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2 de outubro é Fora Bolsonaro |
Amanhã, 02 de outubro, é dia de sair às ruas novamente para exigir a saída de Bolsonaro e seu projeto de destruição do país. O Fora Bolsonaro vai unir entidades, sindicatos, partidos e a sociedade civil organizada para dar um basta aos desmandos, à corrupção e ao golpismo.
Em Juiz de Fora, o ato será às 10h, no Parque Halfeld.
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Em Governador Valadares, ações serão realizadas em diversos pontos da cidade, conforme a programação:
1- Mercado Municipal - 10h da manhã.
2 - Mergulhão (em frente ao Coelho Diniz da Avenida Minas Gerais) - 10h da manhã.
3 - Jardim Pérola (em frente ao Big Mais na Vale Formoso) 10:30 da manhã.
4 - São Pedro (Israel Pinheiro em frente ao Coelho Diniz) 17h da tarde.
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Vamos às ruas em defesa da vida, da vacinação, dos serviços públicos, da educação. Em luto pelas mais de 590 mil mortes por Covid-19. A exemplo das manifestações anteriores, o ato ocorrerá sob os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus. Use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool em gel.
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Governo Federal publica Instrução Normativa sobre retorno gradual das instituições públicas |
Consu da UFJF prorroga suspensão das atividades presenciais até 13 de outubro
O governo federal publicou hoje, 1 de outubro, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 estabelecendo orientações para o retorno gradual dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal. A decisão entra em vigor no dia 15 de outubro.
Com a publicação, a reunião do Conselho Superior da UFJF que discutia a Minuta sobre o retorno das atividades presenciais na instituição foi suspensa, para adequações do documento à regulamentação publicada pelo Ministério da Economia. O Consu também prorrogou a resolução 10/2020, que estabelece a suspensão das atividades presenciais, até o dia 13 de outubro.
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Assembleia define posicionamento da APES no Consu diante do retorno presencial na UFJF |
Professoras e professores da UFJF e do IF Sudeste MG, reunidos em assembleia virtual no final da tarde de quarta-feira, 29 de setembro, deliberaram sobre o posicionamento da APES no Conselho Superior da UFJF diante das recentes decisões tomadas pela instituição sobre o retorno das atividades presenciais.
Neste sentido, docentes reafirmaram a posição contrária ao retorno presencial neste momento, considerando que esta retomada das atividades presenciais somente se dê com ampla vacinação e controle da pandemia no país. Entretanto, diante da decisão tomada no Conselho Superior, que revogou a suspensão das atividades presenciais na UFJF para que a instituição possa se preparar para o retorno gradual às atividades presenciais, os docentes e as docentes fizeram a seguinte deliberação: que os representantes da APES no Conselho Superior da UFJF possam atuar de forma a garantir o efetivo caráter gradual do retorno das atividades presenciais na instituição, levando em consideração, em primeiro lugar, as condições sanitárias e de trabalho. A decisão da assembleia caminhou neste sentido após a análise e o debate da Minuta que estabelece diretrizes para retorno gradual das atividades presenciais da UFJF, que estará em pauta no Consu em reunião desta quinta-feira, 30 de setembro. A Minuta completa pode ser lida aqui.
Os e as docentes presentes na assembleia ressaltaram elementos contraditórios e frágeis da Minuta, que indicam uma abertura irrestrita de todas as atividades da universidade e o fim do trabalho remoto ao estabelecer que docentes e técnico-administrativos deverão exercer suas atividades no âmbito da universidade. A categoria apontou grande preocupação com a alta presença da variante Delta em Juiz de Fora, com os dados de contágio e suspeitas de Covid-19 registrados no durante o semestre suplementar e com a ausência, no texto, do fornecimento de EPI aos servidores, algo que está previsto no protocolo de biossegurança da UFJF mas que deveria estar reafirmando neste texto. Também neste caminho – considerando o ainda preocupante contexto da pandemia e uma tendência à abertura da UFJF – docentes apontaram a necessidade de refutar o termo “ensino híbrido”, mantendo o regime de “ensino remoto emergencial”, sendo que este, assim como o “trabalho remoto”, deve ser colocado como preferencial.
Também foi apontado que a Minuta não estabelece como se dará a gradualidade deste retorno, transferindo uma decisão administrativa para diretores e diretoras de unidades. Além disso, ressaltaram que a revogação da resolução 10/2020, que foi prorrogada até o dia 4 de outubro, impacta uma série de resoluções posteriores e que dela são derivadas, pois são pautadas na suspensão das atividades presenciais devido à pandemia. Neste sentido, docentes apontaram a necessidade da nova resolução estabelecer explicitamente quais resoluções permanecerão vigentes e com que critérios determinadas resoluções deixarão de valer.
