No último dia do ano, o ex presidente Temer assinou uma portaria que aumenta de 20% para 40% a carga horária para aulas à distância permitida em cursos presenciais nas Instituições Federais de Ensino. O aumento é visto como uma forma de economizar e expandir instituições, ao mesmo tempo em que precariza a educação. “A portaria é um ataque à qualidade do ensino. Um dos últimos atos de Temer foi no sentido de dar seguimento ao desmonte do ensino público, privilegiando interesses da iniciativa privada na educação, que tem o afrouxamento dessas regras como bandeira”, disse Augusto Cerqueira da direção da APES. Já em 2017, Temer havia baixado um decreto que facilitava a criação de pólos, que poderiam ser abertos sem autorização do Ministério da Educação.
Em entrevista à Folha de São Paulo, o professor Celso Napolitano, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a medida tem efeito negativo sobre a qualidade da educação. Segundo ele, hoje muitos cursos já não têm mais aula nas sextas feiras, fazendo trabalhos à distância. A portaria vem piorar a situação.
Ainda segundo a matéria, apenas 0,5% das Instituições de Ensino à Distância têm nota máxima no indicador de qualidade do governo federal.
