Em nota divulgada na quarta feira, 01 de agosto, a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes, alerta para a possibilidade de paralisação da pesquisa em larga escala no país, caso o MEC mantenha a proposta de teto de gastos para 2019. A contenção representa um corte significativo nos investimentos, ocasionando a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
APES alerta para gravidade da situação
Para a APES, a proposta do teto de investimentos segue a linha do ataque à pesquisa no Brasil, em mais uma tentativa de transformar as Instituições Federais de Ensino em grandes escolões, distanciadas da pesquisa e extensão. Apenas formadores de mão de obra, em um país dependente da produção de conhecimento e tecnologia vindas dos países centrais do sistema capitalista. “Nós defendemos o tripé ensino, pesquisa e extensão, desde que fundamos o ANDES, por entendermos sua importância na construção de um país independente. A ameaça de corte é muito grave e não ficará sem uma forte reação de todos os setores que defendem a educação brasileira”, afirmou Rubens Luiz Rodrigues, Presidente da APES
Corte vai afetar 245 mil bolsistas em 110 Instituições
A nota prossegue apontando a possível “interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial”.
Perdas nas relações diplomáticas brasileiras
As consequências do corte no investimento causariam ainda prejuízos à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.
“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, diz a nota.
Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES solicitou uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.