Além de definir a atuação da APES na reunião do Consu, docentes também indicaram a intensificação de ações com estudantes e técnico-administrativos no intuito de fortalecer posicionamentos conjuntos em defesa de toda a comunidade acadêmica.
Reforma Administrativa
Nos Informes, o presidente da APES, Augusto Cerqueira, chamou a atenção para as mobilizações contra a Reforma Administrativa, que têm sido intensificadas em Brasília pelo ANDES em unidade com entidades representativas nacionais, com a perspectiva da votação da PEC 32 na Câmara nesta semana. A professora Lisleandra Machado, representante da APES em Brasília, relatou como tem sido a presença da militância durante esta semana, com grande pressão contra os parlamentares nos aeroportos e nas áreas externas e internas do Anexo 2 da Câmara, onde ocorrem as Plenárias. Leia mais aqui. Os representantes da APES, Lisleandra Machado e Leonardo Andrada, permanecerão em Brasília para participarem do ato Fora Bolsonaro no dia 2 de outubro.
Augusto Cerqueira informou também que a APES está participando da construção local dos atos do dia 2 de outubro. Em Juiz de Fora, a concentração será às 10h no Parque Halfeld. Em Governador Valadares, a ação está sendo definida pelas entidades em reunião realizada nesta quarta.
Colégio João XXIII
Também como Informe, a diretora da APES, professora Luciene Guedes, informou que as discussões sobre o retorno das atividades presenciais no Colégio de Aplicação João XXIII estão avançadas. Informou também que o Colégio realizou processo de consulta pública para direção da escola.
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Assessor Jurídico da APES tira dúvidas sobre retorno presencial no Colégio de Aplicação João XXIII |
O assessor jurídico da APES, Leonardo de Castro, se reuniu com professores e professoras do Colégio de Aplicação João XXIII, na última segunda-feira, 27 de setembro, no intuito de sanar dúvidas existentes sobre os marcos jurídicos a serem observados nos debates envolvendo o retorno das atividades presenciais na unidade.
Leonardo fez, inicialmente, uma introdução falando sobre o histórico das pressões para a retomada das aulas presenciais em meio à pandemia de Covid 19. Relembrou que, em julho de 2021, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública visando obter ordem judicial impondo o retorno à modalidade presencial de ensino às escolas de Juiz de Fora. Entretanto, como consta de parecer emitido pela assessoria jurídica da APES, as decisões colocadas nessa demanda não alcançavam, a se ver, o Colégio de Aplicação João XXIII.
Afirmou, ainda, que, em razão do acordo firmado entre o Município e o MP para pôr fim à ação, as decisões antes promulgadas no processo não mais subsistem, não havendo, portanto, que se cogitar da existência de qualquer determinação judicial que imponha, hoje, o retorno das aulas presenciais em qualquer unidade acadêmica da universidade.
Assim, a análise desse tema deve seguir em sintonia com a Portaria 1038/2020, do Ministério da Educação, que possibilita a manutenção das atividades remotas, de maneira integral, sempre que houver suspensão das atividades presenciais pelas autoridades locais e/ou quando verificado pela instituição que as condições sanitárias locais tragam risco à segurança das atividades letivas presenciais, o que, no âmbito da UFJF, cabe ao Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o Novo Coronavírus.
O Colégio de Aplicação João XXIII precisa seguir as normas editadas pelo CONSU quando o tema é o retorno presencial?
Leonardo seguiu explicando que, na análise do retorno presencial, o Colégio de Aplicação João XXIII deve seguir as orientações fixadas nas resoluções editadas pelo Conselho Superior da UFJF. E que, neste momento, não há qualquer norma que possibilite esse movimento de retomada das atividades presenciais na educação básica, mas, ao contrário, as resoluções que possibilitam esse retorno estão dirigidas, até o momento, aos cursos de graduação. Assim, salvo decisão posterior do CONSU, o Colégio de Aplicação João XXIII deve manter suas atividades na modalidade remota.
Pode haver novas ações judiciais?
Leonardo explicou que qualquer ação judicial que verse sobre o retorno presencial no João XXIII deverá ser proposta contra a Universidade Federal de Juiz de Fora e tramitar perante a Justiça Federal.
Entretanto, por existir um movimento concreto do CONSU, apontando a possibilidade de retorno gradual das atividades presenciais na Universidade, inclusive no Colégio de Aplicação João XXIII, não acredita na judicialização desse tema.
