No dia primeiro de fevereiro, foi aprovada, em reunião do Conselho Superior, a proposta de metodologia de debates sobre a emancipação do campus de Governador Valadares da UFJF. Uma série de encaminhamentos da APES teve aprovação no Conselho. (veja abaixo).
Em sua intervenção o professor, Augusto Cerqueira, representando a APES, destacou a importância do tema e a preocupação com a construção desse processo de forma exógena em uma conjuntura tão difícil para as Instituições de Ensino Superior Públicas. Apontou também que esse debate pode contribuir para dar maior visibilidade aos problemas enfrentados pelo Campus de GV e para a busca de soluções. Finalmente, disse que a diretoria da entidade buscou contribuir com a elaboração da proposta e que apresentaria algumas sugestões que pudessem aprimorá-la. As propostas apresentadas tinham como elementos centrais a preocupação com a ampliação do debate na instituição e a defesa de uma decisão que se apoiasse em ampla consulta pública à comunidade acadêmica.
Processo teve democracia ampliada
A reunião do Conselho deliberou de forma consensual, alguns termos que estavam dentro dos encaminhamentos da representação da APES: 1) por uma fase inicial de fomento ao debate nas Congregações da UFJF; 2) pelo acréscimo de uma mesa redonda e por uma distribuição mais adequada dos temas e das participações entre as três mesas; e 3) pela realização de três reuniões abertas com a comunidade acadêmica, sendo uma delas realizada em Juiz de Fora, caso os debates sejam presenciais. A deliberação também mantém a realização de Audiências Públicas que possibilitam o diálogo com a sociedade.
Além disso, foi aprovada a proposta da APES no sentido de excluir a definição de “emancipação” constante na proposta anterior, que estabelecia pressupostos incertos ao debate. Também houve alterações quanto ao Documento Técnico que subsidiará os debates: os elementos listados na proposta anterior passaram a ser obrigatórios, e não mais sugestivos. Também houve, a respeito do Relatório Técnico, uma especificação do item “Contexto Político”, para incluir “conjuntura, histórico e projetos de lei em andamento”.
A APES defendeu ainda a realização de uma ampla consulta à comunidade ao final do período de debates, com paridade entre segmentos. “Ressaltamos também a preocupação em como seriam ponderados os resultados da consulta nos dois campi da instituição, declarando o entendimento de que a comunidade de GV deve ter maior peso na decisão”, disse Augusto. Frente à importância do tema, deliberou-se que a forma e as regras da consulta seriam definidas em até 60 dias, pelo Conselho Superior, sem prejuízo ao início dos debates.
“A diretoria da APES buscou contribuir com a construção da metodologia do debate em todas as suas etapas, defendendo princípios fundamentais para a entidade, com a ajuda de uma comissão composta por professores e professoras dos dois campi, constituída em Assembleia Docente. Acreditamos ter contribuído para uma melhoria significativa da qualidade da metodologia proposta, e seguiremos defendendo a realização de um debate amplo, democrático, substantivo e informado sobre o tema, e que garantam a autonomia da Universidade nas decisões sobre seu futuro”, disse Augusto Cerqueira.
Debate necessário
Conforme fala do reitor Marcus David, a partir da movimentação política que vem sendo realizada na cidade e as crescentes demandas de parlamentares da região sobre um posicionamento institucional frente à possibilidade de emancipação do campus, tornou-se necessário que o debate fosse realizado na instituição. O diretor geral do campus de Governador Valadares, Ângelo Denadai, ressaltou também a importância de um posicionamento institucional frente aos anseios da comunidade valadarense e da comunidade acadêmica de GV.