Convocada pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a audiência pública da Câmara dos deputados, que discutiu a possibilidade de municipalização dos Colégios de Aplicação, assistiu a um recuo do MEC. A sugestão de que os Colégios deixassem a esfera federal constava de um ofício enviado, em julho, pelo Ministério da Educação aos reitores das IFE. Mas diante da forte rejeição, os representantes do governo modificaram o discurso, dizendo que a proposta afetaria apenas o programa Pró infância, que institui creches dentro das Universidades Federais. De acordo com o Antônio Libério, 2º vice-presidente daRegional Leste do ANDES-SN o governo acenou com a criação de uma comissão para seguir discutindo o assunto. “Mas deixou a organização a cargo da Andifes, o que nos fez crer que não há muito empenho na execução da ideia”, disse.
Professora do João XXIII relata clima de desconfiança sobre intenções do Governo Federal
O clima de desconfiança sobre as reais intenções do governo, no entanto, não foi desfeito. Em 2011, uma proposta de minuta do MEC, indicando a municipalização e estadualização dos CAP vazou para o Movimento Docente que reagiu de maneira incisiva, impedindo a medida de seguir adiante. Para a professora Giselle Moreira, do Colégio de Aplicação João XXIII, que esteve presente à audiência, o governo joga com a escassez de docentes para forçar a municipalização. “A falta de um Banco de Professor Equivalente nos Cap é uma das maneiras utilizadas para forçar convênios entre os Colégios e os municípios e é extremamente necessária a reposição de professores para que a qualidade dos Colégios se mantenha. Desconfiamos ser esta uma estratégia do governo para se desresponsabilizar pelo ensino básico”, afirma
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Professora Gisele Moreira do Colégio de Aplicação João XXIII
Docentes cobraram Banco de Professor Equivalente para Colégios de Aplicação
A professora Márcia Cristina Fontes Almeida, Presidente da ASPUV e primeira secretária da Regional Leste do ANDES, representante do Sindicato Nacional na audiência, relata que os Cap têm visto a quantidade de professores diminuir a cada ano. “Nós ainda temos a insegurança sobre esse assunto. Tememos que essa municipalização não seja feita num decreto, mas fatiada dessa forma”, explica. Durante o debate, Márcia cobrou do MEC a instituição do Banco de Professores nos CAP. A resposta foi que a proposta já foi enviada ao MPOG. “O movimento docente tem que ficar atento e cobrar essa medida do governo”, finaliza.
Professor do João XXIII confirma clima de desconfiança sobre intenções do governo federal
O professor Fernando Lamas, do Colégio de Aplicação João XXIII, que esteve presente à audiência, confirma o clima de desconfiança em relação às intenções do governo federal. Ele relata que os representantes do governo deram a entender que a educação infantil é obrigação do município e que as instituições federais de ensino superior podem, no máximo, auxiliar a rede municipal nessa função e não exercer a mesma. “Os representantes do Governo sentiram-se sim pressionados, pois as posições que foram apresentadas na audiência pública foram majoritariamente contrárias à intervenção no sentido de municipalizar. Na verdade, nenhum secretários do MEC disse, com todas as palavras, que vão municipalizar. Contudo, deixaram claro que as universidades não podem tomar o lugar do poder público municipal e estadual”, disse Lamas. Ele lembra ainda que somente os colégios de aplicação não tiveram o quadro de equivalentes regulamentado, ao contrário dos Ifets, cefets, e para o nível superior.