luta pela revogação da EC 95/16 e contra a aprovação do PL 3076/2020, referente ao Future-se, também foi aprovada. Sobre o retorno às atividades presenciais, os delegados aprovaram que o ANDES-SN, via seções sindicais, defenda o isolamento social até o momento em que seja possível uma retomada segura. Ainda no âmbito do Setor das Ifes, foi encaminhada a intensificação da luta pela democracia e autonomia das instituições federais de ensino (IFE) evidenciando os processos de intervenção do governo Bolsonaro nas instituições.
A plenária também aprovou que as seções sindicais fortaleçam campanhas em defesa dos serviços e servidores públicos e das estatais contra a Reforma Administrativa no âmbito do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e no Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas.
Os docentes defenderam melhores condições de trabalho e segurança para a categoria, maiores orçamentos e serviços públicos. E deliberaram que as seções sindicais lutem para que as IES realizem um levantamento dos professores da educação superior que foram atingidos pela Covid-19, preservando o sigilo e o respeito aos docentes. E, ainda, o combate ao Projeto de Lei 4425/2020, que equipara o comunismo ao fascismo e criminaliza as lutas dos comunistas e as lutas sociais em seu conjunto, e todas as tentativas de falsificação histórica e de interferência na liberdade de ensinar e aprender.