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Representantes da APES continuam em Brasília em mobilização contra a PEC 32 |
A campanha contra a Reforma Administrativa intensifica a pressão sobre parlamentares, com a crescente presença de servidores públicos de diversas categorias e vindos de todo o país para Brasília. Desde a aprovação do texto-base pela Comissão da Câmara, entidades representativas de servidores públicos, incluindo o ANDES-SN, têm convocado a militância para participarem dos atos e panfletagens no Distrito Federal e das ações nas áreas externas e internas do Anexo II da Câmara dos Deputados, onde a PEC 32 pode ser colocada em votação a qualquer momento.
Segundo o relato da professora Lisleandra Machado, na quinta-feira, 30 de setembro, houve atividades à frente do Anexo II da Câmara e panfletagem na rodoviária de Brasília. Segundo a professora, “a reflexão é unânime: Estamos num momento crucial da luta! Estamos ganhando, haja vista que o governo sequer tem o apoio necessário para pautar a PEC 32. Urge a necessidade de reforçar, nos estados e municípios, a pressão sobre os deputados. Aqui em Brasília, continuaremos nas manifestações para o dia 2 de outubro, como também na próxima semana (segunda e terça), tanto no aeroporto Internacional quanto à frente e dentro do Anexo II da Câmara dos Deputados.”
Segundo Lisleandra, a orientação é reforçar o ato do dia 2 de outubro, fortalecer as mobilizações #DigaNãoaPEC32 e seu cancelamento na Câmara dos Deputados. Neste sentido, a professora enfatiza a necessidade de incrementar o número de militantes para os atos nos estados e municípios e em Brasília.
Lembrando que a APES, conforme orientação do ANDES, busca representantes para mobilização contra a PEC 32 em Brasília. Saiba mais aqui.
Preciso aumentar a pressão e ir às ruas
O professor Leonardo Andrada, da direção da APES, também presente na luta em Brasília, destaca a importância de se manter a pressão política para barrar a proposta: “Ao que tudo indica, tivemos uma vitória parcial. Graças à mobilização e à pressão organizada, a PEC não foi posta em votação, como estava previsto. Alguns deputados, que prestaram seu apoio em nossos atos diários, nos dizem que vários sinais indicam a ausência de votos para aprovação. É preciso estar atento, e não perder de vista que é uma vitória temporária e muito frágil. Isso quer dizer que não podemos baixar a guarda, manter a vigília e continuar fazendo a pressão. Nesse sentido, é muito importante continuar divulgando nas redes o que a pec significa para o funcionalismo público, para a oferta de serviços públicos à população, e porque ela deve ser derrotada. Para intensificar a pressão, todos às ruas no próximo dia 02, pois enquanto esse governo não for derrotado, a PEC 32 é uma ameaça permanente”.
#CancelaReforma. #SeVotarNãoVolta. #QuemVotarPEC32NãoVolta
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APES busca representantes para mobilização contra a PEC 32 em Brasília |
Dando continuidade aos esforços de mobilização na luta contra a PEC 32, o ANDES conclama as seções sindicais a manter a pressão sobre o(a)s parlamentares na semana de 04 a 08 de outubro. Assim, a APES está buscando representantes que tenham interesse em integrar as mobilizações que estão acontecendo em Brasília. Aqueles que tiverem interesse em participar das mobilizações devem enviar e-mail para faleconosco@apesjf.org.br, colocando a sua disponibilidade e contato telefônico atualizado.
O ANDES-SN apresenta esse pedido tendo em vista que representantes do Sindicato Nacional e de seções sindicais, incluindo a APES, estão em permanente vigília em Brasília, acompanhando a etapa final e decisiva de tramitação da PEC 32
Além disso, reforçamos a importância da mobilização da categoria para o engajamento e a participação nos atos de pressão sobre o(a)s parlamentares nos aeroportos e suas bases eleitorais, além da mobilização nas redes sociais.
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Confira Análise Jurídica do Substitutivo da Reforma Administrativa |
O ANDES-SN divulgou, nesta segunda-feira, 27 de setembro, a Nota Técnica nº 3, que analisa juridicamente o Substitutivo do Relator da Reforma Administrativa, que foi encaminhado à Comissão Especial para proferimento de parecer. Em sua introdução a Nota Técnica diz que: “A ideia aqui não é meramente informativa ou de uso de uma explicação jurídica apaziguadora, mas, pelo contrário, que os servidores e a sociedade se munam de argumentos técnicos e continuem a realizar o enfrentamento político que a questão exige. Se houve uma suavização do texto original, e disso não temos dúvidas, isso se deu pela pressão que os servidores públicos e a sociedade realizaram sobre os congressistas, o que deve motivar a continuidade da luta”. Além da análise jurídica, o texto dá ainda um histórico da Reforma Administrativa de Bolsonaro.
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Não responda a esse email
As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
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