A Vice-Presidente da APES, Karine Fernandes de Carvalho, representou o sindicato no 97º Encontro da Regional Leste do ANDES-SN, realizado entre os dias 25 e 26 de março, no Campus II do CEFET-MG em Belo Horizonte – MG. A reunião fez o debate das atuais condições de trabalho docente e de luta sindical contra os ataques sofridos pela educação, seja nos cortes orçamentários, seja na questão do novo ensino médio.
Três eixos
A reunião se baseou em três eixos: o primeiro foi o eixo da análise da conjuntura a partir do foco da relação do movimento sindical docente com outros movimentos sociais, por exemplo o Movimento pela Soberania Popular na Mineração. Outro ponto destacado pela mesa de conjuntura foi o da necessidade da luta em prol da revogação do pacote de reformas imposto pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Nestes pacotes estão a reforma da previdência, a reforma administrativa e a reforma do Ensino Médio. Ressaltou-se a necessidade da luta pelo “Revogaço” e por não anistiar os crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores e também fortalecer a campanha “Não à Anistia”.
O segundo eixo do encontro foi a análise da situação orçamentária das Universidades e Institutos Federais e CEFET’s. Enfatizou-se nesta análise o caráter político da discussão sobre orçamento e o quanto o teto de gastos prejudica o financiamento da educação no Brasil. Além disso, refletiu-se sobre o papel da Emenda Constitucional n°95 no déficit orçamentário imposto às IFES. Os gastos sociais foram congelados por 20 anos, mas não foi imposto qualquer restrição ao pagamento da dívida pública.
O terceiro eixo foi a discussão sobre a necessidade de se revogar o Novo Ensino Médio (NEM). Tal discussão se concentrou no fato de que o NEM reforça o caráter elitista da educação brasileira, uma vez que dificulta a entrada dos filhos da classe trabalhadora nas universidades públicas, ao passo que a educação oferecida pela escola pública será esvaziada de conteúdo. Reafirmou-se nesta mesa de discussão a necessidade de se defender a revogação da reforma do Ensino Médio e fazer desta uma luta do sindicato docente.
Encaminhamentos
Na plenária final, foram aprovados como encaminhamentos, a luta pela suspensão definitiva da Portaria 983, a manutenção e intensificação da pauta “Sem Anistia”, estreitar a solidariedade com as entidades da classe trabalhadora docente (como o SINDUTE que está sofrendo perseguição política pelo governo de Romeu Zema em Minas Gerais, inclusive tendo suas contas bloqueadas pela justiça), manter firme e acesa a chama da independência de classe em relação ao governo federal.
