📢 ACORDO DE GREVE Nº 10/2024: o que já foi conquistado e o que segue na luta
A Greve da Educação Federal de 2024 foi um marco na resistência e luta organizada da Categoria Docente. Com mais de 60 instituições mobilizadas, conquistamos avanços importantes e firmamos um acordo que representou uma vitória coletiva, fruto de uma greve potente em meio a uma conjuntura que mira o desmonte dos Serviços Públicos.
Passados quase dois anos, vale fazer um balanço: parte do que foi pactuado no Acordo de Greva 10/24, já saiu do papel ✅
📌 Pontos cumpridos até agora:
Implementação retroativa da parcela remuneratória prevista para janeiro de 2025;
Previsão da parcela a ser incorporada em abril de 2026, garantida por meio da Lei nº 15.141/2025;
Instalação de mesas setoriais de negociação e espaços de diálogo junto ao MEC e ao MGI;
Avanço na discussão sobre enfrentamento ao assédio e à discriminação;
Tratamento da pauta de benefícios (auxílio-alimentação, pré-escolar e saúde) nas negociações permanentes.
Apesar desses avanços, a implementação plena do Acordo ainda não foi concretizada, o que é inadmissível. Alguns pontos seguem aguardando encaminhamento, como a publicação de substitutivo à Portaria 750/2024; a alteração do Decreto 1.590/1995 e o reposicionamento de aposentadas e aposentados e a isonomia, que exigem atenção redobrada.
A campanha salarial 2027 se avizinha e a primeira reunião de 2026 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) acontece em 26 de março, às 14h30.
O caminho até aqui mostrou que a mobilização faz a diferença; nossa greve conquistou vitórias! Seguimos firmes, cobrando e construindo unidade para garantir que cada cláusula do Acordo seja integralmente respeitada.
