CLG da APES participa de reunião com reitor do IF Sudeste MG sobre controle de frequência

Nessa terça-feira, 23 de abril, representantes do Comando Local de Greve e da Diretoria da APES estiveram presentes em uma reunião na Reitoria do IF Sudeste MG, convocada pelo reitor da instituição, André Diniz, com ponto de pauta: “ discussão sobre as orientações de registro de frequência (ponto, plano de trabalho, PID/RID)”.

Pela APES, estiveram presentes as professoras Karine Fernandes e Joana Machado e o assessor jurídico da APES, Leonardo de Castro. Além do CLG da APES, estiveram presentes representantes dos Comandos Locais de Greve de técnico-administrativos em educação e de docentes de diversas unidades e campi: reitoria, Barbacena, Rio Pomba, Manhuaçu, São João Del Rei e Santos Dumont.

Na primeira parte da reunião, o reitor André Diniz apresentou a preocupação, da parte da administração superior do instituto, em garantir o direito de greve constitucionalmente estabelecido, e evitar que servidores/as sejam penalizados/as por meio de corte do ponto. Após a apresentação de elementos da legislação nacional sobre a questão, o reitor apresentou a intenção de construir um comunicado, em conjunto com os comandos locais de greve, que desse orientações à comunidade a respeito dos procedimentos relativos ao controle de frequência e aos planos e relatórios docentes, em período de greve.

A posição explicitada pelas professoras Joana Machado e Karine Fernandes, da APES, foi a de que o comando local de greve, ao entregar à reitoria o ofício que comunicou a deflagração da greve no prazo de 72 horas, já indicou a sinalização para um acordo de compensação do trabalho. As professoras também indicaram que a construção conjunta de um comunicado entre comandos de greve e reitoria precisariam ser levados ao CLG para avaliação do conjunto de professores/as. 

Demais representantes dos CLGs presentes também consideraram que esse ainda não seria o momento para construir um acordo de compensação do trabalho e que não há fatos novos que motivem mudanças na estratégia e nos procedimentos que até o momento tem sido adotados, em relação ao controle de frequência. Flávio Sereno, do CLG dos TAE, também trouxe como proposta a manutenção do monitoramento constante da situação e informou que a indicação do Comando Nacional de Greve é a de continuidade e intensificação da greve diante das propostas do governo. Representantes dos comandos reafirmaram ainda o procedimento indicado para avaliação pelos comandos das atividades que devem ser consideradas como essenciais e que, portanto, precisariam funcionar mesmo no período da greve, por meio de encaminhamento para o email indicado pelos comandos o detalhamento da atividade considerada essencial, para avaliação e deliberação dos comandos.

Como encaminhamento, o reitor André Diniz irá encaminhar aos comando locais de greve uma proposta de comunicado sobre o controle de frequência, que será levado para análise e discussão em cada comando.