O Conselho Universitário da UFJF, reunido na tarde de sexta-feira, 24 de maio, aprovou a Resolução sobre Enfrentamento aos Assédios dentro da instituição. A professora Joana Machado, presente à reunião, considerou a medida como um avanço. “As entidades representativas foram fundamentais para dar capilaridade à discussão ao longo desse intenso ano de trabalho, envolvendo a participação de diversas pessoas com acúmulo teórico e de luta no tema, como o projeto fala aberta. Esse é apenas um ponto de partida de compromisso institucional e que precisa se concretizar na efetiva estruturação da política. Queremos uma Universidade segura e acolhedora para todos os corpos e mentes. Seguimos em luta”.
A reunião também suspendeu os trabalhos da comissão PIT/RIT por 30 dias. A este respeito, o Comando Local de Greve já havia debatido o assunto com a Administração Superior da UFJF, em reunião no dia 09 de maio, quando destacou a necessidade de suspensão temporária do trabalho da Comissão para viabilizar a participação da representação da APES, que, no momento, estava empenhada em sua atuação dentro do movimento grevista.
A magnífica Reitora, Profª Girlene Alves, afirmou que a decisão de suspensão temporária dos trabalhos da comissão caberia ao CONSU, já que, segundo ela, não seria politicamente adequado uma reitoria suspender por ato administrativo algo que foi instituído pela instância máxima da UFJF. Disse que reconhecia a natureza da demanda do CLG e que a reitoria não colocaria nenhum tipo de obstáculo à suspensão e que isso incidiria na prorrogação do tempo de trabalho da comissão, algo que poderia ser resolvido.
Editais de Pesquisa
Do mesmo modo, o CLG argumentou, na reunião com a Reitora, sobre a necessidade da suspensão temporária de editais que demandam trabalho docente, seja na elaboração e submissão de projetos, seja na avaliação das propostas. As e os docentes defenderam que as suspensões e prorrogações de prazo, desde que não impliquem perda de oportunidade de bolsas para estudantes, deveriam ser avaliadas pelas Pró-Reitorias, consideradas as particularidades de editais que contam com recursos externos à Instituição.
Em relação a este ponto, a Reitoria reafirmou apoio político à greve, destacando que toda a equipe da atual gestão partilha uma mesma concepção de Universidade, comprometendo-se a analisar a situação dos editais de bolsas publicados, como o de iniciação científica, com prazo de inscrição previsto para se encerrar no dia 13 de maio.
Direito de Greve
Com relação ao direito de greve, o CLG indagou qual seria a posição da reitoria sobre o direito de greve para professores efetivos, visitantes e substitutos, destacando a importância de uma manifestação institucional da reitoria sobre o tema. Isto frente aos ofícios de pró-reitorias enviados às coordenações de curso, requerendo informações sobre o funcionamento das atividades de ensino.
As e os docentes relataram terem chegado, ao Comando Local de Greve, questionamentos acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sobre a possibilidade e o risco de listagem de docentes em greve. Além do envio de ofícios referentes, por exemplo, à frequência dos bolsistas de Treinamento Profissional (TP), fato que gerou interpretações divergentes entre direções e docentes. O CLG alertou que esse fato poderia ocasionar situações distintas dentro de uma mesma unidade cuja adesão à greve foi total. Por fim, o CLG relatou ainda sobre a expectativa das (os) professores (as) substitutos (as) de terem um posicionamento institucional sobre seu direito de greve.
A reitoria afirmou ser integralmente a favor do direito de greve das e dos docentes. Esclareceu que os ofícios, em nenhuma hipótese, visavam a qualquer tipo de listagem e que possuíam cunho puramente administrativo, com o objetivo de organizar demandas administrativas mais urgentes relativas, por exemplo, aos serviços terceirizados, como o Restaurante Universitário. A reitoria demonstrou sensibilidade com a questão das professoras e dos professores substitutos (as) e reiterou que a garantia do direito de greve abrange todas e todos indistintamente.
Os e as representantes do CLG prestaram também informes sobre os motivos que levaram professoras e professores ao movimento grevista e solicitaram apoio político da Reitora, a articulação da ANDIFES junto ao MEC e pedido de inclusão de pauta no CONSU sobre moção de apoio à greve. Como resultado, o Consu aprovou, na reunião do dia 10 de maio, por unanimidade, Moção de Apoio do Conselho Superior da UFJF à greve nacional docente: “O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora, reunido no dia 10 de maio de 2024, expressou seu apoio e solidariedade à greve docente nacional, em curso também na UFJF, reconhecendo a justeza da sua pauta, essencial ao fortalecimento da Universidade Pública”.