A instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos Servidores Públicos foi realizada nesta terça-feira, 7 de fevereiro, na parte da manhã, em Brasília, com a presença de ministros e ministras do Governo Federal e de representantes das entidades sindicais, entre elas, o ANDES-SN. Originalmente instalada em 2003, a mesa volta a estar ativa, com servidoras e servidores públicos tendo como pauta principal o reajuste salarial de 26,94%.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “o significado dessa solenidade diz muito para todos nós. Eu sou servidor público estadual, da Universidade de São Paulo e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento, sem nenhum tipo de consideração e, pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade e cuidando daqueles que cuidam da sociedade, então o objetivo aqui é tirar a granada do bolso dos e das servidoras”.
Haddad continuou, afirmando que “vários Governadores de Estado que estão presentes aqui e estão nos ministérios do Governo Federal, por exemplo, Camilo Santana, Rui Costa, Flávio Dino, Simone Tebet, são pessoas que souberam lidar com muita dignidade com o serviço público nos seus estados, nos seus municípios e sabem da importância de valorizar o serviço público e a parceria e o diálogo para que possamos oferecer um melhor serviço à população”.
E finalizou sua fala dizendo que tem “certeza que nós vamos construir essa mesa permanente, com um diálogo permanente e vamos atingir os objetivos que o presidente Lula tanto anseia em nome da nação brasileira, de buscar uma sociedade mais justa, mais digna e que atenda os direitos constitucionais previstos para cada cidadão e para cada cidadã”.
Já o representante do Fonacate, Rudinei Marques, iniciou seu discurso com uma reflexão sobre o significado da volta da mesa de negociações. “Só de termos uma mesa prestigiada por todos e todas essas ministras de Estado, já mostra uma completa inversão do que vivemos nos últimos seis anos. O simples fato de termos dois dirigentes sindicais presentes na mesa é um símbolo muito claro de que hoje estamos aqui mais do que relançando a mesa nacional de negociação permanente, nós estamos aqui retomando o diálogo com todo serviço público brasileiro. Nós enfrentamos duas PEC’s que tinham por objetivo fragilizar os mecanismos de proteção social no Brasil, a PEC 287 e a PEC 32 que entregava o serviço público para a iniciativa privada.”
Ao longo de sua fala, Marques apresentou a pauta das entidades sindicais. “Na nossa pauta está a revogação imediata das medidas anti-sindicais, a recomposição das capacidades estatais, com 70 mil servidores que deveriam estar compondo os quadros de administração pública. Por fim, a pauta salarial. Ontem o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, ajustou o vale alimentação dos servidores do judiciário para R$1182,00, enquanto o executivo está com R$458,00.”
E finalizou dizendo que “o Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União, Defensoria Pública da União já concederam reajuste, que já estão vigorando neste mês. Essa é uma demanda que não pode esperar muito tempo nas mesas de negociação dos demais poderes. Nós achamos que os percentuais ajustados são muito pequenos, 6% é pouco para quem já perdeu 27% no governo Bolsonaro, então fazemos um apelo para que o governo possa dar um reajuste um pouco maior e que isso aconteça logo”.
Para Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN que esteve presente na reunião, a reunião foi significativa, pois afirmou o compromisso com o diálogo em relação às pautas das categorias do funcionalismo federal.
De acordo com Rivânia a Ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou uma portaria suspendendo o efeito do decreto 10.620, que remanejava servidores e servidoras para o INSS. Outro anúncio feito pela ministra do MGI, que faz parte das reivindicações do Fonasefe, foi o compromisso de fazer um levantamento com a perspectiva de realização de concursos públicos para diversas áreas.
As categorias demandaram do governo a definição de um cronograma para discussão da pauta de reivindicações apresentada em 02 de janeiro. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 16 de fevereiro.
As negociações salariais seguem sob o comando do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.