Por Pedro Pomar / Adusp
Iniciado hoje no auditório Jacy Monteiro, do Instituto de Matemática e Estatística (IME-USP), o Seminário de Ações Afirmativas do ANDES-SN reuniu cerca de 100 pessoas, entre professores de instituições de ensino de vários Estados e militantes do movimento negro. A conferência de abertura ficou a cargo do professor Kabengele Munanga, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), defensor histórico das cotas no ensino superior. “O debate sobre ações afirmativas em benefício dos negros e índios parte das desigualdades acumuladas entre brancos e não brancos”, situou ele. “O objetivo das políticas afirmativas é reduzir a desigualdade e não estimular o racismo. Há que promover o ingresso dos excluídos na universidade”.
No entender do professor, que é autor de vários livros sobre a questão e foi diretor do Centro de Estudos Africanos da FFLCH, o melhor modelo de cotas é aquele que combina critérios sócio-econômicos e critérios étnicos, porque enfrenta “a especificidade do negro duplamente excluído”, isto é, excluído por ser pobre e por sofrer discriminação racial.
Kabengele acredita que o debate sobre cotas recebeu impulso no Brasil após a realização da Conferência sobre Racismo, Xenofobia e Intolerância realizada em Durban (África do Sul), em 2001. Um passo fundamental, a seu ver, foi a aprovação já em 2002 de uma Lei de Cotas pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que instituiu essa política afirmativa nas universidades estaduais (UERJ e UENF).
O professor lembrou que as políticas afirmativas vêm sendo adotadas por outros países há décadas, com a finalidade de reduzir desigualdades. A Índia, que se tornou independente da Grã-Bretanha em 1947, introduziu em sua constituição, em 1950, um sistema de cotas que beneficiou a casta dos “intocáveis”, que a partir de então obteve acesso a empregos antes inacessíveis a esse grupo social. Nos EUA, como consequência da luta pelos direitos civis, as cotas passaram a ser aplicadas em 1960 nas universidades, na mídia e em outros setores.
No Brasil, a exclusão dos negros no ensino superior é ilustrada, segundo o professor, por um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), que constatou que 97% dos alunos são brancos e 1% é asiático: “Cento e vinte e quatro anos depois da Abolição, só 2% dos alunos são negros”, destacou. Kabengele comemorou a adesão de muitas universidades do país ao sistema de cotas, mas apontou que ainda há forte resistência de “universidades elitistas”, como a própria USP. Ele criticou o Inclusp, programa de pontuação extra para alunos de escolas públicas que não incorpora critérios étnicos.