Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia no final da tarde de terça-feira, 14 de março, discutiram a proposta salarial do governo federal apresentada na última reunião da mesa nacional de negociação. Os docentes formularam e aprovaram a posição da APES, que vai ser então levada à reunião do Setor das Federais do ANDES-SN, que se realiza nesta quinta-feira, dia 16 de março. A assembleia deliberou por aceitar a proposta de reajuste emergencial de 9%, ou índice superior, e o aumento de R$ 200,00 no auxílio alimentação; apontou a necessidade de que o governo reconheça, no entanto, as perdas acumuladas durante o governo Bolsonaro que chegam ao índice de 27%, definindo como recompô-las; indicou lutar pela equiparação dos auxílios às demais carreiras dos SPFs, apresentar pauta específica de imediato na mesa setorial, fazendo cumprir o pagamento do piso salarial da carreira do magistério e revogando as perdas com a previdência da nova carreira; buscar ainda ação imediata para garantir os recursos no orçamento 2024, e defender um índice de reajuste anual predefinido: inflação acrescida de ganho real.
Houve ainda um chamado ao envolvimento da categoria a participar da organização local da eleição para nova diretoria do ANDES-SN. Professoras e professores indicaram a necessidade de reativação do GT de formação sindical e debateram a participação no III Seminário Intercultural do ANDES-SN. Foram dados também informes a respeito da participação da APES na construção da agenda de lutas do 8M com outras organizações.
A Mesa Nacional de Negociação até agora
A reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos foi realizada no dia 7 de fevereiro, na parte da manhã, em Brasília, com a presença de ministros e ministras do Governo Federal e de representantes das entidades sindicais, entre elas, o ANDES-SN. Originalmente instalada em 2003, a mesa voltou a estar ativa, com servidoras e servidores públicos tendo como pauta principal o reajuste salarial de 26,94%. À época, as categorias demandaram do governo a definição de um cronograma para discussão da pauta de reivindicações apresentada em 02 de janeiro.
Na primeira mesa de negociação de reajuste salarial, realizada em 16 de fevereiro, o Governo Federal propôs o reajuste salarial de 7,8% nos salários e 43,6%, R$200,00 (duzentos reais), de reajuste no auxílio-alimentação. No dia 24 de fevereiro, o Fonasefe recusou a proposta feita pelo governo, argumentando que a proposta de 7,8% estava muito abaixo dos 26,94% emergenciais propostos inicialmente.
Além do reajuste centrado neste índice, a categoria continuou lutando pelo aumento de valores dos benefícios e da revogação de todas as instruções normativas, portarias e decretos que ameaçam a livre ação dos sindicatos e entidades representativas.
Já no dia 28 de fevereiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e outras entidades participaram da segunda mesa de negociação com o Governo Federal, em Brasília, em um auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT. A decisão final da reunião foi o pedido do Governo Federal de mais uma semana para apresentar uma contraproposta para as entidades.
Nesse encontro, houve uma modificação na forma de funcionamento da mesa de negociação. A reunião teve a participação de outras entidades além do Fonasefe e do Fonacate, porque, de acordo com o Governo Federal, era necessário ouvir essas outras organizações. O ANDES-SN discordou do posicionamento do governo e alegou que as entidades não pertencentes ao Fonasefe e Fonacate têm suas representações nas centrais sindicais.
O presidente da Apes, Leonardo Andrada, presente à reunião, disse que “o Governo Federal fez essa alteração na metodologia, a meu ver, com o intuito de pulverizar o posicionamento das entidades e eventualmente colher algum apoio, o que acabou não acontecendo. O que o governo teve de retorno na participação de todas essas entidades é que a rejeição à proposta apresentada é unânime. Existe a ponderação, por todas as partes, de que, de fato, não é possível recompor todas as perdas até agora, porque elas são muitas, mas ainda há margem no orçamento para uma recomposição já neste ano que seja mais significativa do que foi apresentado pelo governo”.
Na terceira reunião, realizada no dia 10 de março, ficou sinalizada a possibilidade de 9% de reajuste salarial linear. O índice, entretanto, só foi colocado após pressão das entidades, que se mostraram insatisfeitas com a proposta inicialmente apresentada pelo secretário de Gestão e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. As entidades nacionais indicam a realização de assembleias de base para debate sobre a negociação. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente se realiza em 20 de março.
