Em reunião ampliada realizada nesta quinta-feira, 3 de outubro, professores e professoras da UFJF e do IF Sudeste MG aprovaram o posicionamento a ser defendido pela APES na reunião do Consu que irá votar a Minuta sobre o Plano Individual de Trabalho (PIT) e Relatório Individual de Trabalho (PIT/RIT).
A construção coletiva de tal posicionamento foi conduzida pela diretoria da APES a partir de uma proposta formulada junto à comissão responsável pelo estudo da Minuta. A comissão, aprovada em assembleia do dia 11 de setembro, é constituída pelos seguintes professores: Clara Villarinho, Leonardo Pina, João Guilherme e Augusto Cerqueira.
O presidente da APES, professor Jean Ramos, apresentou brevemente o histórico da Minuta, que teve como primeiro debate uma norma apresentada em 2018, no contexto pós-golpe, e que se apresentava como um mecanismo de controle e punição de docentes. Como lembrou Jean, o posicionamento da APES foi de combate à normativa, com vitória obtida naquele momento, implicando no adiamento da discussão por 6 anos.
Agora, a universidade apresenta uma nova proposta, e a possibilidade de adiamento dessa discussão não está clara para a diretoria e para a comissão da APES. Por isso, a entidade optou por realizar uma análise do seu conteúdo, apontar os problemas identificados e construir propostas de modificação, de modo a garantir que o documento se torne, de fato, um instrumento de organização do trabalho, e não de controle, punição e ranqueamento.
Posicionamento
A APES divulgou na sexta-feira (4) , nota contendo críticas à Minuta PIT/RIT e propostas de modificação. Clique aqui para ler.
Os problemas gerais identificados nessa nova normativa, segundo Jean Ramos, são: ela reflete um modelo de gestão gerencial e produtivista, além de ainda manter aspectos de caráter punitivista; ela cria uma nova burocracia, aumentando o tempo, as instâncias e o trabalho necessário para dar andamento ao processo; confere novos poderes e prerrogativas aos Conselhos de Unidade, em reforço ao caráter punitivista; ameaça direitos já estabelecidos e garantidos por outras normativas e legislações; institui um ranqueamento dos professores e professoras; toca em questões sensíveis relativas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); e fere a liberdade de organização dos departamentos.
Além de trabalhar na alteração desses elementos na minuta, Jean destacou que a APES irá defender a busca pelo reconhecimento das atividades sindicais como parte do exercício da carreira docente, o que implica, como em outras situações, na solicitação de redução de carga horária.
O professor Augusto Cerqueira, representando a comissão da APES, apresentou em seguida os destaques à Minuta, detalhando e argumentando, ponto a ponto, as propostas de alteração ou supressão de artigos presentes no documento. Após a exposição, houve um amplo debate com professores e professoras presentes, que puderam fazer novas propostas ao posicionamento da APES. De maneira geral, o debate: reforçou a necessidade de construção de uma normativa que se restrinja a organizar o trabalho docente; enfatizou a existência de leis que já estabelecem a carga horária mínima de trabalho e as atribuições da carreira docente; chamou a atenção para a especificidade das unidades e áreas; reforçou a questão da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão; e enfatizou a necessidade de combater elementos que podem precarizar ainda mais o trabalho docente.
Ao final, foram aprovadas propostas de modificações e supressões de artigos a serem defendidas por Jean, representante da APES no Conselho Superior da UFJF, em reunião que debaterá o documento. Também foi aprovada a ampla divulgação de um documento que será elaborado pela diretoria e pela comissão da APES na busca de apoio dentro das unidades. Augusto Cerqueira informou que, nesse sentido de fortalecer o posicionamento da APES, a comissão já está em contato com o Sintufejuf e o DCE, na tentativa de construir uma votação em bloco com as 3 entidades representativas.
Foi aprovado ainda o agendamento, pela APES, de uma audiência com a reitoria da UFJF para apresentar o posicionamento do sindicato e garantir o compromisso da administração superior com a preservação dos direitos e do trabalho docente.
Conad
O diretor Augusto Cerqueira convidou a categoria a partirticipar do Seminário Preparatório do 15º Conad Extraordinário na próxima terça-feira, 8 de outubro, às 9h. Augusto ressaltou a importância desse Conad, que irá atualizar o projeto de carreira única de professor federal do ANDES-SN, e indicou a leitura do Caderno de Textos do evento, já divulgado pela APES. O 15º Conad Extraordinário acontece entre os dias 11 e 13 de outubro, na Universidade de Brasília, na capital federal, e tem como tema central será “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. A delegação da APES aprovada em assembleia é composta por: Augusto Cerqueira, Leonardo Andrada e Lucas Mendes.
