Do dia 03 a 06 de agosto, Brasília vai contar com o “Festival Pela Vida das Mulheres, a caminho de descriminalizar o aborto no Brasil!” , um evento político/artístico, organizado pelo coletivo “Nem Presa nem Morta”, que pretende incentivar o debate sobre o tema. O evento se realiza no Museu da República ao mesmo tempo em que duas audiências públicas debatem a questão no Superior Tribuna Federal. O objetivo é organizar rodas de conversa, espaços de acolhimento, oficinas, manifestações culturais e artísticas, que coloquem a questão do aborto em evidência.
A página do evento, postado no facebook, argumenta que “a cada dois dias, uma mulher morre no Brasil por causa do aborto ilegal. A criminalização não impede a mulher de abortar, apenas faz com que elas se submetam à procedimentos arriscados. Mas, agora, temos uma chance histórica de caminharmos juntas para mudar para sempre a vida das mulheres!”
Até 12 semanas de gestação
A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental ) 442, a Ação Pela Vida das mulheres foi protocolada no ano passado no STF e pede que não seja crime o aborto até 12 semanas de gestação – em qualquer situação.
Esta é a ação com maior número de pedidos de ingresso como amicus curiae da história da corte. ADPF atingiu o número de 38 entidades interessadas em apresentar posição sobre o tema. Na convocação, a ministra explica que os pedidos de amici curiae serão analisados depois da audiência pública.
Segundo a ministra Rosa Weber, a questão da interrupção voluntária da gravidez “é um dos temas jurídicos mais sensíveis e delicados, enquanto envolve razões de ordem ética, moral, religiosa, saúde pública e tutela de direitos fundamentais individuais”.
