Em assembleia realizada no dia 5 de fevereiro, quarta-feira, o Sindicato Único dos trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), decidiu pela greve, com paralisação das atividades das escolas estaduais já no início do ano letivo. O desgaste causado pela informatização do processo de matrícula foi a gota d’água para a decisão da categoria. O sistema implantado pelo governo Zema vem trazendo problemas aos pais, alunos e professores, como o direcionamento de alunos a escolas para as quais as famílias não se inscreveram, além de desentendimentos quanto à distribuição das vagas aos alunos de maneira geral.
A categoria retoma também a pauta do fechamento de turmas e da volta das escolas de tempo integral. Segundo a diretora do Sind-UTE, subsede Juiz de Fora, Victória Mello, “Juiz de Fora em 2018 tinha 32 escolas de tempo integral, em 2019 o governo suspendeu esse atendimento e em agosto voltou a atender apenas 5 escolas. Então muitas crianças ficaram sem esse atendimento e muitos trabalhadores da educação ficaram desempregados por conta desse corte”. Além disso, o fechamento de turmas “superlota as salas de aula e demite trabalhadores da educação.”
A categoria reivindica também pautas econômicas, como o pagamento integral do 13º salário, e o cumprimento da Lei Estadual 21.710/2015 e da Lei Federal 11.738/2008, que tratam da questão do piso salarial. Em resposta às reivindicações econômicas, a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG) divulgou uma nota, alegando já ter pago 70% do 13º salário integral dos servidores estaduais e condicionando o restante do pagamento à venda dos créditos de comercialização do Nióbio, aprovada no fim de 2019 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Sobre o piso salarial, a Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) informa “que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais. Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional”.
Vitória no entanto afirma que “todo esse caos criado pelo projeto do Governo Zema nada mais é do que um projeto de privatização e de destruição da escola pública e atendimento público da educação, empurrando para o sistema privado.”
Em Juiz de Fora, a categoria deve se reunir em assembleia no dia 11/02, terça-feira, às 15h na Escola Normal com a intenção de organizar o comando de greve na região. No próximo dia 14, em Belo Horizonte, o sindicato organiza uma manifestação da categoria.
