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Fora Temer golpista: em defesa dos Direitos

– Projeto de Lei 257: Desmonte do Serviço Público,

– Destruição do Ministério da Ciência e Tecnologia: Produção do Conhecimento,

– Escola Sem Partido: mordaça à democracia.

Em relação à pauta local, professores e professoras indicaram a criação de um informativo do sindicato, especial sobre a questão do PROQUALI.

Docentes reunidos em reunião ampliada

Docentes, técnicos, estudantes, em unidade com outras categorias e representantes de diversos movimentos sociais, populares e sindicais realizarão no dia 16 de junho, na capital federal, a marcha “Em defesa da Educação Pública”, que marcará a abertura do II Encontro Nacional de Educação, que acontecerá na UnB, de 16 a 18 de junho. A concentração da marcha será às 13h, em frente ao Museu da República.

Além das entidades que compõem o Comitê Nacional “em Defesa 10% do PIB para a Educação Pública, já!” – responsáveis pela organização do II ENE – a marcha contará também com a participação da CSP-Conlutas e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Os servidores públicos federais, que estão em luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e demais ataques aos serviços públicos e servidores, participarão da atividade com pautas específicas. A marcha faz parte do Dia Nacional de Luta em defesa da Educação Pública, gratuita, socialmente referenciada, classista e democrática.

De acordo com Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o dia 16 de junho é uma data importante para aglutinar forças, intensificar a mobilização e dar uma resposta aos constantes ataques à educação, saúde, previdência e os serviços públicos. Tanto a CSP-Conlutas, central à qual o ANDES-SN é filiado, e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) deliberaram pela participação na marcha.

“A expectativa é de termos uma grande manifestação nesta data, reunindo um grande número de pessoas oriundas de diversos estados do país, através de caravanas do II ENE e dos servidores públicos federais (SPF), para lutar em defesa da educação pública, contra os ajustes e reformas que estão em curso e na construção de uma greve geral, que busque juntar todos os setores da classe trabalhadora os contra os ataques aos direitos dos trabalhadores”, destacou.

O presidente do ANDES-SN ressalta a importância da participação dos docentes na manifestação. “Nós discutimos sobre a marcha, o ato nacional dos SPF e o II ENE na reunião do Setor das Federais, e o ANDES-SN está empenhado em fazer uma grande mobilização. Chamamos as seções sindicais para que envidem todos os esforços para que tanto a manifestação no dia 16 quanto o II ENE sejam um sucesso”, explicou Paulo Rizzo.

Ato nacional e reunião ampliada dos SPF
O Fonasefe, que reúne entidades nacionais de diversas categorias do serviço público federal, decidiu na última reunião realizada no dia 31 de maio, em Brasília (DF), pela participação na Marcha “Em defesa da Educação Pública”, no dia 16 de junho, integrando a manifestação com um ato público em defesa dos serviços públicos e contra os ataques à classe trabalhadora. O Fonasefe indica às entidades que compõem o Fórum a realização de paralisação e envio de caravanas a Brasília.

Ainda no dia 16 será realizada uma reunião ampliada dos servidores públicos federais, às 18h, no Hotel Imperial, em Brasília (DF) para avaliar a luta contra o PLP 257/16, a contrarreforma da previdência e demais ataques aos servidores e serviços públicos e indicar ainda as próximas ações de mobilização dos servidores para o próximo período.

Além das atividades no dia 16, o Fórum indicou a realização, durante esta semana (6 a 10) de atividades no Congresso Nacional com objetivo de pressionar as lideranças dos partidos pela rejeição ao PLP 257/16. Na sexta-feira (10), serão realizadas manifestações nos estados contra o PLP 257/16.

SAIBA MAIS:

Confira aqui o Panfleto do Dia 16 de junho do Fonasefe

Veja orientações para as caravanas ao II ENE

Acesse o blog do II ENE – inscrições prorrogadas até dia 10!

