Ministro da educação diz que Future-se pode vir por Medida Provisória

  • Reading time:4 mins read

O Ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, nesta quarta feira para deputados da Comissão de Finanças da Câmara, a intenção do governo em editar medida provisória para instituir o programa Future-se. O objetivo, segundo ele, seria ter um ganho de meses para as universidades aderirem já que a tramitação é mais rápida.

Weitraub disse ainda que a liberação da captação de recursos, preconizada pelo Future-se, salvaria as universidades do contingenciamento. “Hoje, os valores arrecadados pelas instituições vão para o caixa do governo, e com a arrecadação própria irão direto para as unidades. Vamos salvar as universidades“, declarou.

“Objetivo é desestruturar a educação”

“Inicialmente, é bom salientar que não há crise na educação ou crise na ciência e tecnologia, o que existe é um ataque deliberado à educação, ciência e tecnologia públicas por parte do Governo Federal, através de cortes orçamentários e da ameaça de privatização e desestruturação. Se o Ministro da Educação quisesse realmente trabalhar a favor das IFES, bastaria liberar os recursos que foram contingenciados por ele. Na realidade, a fala mostra mais uma vez o despreparo e o caráter autoritário do atual governo, que chega a cogitar apresentar através de medida provisória um projeto de reestruturação da educação, saído da cabeça de meia dúzia de agentes do mercado, sem discussão com a comunidade acadêmica. Adicionalmente, parece que o ministro precisa se informar melhor porque o projeto foi rejeitado por 100% das assembleias das entidades e 100% das instituições que já deliberaram sobre o Future-se em suas instâncias superiores”, ressaltou Augusto Cerqueira da direção da APES.

Fim da pesquisa nas Instituições Federais?

Ao mesmo tempo uma tragédia se anuncia no Ministério da Ciência e Tecnologia e nas Instituições Federais de Ensino. A partir de outubro, as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) podem deixar de ser pagas já que o  dinheiro da entidade para este ano está no fim. A informação foi passada pelo próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, em entrevista ao programa “Em Foco”, da Globonews nesta quarta feira.

Objetivo claro: destruir a pesquisa e transferir recursos para o mercado

“Nos últimos anos, as ações governamentais, tanto em nível federal quanto estaduais, têm impactado fortemente a pesquisa no país. O orçamento federal para C&T tem sofrido reduções importantes desde 2015, enquanto nos estados o mesmo processo é reproduzido, levando inclusive a interrupção do repasse de recursos para as fundações da amparo à pesquisa, como é o caso de Minas Gerais em relação à FAPEMIG. Os objetivos são claros: a destruição da pesquisa no país, a transferência de recursos para o “Mercado” e o aprofundamento da subordinação e dependência tecnológica do país frente os países centrais. Nesse contexto, O CNPq vem resistindo precariamente desde 2015 e a tendência é que esse ano chegue ao colapso, paralisando o desenvolvimento de boa parte das pesquisas no país e impactando a vida e o trabalho de milhares de pesquisadores e estudantes bolsistas em todos os níveis.  O ANDES-SN tem atuado de forma incansável na denuncia ao processo de destruição da educação, ciência e tecnologia públicas e tem chamado a comunidade acadêmica a mobilização, entendendo que esse é o caminho para resistência e defesa das instituições públicas de ensino e pesquisa”, disse Augusto Cerqueira, da direção da APES.