Confira as principais decisões do 64ºCONAD
A delegação da APES esteve presente em Brasília, entre os dias 11 e 14 de julho, para participar do 64º Conselho do ANDES, importante ocasião para atualizar o plano de lutas do sindicato nacional.
A representação da APES foi composta pelas professoras Marina Barbosa, Giselle Moreira e Lisleandra Machado, e pelo professor Rubens Luiz Rodrigues.
O CONAD recebeu 238 representantes de 64 seções sindicais, deliberando nos Grupos Mistos e aprovando assuntos relativos à luta do Sindicato. Foram 62 delegados, 134 observadores, 38 diretores do ANDES-SN e 4 convidados.
Greve da Educação
Uma das principais deliberações do CONAD foi a construção da Greve Nacional da Educação, no dia 13 de agosto, em ampla unidade com demais entidades.A APES realizará uma Reunião Ampliada no próximo dia 23 de julho para discutir a mobilização local. Leia mais
Diante do anúncio feito pelo Ministério da Educação, que pretende realizar uma reforma da “autonomia financeira” da educação superior pública, docentes presentes no CONAD lançaram um importante Manifesto da categoria. Como explica o documento, o Programa Ministerial poderá promover o mais profundo ataque à universidade pública, ferindo sua autonomia e impondo categoricamente sua privatização.
Saiba mais sobre este ataque lendo o MANIFESTO DE ALERTA EM DEFESA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E GRATUITO.
Plano de Lutas
Desde a primeira plenária, a centralidade do debate esteve voltada para os atuais ataques à educação que o governo Bolsonaro vem realizando, tais como cortes nas verbas das Universidades, Institutos e CEFETs, além do desmonte do estado e da perseguição aos direitos sociais. Os docentes presentes no CONAD também avaliaram as últimas mobilizações – 15M e 30M em maio, e 14J em junho – e reforçaram as próximas mobilizações – como o dia 13 de agosto.
Segundo a cobertura do ANDES-SN, foi aprovada a atualização da luta pelos direitos da classe trabalhadora, da educação pública e gratuita e pelas liberdades democráticas. Também foi aprovado o fortalecimento da luta contra a reforma da previdência do governo Bolsonaro e do Congresso. Ainda, ficou decidido impulsionar a participação das seções sindicais no Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, fortalecendo a Frente Nacional da Escola sem Mordaça, e promovendo sua construção nos estados e municípios. Os docentes também decidiram pela reafirmação da CSP-Conlutas e por levar as deliberações do CONAD ao 4 º Congresso da CSP-Conlutas em 2019.
Outra deliberação foi a decisão de convocar, em conjunto com a Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep), o IV ENE, em 2021. Ainda, foram abordados os temas relacionados à política de questão de gênero e diversidade sexual, ciência e tecnologia, comunicação e arte, ajudando na atualização do plano geral de luta.
Setores
Docentes aprovaram a inclusão de novos itens ao plano de lutas do setor das IEES/ IMES, como a inserção do dia 13 de agosto – Dia Nacional e Luta em Defesa da Educação Pública, 17 de outubro – Dia Nacional de Combate ao Assédio, e 22 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Racismo. Foi aprovada a realização do XVII Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES no segundo semestre de 2019.
Foi aprovado também que as seções sindicais avaliem suas participações na Marcha das Margaridas, no dia 14 de agosto. O plenário decidiu que a participação do ANDES-SN nas próximas edições da Marcha será encaminhada nos Grupos de Trabalho de Políticas de Classe Para Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA).
Sobre o setor das IFES, foi aprovada a convocação das seções sindicais para reunião do setor dias 27 e 28 de julho deste ano, para analisar a proposta de reforma universitária e a proposta de greve da categoria.
Os novos itens acrescentados ao plano de lutas do setor de IFES ainda incluem a possibilidade de greve da categoria e o fortalecimento, junto às seções sindicais, da luta pelo reajuste salarial definido em parceria com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
Previdência
O CONAD foi realizado em um momento de intensificação da luta contra a Reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no dia 10 de julho. A programação do encontro foi alterada para que a categoria se somasse a um grande Ato Nacional na manhã do dia 12, sexta-feira. Milhares de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras de todo o País ocuparam a Esplanada dos Ministérios.