FONTE – ANDES – http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8168

André Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Norte II e um dos coordenadores do Setor das Ifes do ANDES-SN, avaliou positivamente a reunião e considerou que o resultado dos debates deu as respostas necessárias à dinâmica da conjuntura política nacional. “Nós debatemos a aprovação do PL 4251 na Câmara, e mantivemos a posição, já divulgada em novembro de 2015 quando o governo encaminhou a proposta ao ANDES-SN e a base rejeitou, e apresentou uma contraproposta que foi ignorada pelo Ministério do Planejamento. Esse PL significa o confisco dos salários e o ataque ao regime de Dedicação Exclusiva (DE)”, afirmou o docente.
Segundo o diretor do ANDES-SN, o “reajuste” trazido pelo PL 4251 achata os salários da categoria porque tem grande defasagem. Em 1° de agosto, quando será paga a primeira parcela do suposto reajuste, a defasagem em relação a março de 2015 atingirá mais de 7%, sem considerar todas as perdas anteriores.

Em relação às mudanças na carreira, o Setor das Ifes classificou o projeto como um ataque ao regime de dedicação exclusiva. Segundo a nota “o PL explicita a desvalorização dos regimes de 40h e dedicação exclusiva (DE), na medida em que estabelece que a relação entre 20h e 40h terá um percentual de 40% em 2019. E o regime de DE terá uma relação de 100% para 20h. Ou seja, 40h não é o dobro de 20h! e o regime de DE tem uma desvalorização enorme”. “A categoria rejeitou a maior parte do conteúdo do PL em novembro de 2015, pois se contrapõe à nossa pauta. Há uma imposição de medidas que atacam o salário e carreira docente, ignorando as reivindicações expressa na greve de 2015”, lembrou André Guimarães.  Desafios do Setor das Ifes

Para o docente, o PL 4251 está diretamente relacionado a outros projetos que atacam o caráter público da educação, a carreira dos docentes e as condições de trabalho dos servidores públicos, como o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Contrarreforma da Previdência e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16.

André Guimarães completa que o desafio do Setor das Ifes para o próximo período é manter a mobilização em defesa da educação pública e das condições de trabalho. “Deliberamos manter a centralidade da nossa luta no combate aos ataques e à retirada dos direitos. A Marcha em Defesa da Educação Pública, que acontecerá no dia 16 de junho, em Brasília, com mobilizações e paralisações nas Ifes em defesa dos serviços públicos e contra a contrarreforma da Previdência e o PLP 257/16, além das ações na semana de 6 a 10 de junho contra o PLP 257, serão algumas das próximas atividades nas quais empreenderemos nossa força de mobilização”, diz o coordenador do Setor das Ifes.A Marcha marca o início do II Encontro Nacional de Educação (ENE), que acontecerá na Universidade de Brasília (UnB) entre 16 e 18 de junho. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) participará da marcha, assim como outras entidades sindicais e movimentos populares e estudantis.

 Confira a agenda de mobilização deliberada na reunião:

JUNHO

6 a 10: Pressão sobre as lideranças dos Partidos contra o PLP 257/16 no Congresso Nacional e nos estados;

16: Dia Nacional de luta em defesa da Educação Pública, gratuita e socialmente referenciada e em defesa dos serviços públicos e contra a repressão aos movimentos sociais e os ataques à classe trabalhadora, principalmente a contrarreforma da previdência e o PLP 257/16, com mobilizações e paralisações nas IFES e atividades em Brasília-DF:

– Marcha do II ENE “Em defesa da Educação Pública”;

– Ato “Em defesa dos serviços públicos e contra os ataques à classe trabalhadora”;

– Concentração às 13h em frente ao Museu da República;

FONTE – ANDES – http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=8172

16: Reunião ampliada dos Servidores Públicos Federais, às 18h, Hotel Imperial – Brasília (DF);

16 a 18: II Encontro Nacional de Educação – Por um projeto classista e democrático de educação. Local: Universidade de Brasília (UnB).

Confira aqui a nota do Setor das Ifes contra o PL 4251/15

Confira aqui o relatório da reunião do Setor das Ifes