No final do Governo Temer, já sob a transição entre as duas administrações, o Ministério da Educação publicou, em 17 de dezembro, uma nota técnica que modifica as normas para a escolha dos reitores das instituições federais de ensino superior. A Nota Técnica nº 400 substitui a 437, de 2011, que possibilitava as consultas informais à comunidade acadêmica sobre o pleito.
Entre as mudanças está a exclusão da possibilidade da escolha de reitores ser feita de maneira paritária e do candidato derrotado retirar seu nome da lista após a votação. “[A] votação paritária ou que adote peso dos docentes diferente de 70% será ilegal, e deve assim ser anulada, bem como todos os atos dela decorrentes”, diz a nota.
Gestão Bolsonaro planeja estrear nomeação de reitor com 2º colocado em lista
Já na estreia, em sua primeira nomeação de reitor para uma universidade federal, o governo Jair Bolsonaro (PSL) planeja escolher para o cargo o professor que ficou em segundo lugar na lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
A decisão deve deixar de fora o professor de filosofia e ciências sociais Fábio Fonseca, que já foi filiado ao PT e ao PSOL e ficou na primeira colocação na eleição interna.
Será a primeira vez em mais de 15 anos que um candidato que encabeça a lista tríplice não é nomeado reitor. De acordo com a lei, cabe ao presidente indicar um dos três nomes enviados pela universidade.
“Tanto a Nota Técnica, quanto a nomeação do segundo lugar na UFTM, explicita o modo como o Governo Bolsonaro pretende lidar com as IFE. Com atitudes antidemocráticas,de ataque à autonomia das instituições, tentando intervir para retirar o que ele chama de viés ideológico das reitorias, bem na linha escola sem partido. Contra isso, estudantes, Técnicos Administrativos, professores e professoras deverão buscar a união, resistir e lutar”, disse Marina Barbosa, da direção da APES.