Com unanimidade, docentes deflagram greve na universidade, durante assembleia realizada na manhã do dia 25
Os professores da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) estão em greve por tempo indeterminado até que o governo do estado envie o projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) da categoria para a Assembleia Legislativa. A decisão, unânime, foi tomada nesta segunda-feira, dia 25, durante assembleia geral. A greve tem início no primeiro dia de aula da Ueap.
A expectativa dos professores era que o Plano entrasse em vigor em janeiro deste ano, mas o PCCR ainda está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado. A categoria reivindica o PCCR desde agosto de 2012. O presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Amapá (Sindueap), Luciano Araújo Pereira, explica que a tabela salarial e o plano de carreira já tinham sido negociados com o governo. “O governo alega que o Plano está na Procuradoria para análise e parecer, mas já foi dado parecer favorável pela Procuradoria da universidade. O plano está na mesa da Procuradoria desde 27 de dezembro de 2012, data oficial em que foi protocolado”.
Segundo Pereira, o governo havia garantido que o PCCR seria encaminhado para a Assembleia Legislativa. “A gente sente morosidade e falta de interesse de que o Plano vá para a Assembleia. As coisas estão acontecendo de forma muito lenta”, afirma.
Sobre a deflagração da greve, Luciano diz que a categoria fará permanentemente movimentações e tentativas de negociação com o governo. “Esta semana estamos programando uma série de discussões com os estudantes e com a comunidade sobre a questão do orçamento, gestão democrática e autonomia da universidade. Vamos realizar vários debates”, conta.
Ao todo, 37 professores do quadro efetivo e cerca de 50 docentes do quadro temporário participaram da Assembleia. Todos decidiram pela paralisação. “A universidade está pressionando para que os temporários voltem a dar aula, mas a decisão da categoria por unanimidade dever ser respeitada. A reitoria disse que vai entrar na justiça alegando a ilegalidade da greve”, acrescenta Pereira.
Além do plano de carreira, os professores reivindicam melhores condições de trabalho. A universidade não possui espaço disponível para orientação de tcc que, segundo Pereira, é feita no corredor da universidade, não tem sala para os professores e nem material. “Ano passado, o orçamento previsto era de 22 milhões. O governo contingenciou o orçamento para R$ 12 milhões e a universidade só conseguiu gastar sete. Do total do orçamento, 58% é destinado para pagamento de professores. Apenas 42% são voltados para questões não são salariais”.
Outra assembleia está marcada para esta terça-feira, dia 26. Na ocasião, serão discutidos os encaminhamentos relacionados à estrutura e ao orçamento da instituição. “Todo este conjunto de problemas está fazendo com que a gente não tenha mais condições de esperar de braços cruzados e sem fazer nada. Nossa luta é para reivindicar estrutura e melhores condições para a universidade”.
Decisão pela greve
Em assembleia realizada no último dia 13, foi deliberado que a categoria não negociaria mais com o governo caso o PCCR não fosse encaminhado à Assembleia Legislativa. Na ocasião, a reitoria da Ueap fez uma proposta afirmando que o governo havia se comprometido a encaminhar o Plano até dia 20 de março. Os docentes rejeitaram a proposta por unanimidade e decidiram pelo indicativo de greve.