Governo publica portaria que fere direitos dos servidores públicos

  • Categoria do post:noticias

A portaria determina que a alteração da lotação ou exercício do servidor é “irrecusável e não depende da anuência prévia do órgão ou entidade ao qual ele está vinculado”. Como argumenta a Assessoria Jurídica do ANDES-SN, essa impossibilidade de recusa desconsidera as questões específicas de cada servidor, incluindo aquelas relacionadas às questões familiares, constitucionalmente garantidas.

Continue lendoGoverno publica portaria que fere direitos dos servidores públicos

Atos públicos em todo o país reivindicam regulamentação da Data Base para Servidores – Manifestações pediam também revogação da Emenda Constitucional 95

  • Categoria do post:noticias

Manifestações em defesa da Data Base para Servidores Públicos e pela revogação da Emenda Constitucional 95 marcaram a quarta feira tanto em Brasília quanto em outros grandes centros do país.…

Continue lendoAtos públicos em todo o país reivindicam regulamentação da Data Base para Servidores – Manifestações pediam também revogação da Emenda Constitucional 95